ATO Nº 162, DE 28 DE ABRIL DE 2023.

O Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve alterar a composição da Comissão Especial de Licitação de Projetos e Obras deste TRE-ES, instituída através do Ato nº 586/10, publicado em 17.12.10, e alterada pelos Atos nº 249/11, publicado em 15.06.11, nº 350/12, publicado em 11.07.12, nº 576/13, publicado em 27.08.13, nº 487/14, publicado em 24.07.14, nº 471/15, publicado em 16.07.15, nº 563/15, publicado em 19.08.15 (errata publicada em 26.08.15), nº 336/16, publicado em 27.07.16, nº 393/17, publicado em 17.07.17, nº 437/18, publicado em 30.07.18, nº 289/19, publicado em 28.06.19, nº 280/20, publicado em 23.06.20, nº 272/21, publicado em 21.06.21, e nº 213/22, publicado em 01.06.22, da seguinte forma:

1) dispensando a servidora Keilla dos Santos Penna Ferreira da referida Comissão;

2) designando o servidor Carlos Alberto da Rocha Padua Filho para atuar na referida Comissão;

3) mantendo os servidores abaixo relacionados na composição da referida Comissão: Aloysio Gabriel Mattos (Presidente); Enise Mezzedimi Cunha Dagostini; Fabio Segovia Silva; Fernanda Rasseli Pretti; Marcos Venturott Ferreira; Marcus Antonio da Silva Caldas.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE