ATO Nº 53, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.

Tornado sem efeito pelo Ato nº 73/2023

O Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Presidente, em exercício, do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, conforme os autos SEI nº 0000565-86.2023.6.08.8000,

RESOLVE:

1.TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 203/2022, publicado no DIOES em 20.05.2022, a partir da publicação deste ato;

2.EFETUAR a designação automática da servidora PRISCILA SCHULTHAIS LEMOS para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Acompanhamento, Análise e Auditoria Contábil, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10, publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, a partir da publicação deste ato.

NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO