ATO 2023
| ATO | Ementa/Assunto |
|---|---|
| ATO Nº 615, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. | Prorroga a remoção de ofício de Rildo Salvador Ferreira, lotado na 52ª Zona Eleitoral - Vitória, para a 16ª Zona - Itaguaçu (sede) e São Roque do Canaã. |
| ATO Nº 614, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. | Designa, ad referendum do Plenário do TRE-ES, o Dr. Antonio de Oliveira Rosa Pepino, para responder pela jurisdição eleitoral da 25ª Zona Eleitoral - Linhares. |
| ATO Nº 613, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2023. | Exonera a Sra. Ana Cristina Milholi Barcellos do exercício do Cargo em Comissão de Assessor I - CJ-1, com lotação no Gabinete de Membro 03 - Jurista II. |
| ATO Nº 612, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2023. | Altera a Equipe para atuar em processos de Sindicância e/ou Processos Administrativos Disciplinares (PAD) no âmbito do TRE-ES. Incumbe a Secretaria de Gestão de Pessoas de sugerir à Presidência e à Corregedoria Regional Eleitoral os nomes para a composição das comissões. Determina que caberá à Presidência e à Corregedoria Regional Eleitoral a indicação de servidores da Equipe para atuar em processo de Sindicância ou PAD. |
| ATO Nº 611, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2023. | Nomeia, por aproveitamento, as Sras. Gabriela Brum Batanoli Ramos, Mariana Passos Santana e os Srs. Rodolfo Gomes de Sousa, Dheison Ramos de Sousa, Giuliano Pires Martins e Emanoel Ferreira Rodrigues para cargos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal do TRE-ES. |
| ATO Nº 610, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2023. | Efetua a designação automática da servidora Rosiane Marrochi Xavier para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 52ª Zona Eleitoral - Vitória (FC-6). (Tornado sem efeito pelo Ato nº 166/2024) |
| ATO Nº 607, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. | Nomeia, por aproveitamento, a Sra. Kamilla Claudino Sales, para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal do TRE-ES. |
| ATO Nº 606, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. | Nomeia, por aproveitamento, os Srs. Filipe Manarte Scaramussa e Francisco Assis de Sousa Neto para cargos de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal do TRE-ES. |
| ATO Nº 605, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. | Torna sem efeito o Ato 532/2023. Efetua a designação para substituição do servidor Jackson Vulpi pelo servidor Felipe Fernandes Pezzin, referente ao cargo de chefe da Seção de Gestão de Desempenho - FC-06. |
| ATO Nº 604, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. | Nomeia a Sra. Monique Maria Lima Cabral para o exercício do Cargo em Comissão de Coordenador de Desenvolvimento e Governança - CJ-2. |
| ATO Nº 603, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. | Torna sem efeito o Ato nº 493/2018. Efetua a designação automática da servidora Rose Passos Daleprane para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Direitos Políticos e Regularização de Situação Eleitoral (SEDPO) - FC.06. |
| ATO Nº 601, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. | Torna sem efeito a designação automática referente à servidora requisitada para prestar serviços junto à 8ª Zona Eleitoral - Afonso Cláudio, Rozelina de Fátima Gomes Souza, contida no Ato nº 495/2016. |
| ATO Nº 599, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. | Nomeia o Sr. Christopher Giesen para o exercício do Cargo em Comissão de Assessor II - CJ-2, com lotação na Assessoria Jurídica da Presidência. |
| ATO Nº 598, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. | Exonera o Sr. Paulo Jorge Barros de Souza do exercício do Cargo em Comissão de Coordenador de Desenvolvimento e Governança - CJ.2. Exonera a Sra. Glaucia Dantas Maestri Fontes do exercício do Cargo em Comissão de Assessor II - CJ.2. |
| ATO Nº 597, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. | Concede aposentadoria voluntária à servidora Gecilda Gonçalves Vieira. Declara vago o referido cargo em virtude da aposentadoria da servidora. |
| ATO Nº 596, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. | Torna sem efeito: a designação referente ao servidor Márcio Alexandre Bahiense da Fonseca, contida no Ato nº 707/2014; a designação referente à servidora Fabianne de Souza Oliveira, contida no Ato nº 646/2015; a designação referente ao servidor Cláudio Humberto Viana Gomes, contida no Ato nº 190/2020. |
| ATO Nº 595, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. | Efetua a designação para substituição do servidor Fábio Rosado Barbosa pelo servidor Rone Santos Ninck, referente ao cargo de Coordenador da Unidade de Auditoria Interna (UAI) - CJ.02. |
| ATO Nº 593, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. | Efetua a progressão da servidora Lorena Cravo Vallandro. |
| ATO Nº 592, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Ana Cristina Robers Silva. |
| ATO Nº 591, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. | Torna sem efeito os Atos 547/2023 e 571/2023. Institui Equipe de Gestão Contratual - Cessão de direitos (subscrição) de três licenças do software Adobe Creative Cloud Vip Teams All Apps. |
| ATO Nº 590, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. | Efetua a designação automática da servidora Lorenza da Fonseca e Fonseca para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe da Seção de Elaboração e Montagem de Acórdãos e Resoluções (SEMAR) - FC.06. |
| ATO Nº 589, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Natalia Coelho Dalapicola Munhos. |
| ATO Nº 588, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Aloysio Gabriel Mattos. |
| ATO Nº 587, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Darcy Henrique Rocha Pelissari. |
| ATO Nº 586, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Sandro Merçon da Silva. |
| ATO Nº 585, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Rafael Ramos de Magalhães Barbalho. |
| ATO Nº 584, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Mário Conceição Silva. |
| ATO Nº 582, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. | Torna sem efeito o Ato nº 758/2014. Efetua a designação automática da servidora Olga Bayerl Vita para o exercício, em substituição, do cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura Tecnológica e Segurança Cibernética (CIS) - CJ.02. |
| ATO Nº 581, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023. | Dispõe sobre os procedimentos de reconhecimento e registro de união estável, para fins de concessão de benefícios, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. |
| ATO Nº 580, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023. | Efetua a progressão do servidor Delton Luís Alves Bissoli. |
| ATO Nº 579, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023. | Efetua a progressão do servidor Fabrício Sperandio Picinati. |
| ATO Nº 578, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023. | Efetua a promoção do servidor Tadeu Pereira Bastos. |
| ATO Nº 577, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023. | Efetua a progressão do servidor Renato Gonçalves Grossi. |
| ATO Nº 576, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023. | Efetua a promoção da servidora Raíssa Freire Sírio. |
| ATO Nº 575, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023. | Concede aposentadoria voluntária à servidora Denize dos Santos Loyola Pereira de Souza. Declara vago o referido cargo em virtude da aposentadoria da servidora. |
| ATO Nº 574, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023. | Altera a especialidade do cargo vago de Analista Judiciário, Área Administrativa, decorrente da vacância por aposentadoria do ex-servidor Carlos Augusto Estrela, transformando em cargo de Analista Judiciário, Especialidade Análise de Sistemas. |
| ATO Nº 573, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023. | Efetua a designação automática da servidora Isabela Pantaleão Dias de Souza para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção Produção de Notas Taquigráficas - FC.06. |
| ATO Nº 572, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2023. | Interrompe por imperiosa necessidade de serviço, a 2ª parcela das férias, relativa ao exercício de 2023, do servidor Marcelo Etienne Lieutaud. |
| ATO Nº 571, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2023. | Institui Equipe de Gestão Contratual - Cessão de direitos de licenças do software Adobe Creative Cloud Vip Teams All Apps. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 591/2023) |
| ATO Nº 570, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. | Fixa horário de expediente na Secretaria deste Tribunal no dia 13 de dezembro de 2023, em razão dos procedimentos relativos à posse do novo Presidente e do Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. |
| ATO Nº 569, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. | Altera o Ato nº 199, de 3 de maio de 2021, que disciplina a concessão de condições especiais de trabalho às pessoas com deficiência, doença grave ou que tenham cônjuge ou companheiro, filho ou dependente legal nessas situações, no âmbito da Justiça Eleitoral do Espírito Santo. |
| ATO Nº 568, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. | Dispensa a servidora Isabela Pantaleão Dias de Souza do exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação no Gabinete de Membro I e altera a lotação da referida servidora para a Coordenadoria de Apoio às Sessões Plenárias - COSAP/ SJ. |
| ATO Nº 567, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. | Interrompe por imperiosa necessidade de serviço, a 1ª parcela das férias, relativa ao exercício de 2023, da servidora Isabela Pantaleão Dias de Souza. |
| ATO Nº 566, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa o Dr. André Guasti Motta para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 46ª Zona - Águia Branca (sede), São Domingos do Norte e Marilândia. |
| ATO Nº 565, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. | Institui a Comissão de Cerimonial da Posse da Mesa Diretora para o biênio 2024/2025. |
| ATO Nº 564, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. | Nomeia a Sra. Mariana Reis Moraes Rodrigues para o exercício do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - CJ-2, com lotação na Assessoria Jurídica da Presidência. |
| ATO Nº 563, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. | Exonera, a pedido, o Sr. Cássio Pretti do exercício do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - CJ-2, com lotação na Assessoria Jurídica da Presidência. |
| ATO Nº 561, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. | Efetua a progressão do servidor Alexsandro Leite Nunes. |
| ATO Nº 560, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. | Efetua a progressão da servidora Gleide Maria de Rezende Lourencini. |
| ATO Nº 559, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. | Dispensa o servidor Cláudio Humberto Viana Gomes do exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Orientação, Inspeções e Correições - FC.6, da Corregedoria e nomeia o mesmo para o exercício do cargo em comissão de Assessor II - CJ.2 (Vaga nº 02), da Corregedoria. Dispensa a servidora Silvana Goddio Bastos Cardoso do exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Direitos Políticos e Regularização de Situação Eleitoral - FC.6, da Corregedoria e nomeia a mesma para o exercício do cargo em comissão de Assessor I - CJ.1 (Vaga nº 03), da Corregedoria. Dispensa a servidora Fabianne de Souza Oliveira do exercício da função comissionada de Oficial de Gabinete - FC.5, da Corregedoria e designa a mesma para o exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Orientação, Inspeções e Correições - FC.6, da Corregedoria. Dispensa o servidor Leonardo Aparecido Rosa dos Santos do exercício da função comissionada de Assistente III - FC.3 (Vaga nº 02), da Corregedoria e designa o mesmo para o exercício da função comissionada de Oficial de Gabinete - FC.5, da Corregedoria. Dispensa o servidor Márcio Alexandre Bahiense da Fonseca do exercício da função comissionada de Assistente III - FC.3 (Vaga nº 01), da Corregedoria e designa o mesmo para o exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Direitos Políticos e Regularização de Situação Eleitoral - FC.6, da Corregedoria. |
| ATO Nº 558, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. | Altera a composição da Comissão Anual de Inventário Patrimonial - Exercício 2023. |
| ATO Nº 557, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023. | Efetua a progressão da servidora Isabelle Bussolari Arantes. |
| ATO Nº 556, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. | Efetua a designação automática da servidora Lorenza da Fonseca e Fonseca para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Preparação e Apoio às Sessões (SEPAS) - FC.06. |
| ATO Nº 555, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. | Altera o Ato nº 831/2015 que dispõe sobre a jornada de trabalho, o controle de frequência por meio informatizado e regula o banco de horas dos servidores. |
| ATO Nº 554, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. | Exonera a servidora Jaqueline Magalhães Nunes do exercício do cargo em comissão de Assessor I - CJ.1, com lotação no Assessoria Técnica da Corregedoria, em razão de aposentadoria. |
| ATO Nº 553, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade especialização ao servidor Márcio Lúcio de Castro. |
| ATO Nº 552, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Bento Astori. |
| ATO Nº 551, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Luciana da Silva Ramos Teixeira. |
| ATO Nº 550, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. | Altera a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito deste Tribunal. |
| ATO Nº 549, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. | Altera a especialidade de 01 cargo vago de Analista Judiciário, Psicologia, proveniente da redistribuição decorrente da vacância por motivo de aposentadoria da ex-servidora Katia Pereira Bessa, transformando em cargo de Analista Judiciário, Contabilidade. |
| ATO Nº 548, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. | Altera a especialidade de 01 cargo vago de Analista Judiciário, Área Administrativa, proveniente da redistribuição decorrente da vacância por motivo de aposentadoria da ex-servidora Adriana Carneiro Esmanhoto, transformando em cargo de Analista Judiciário, Contabilidade. |
| ATO Nº 547, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. | Institui Equipe de Gestão Contratual - Cessão de direitos (subscrição) de licenças do software Adobe Creative Cloud Vip Teams All Apps. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 591/2023) |
| ATO Nº 546, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. | Efetua a promoção do servidor Eduardo Maia dos Santos. |
| ATO Nº 545, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. | Efetua a progressão da servidora Maria Elizabeth de Souza Mota. |
| ATO Nº 544, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. | Efetua a progressão da servidora Cristina Carmélia da Silva. |
| ATO Nº 543, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. | Efetua a progressão do servidor Igor Rezende de Barros. |
| ATO Nº 542, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. | Efetua a promoção da servidora Sarah Regina Meirelles Pereira Pezzin. |
| ATO Nº 541, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. | Efetua a progressão do servidor Bueno Borges de Souza. |
| ATO Nº 540, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. | Efetua a progressão do servidor Rafael Rodrigues Rosadas. |
| ATO Nº 539, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa as servidoras Aline Vianez Martinelli e Livia Mayer Totola Britto para atuarem como fiscais da Carta-Contrato nº 21, cujo objeto é a aquisição de livros publicados pela editora Revista dos Tribunais e Fiscosoft nas diversas áreas do Direito, em formato e-book. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 187/2024) |
| ATO Nº 538, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. | Torna sem efeito a designação automática referente à servidora removida do TRE-PB para este TRE-ES, Milena Gadelha Carvalho Nogueira, contida no Ato nº 456/2021, em razão do retorno da mesma ao órgão de origem. |
| ATO Nº 537, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. | Dispensa o Dr. Paulo César de Carvalho da condição de Juiz de Cooperação do Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do TRE-ES, na qualidade de Coordenador. Designa o Dr. Rogério Rodrigues de Almeida como Juiz de Cooperação do referido Núcleo, na qualidade de Coordenador. Manter o Excelentíssimo Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Corregedor Regional Eleitoral, como Juiz de Cooperação do referido Núcleo, na qualidade de Supervisor. |
| ATO Nº 536, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. | Torna sem efeito a designação referente à servidora legalmente requisitada, Maria de Fátima Silvestre Brandão, contida no Ato 423/2020. Efetua a designação automática de Alexandre Santos Andreão para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 40ª Zona Eleitoral - Venda Nova do Imigrante (sede) e Conceição do Castelo (FC-6). |
| ATO Nº 535, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. | Institui Equipe de Gestão Contratual - Licenciamento de direitos de atualização de software e uso de serviços de suporte técnico para o software "Toad for Oracle Dba Edition per Seat". |
| ATO Nº 534, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. | Interrompe a 3ª parcela das férias relativas ao exercício de 2022 da servidora Isabela Pantaleão Dias de Souza. |
| ATO Nº 533, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. | Concede aposentadoria voluntária à servidora do Quadro de Pessoal Efetivo do TRE-ES, Jaqueline Magalhães Nunes. Declara vago o referido cargo em virtude da aposentadoria da servidora. |
| ATO Nº 532, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. | Efetua a designação para substituição do servidor Jackson Vulpi pela servidora Adriana Petersen Saraiva Soares, referente ao cargo de chefe da Seção de Gestão de Desempenho - FC-06. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 605/2023) |
| ATO Nº 530, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023. | Designa os servidores Celio Vivas Cosme e Sany Albano Scherrer para atuarem como fiscais da Carta-Contrato nº 22, cujo objeto é a assinatura para acesso à plataforma digital de consulta de jurisprudência Jusbrasil. |
| ATO Nº 529, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023. | Dispensa a servidora Natália Coelho Dalapícola Munhós do exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação no Gabinete de Membro I. Dispensa a servidora Isabela Pantaleão Dias de Souza do exercício da Função Comissionada de Assistente VI - FC.6, com lotação no Gabinete de Membro I. Designa a servidora Natália Coelho Dalapícola Munhós para o exercício da Função Comissionada de Assistente VI - FC.6, com lotação no Gabinete de Membro I. Designa a servidora Isabela Pantaleão Dias de Souza para o exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação no Gabinete de Membro I. |
| ATO Nº 528, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Catarina Maria Tessinari Garcia. |
| ATO Nº 527, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Marcos Venturott Ferreira. |
| ATO Nº 526, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Silas Brandão de Almeida. |
| ATO Nº 525, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade mestrado à servidora Rejane Werlang Marchiori. |
| ATO Nº 525, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023. | Altera os valores do anexo I do Ato PRE/TRE-ES nº 280/2008, que d ispõe sobre a Assistência à Saúde dos servidores ativos e inativos do TRE/ES, bem como de seus dependentes e pensionistas. |
| ATO Nº 524, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023. | Altera a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no 1º Grau de Jurisdição do TRE-ES. |
| ATO Nº 523, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. | Torna sem efeito a designação referente à servidora Tarsila Adileu Gomes e Silva, contida no Ato 79/2017. Efetua a designação automática de Marcelo Vervloet para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 24ª Zona Eleitoral - Guarapari (FC-6), nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático. |
| ATO Nº 522, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. | Torna sem efeito a designação referente ao servidor Marcelo Vervloet, contida no Ato 492/2016. Efetua a designação automática de Tarsila Adileu Gomes e Silva para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 24ª Zona Eleitoral - Guarapari (FC-6), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. |
| ATO Nº 521, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Leonardo Guerra Netto. |
| ATO Nº 520, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Leonardo Guerra Netto. |
| ATO Nº 519, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Marcela Freire Barbosa Pinto. |
| ATO Nº 518, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Sandra Neiva de Souza. |
| ATO Nº 517, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. | Efetua a designação automática de Ana Raquel Cypriano Dias para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 48ª Zona Eleitoral - Cachoeiro de Itapemirim (FC-6). (Tornado sem efeito pelo Ato nº 323/2024) |
| ATO Nº 516, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. | Torna sem efeito a designação referente ao servidor Bruno Abrantes Bittencourt, contida no Ato 219/2023. Efetua a designação automática do mesmo servidor para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 48ª Zona Eleitoral - Cachoeiro de Itapemirim (FC-6). |
| ATO Nº 515, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. | Efetua a designação automática de Valéria Fernandes para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 41ª Zona Eleitoral - Jaguaré (sede) e Sooretama (FC-6). (Tornado sem efeito pelo Ato nº 318/2024) |
| ATO Nº 514, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023. | Efetua a designação automática da servidora Valdineia Alves de Oliveira Castro para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Oficial de Gabinete da Secretaria Judiciária - FC.05. |
| ATO Nº 513, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023. | Designa os servidores André Luiz Ataide e Patrick Nascimento Siqueira para atuarem como fiscais do contrato cujo objeto é a prestação de serviço de higienização, digitalização, organização física e inserção no SEI do acervo documental de processos da Sede do TRE-ES. |
| ATO Nº 512, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. | Torna sem efeito o Ato nº 496/2023. Dispensa servidoras e servidores do exercício de funções comissionadas da Secretaria Judiciária. Designa os mesmos servidores, para o exercício das funções comissionadas abaixo nominadas: Natalia Coelho Dalapicola Munhós para a FC.3 - Assistente III, com lotação no Gabinete de Membro 01 - Juiz de Direito I; Isabela Pantaleão Dias de Souza para a FC.6 - Assistente VI, com lotação no Gabinete de Membro 01 - Juiz de Direito I; Fernanda Nascimento Ribeiro Galveas para a FC.6 - Assistente VI, com lotação no Gabinete de Membro 02 - Jurista I; Maína de Oliveira Feu Rosa para a FC.3 - Assistente III, com lotação no Gabinete de Membro 03 - Jurista II; Leonardo Penedo Prezotti para a FC.6 - Assistente VI, com lotação no Gabinete de Membro 03 - Jurista II; Emily Fleishmann para a FC.6 - Assistente VI, com lotação no Gabinete de Membro 04 - Juiz Federal; Nadia Naira Riter de Almeida para a FC.3 - Assistente III, com lotação no Gabinete de Membro 05 - Juiz de Direito II; Ana Cristina Robers Silva para a FC.6 - Assistente VI, com lotação no Gabinete de Membro 05 - Juiz de Direito II. |
| ATO Nº 511, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. | Designa Marcos Roberto de Souza para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 55ª Zona Eleitoral - Vila Velha. |
| ATO Nº 510, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Maciel Simon. |
| ATO Nº 509, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Henrique Jorge Arraes de Castro. |
| ATO Nº 508, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de curso de graduação ao servidor Alexsandro Leite Nunes. |
| ATO Nº 507, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. | Reconduz o Dr. Wesley Sandro Campana dos Santos para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 51ª Zona - Rio Bananal (sede) e Governador Lindemberg. |
| ATO Nº 505, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. | Efetua a progressão do servidor Lucas Ribeiro Carlin. |
| ATO Nº 504, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Leandra Maria Barbosa Aguiar. |
| ATO Nº 503, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Leandra Maria Barbosa Aguiar. |
| ATO Nº 502, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Eduardo Pinto Braga. |
| ATO Nº 501, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Gilberto Motta Elias. |
| ATO Nº 500, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Lucas Ribeiro Carlin. |
| ATO Nº 499, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Marcus Antonio da Silva Caldas. |
| ATO Nº 497, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. | Torna sem efeito a designação referente à servidora Simone Braga Dupke Rosa, contida no Ato 503/2021. Efetua a designação automática de Renato Fernandes de Paula para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 9ª Zona Eleitoral - Santa Leopoldina (sede) e Santa Maria de Jetibá (FC-6). |
| ATO Nº 496, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. | Dispensa servidoras e servidores do exercício de funções comissionadas da Secretaria Judiciária. Designa os mesmos servidores, para o exercício das funções comissionadas abaixo nominadas: Natalia Coelho Dalapicola Munhós para a FC.3 - Assistente III, com lotação no Gabinete de Membro 01 - Juiz de Direito I; Isabela Pantaleão Dias de Souza para a FC.6 - Assistente VI, com lotação no Gabinete de Membro 01 - Juiz de Direito I; Fernanda Nascimento Ribeiro Galveas para a FC.6 - Assistente VI, com lotação no Gabinete de Membro 02 - Jurista I; Maína de Oliveira Feu Rosa para a FC.3 - Assistente III, com lotação no Gabinete de Membro 03 - Jurista II; Leonardo Penedo Prezotti para a FC.6 - Assistente VI, com lotação no Gabinete de Membro 03 - Jurista II; Emily Fleishmann para a FC.6 - Assistente VI, com lotação no Gabinete de Membro 04 - Juiz Federal; Nadia Naira Riter de Almeida para a FC.3 - Assistente III, com lotação no Gabinete de Membro 05 - Juiz de Direito II; Ana Cristina Robers Silva para a FC.6 - Assistente VI, com lotação no Gabinete de Membro 05 - Juiz de Direito II. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 512/2023). |
| ATO Nº 495, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. | Altera a lotação das servidoras Natalia Coelho Dalapicola Munhós, Isabela Pantaleão Dias de Souza, Fernanda Nascimento Ribeiro Galveas, Maína de Oliveira Feu Rosa, Emily Fleishmann, Nadia Naira Riter de Almeida, Ana Cristina Robers Silva e do servidor Leonardo Penedo Prezotti. |
| ATO Nº 494, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. | Altera a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo e dá outras providências. |
| ATO Nº 492, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. | Torna sem efeito a designação referente à servidora Nalia Tomaz de Araújo Pastore Santana, contida no Ato 431/2022. Efetua a designação automática de Mônica Zottich Loureiro para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 2ª Zona Eleitoral - Cachoeiro de Itapemirim (sede) e Atílio Vivacqua (FC-6). |
| ATO Nº 491, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. | Institui a Comissão Anual de Inventário Patrimonial - Exercício 2023. |
| ATO Nº 490, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. | Efetua a progressão do servidor Vinícius Quintino de Oliveira. |
| ATO Nº 489, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Joede Beiriz Catizano Moura. |
| ATO Nº 488, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Kelly Jesus Oliveira Cunha. |
| ATO Nº 487, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Carlos Eduardo Laquine. |
| ATO Nº 486, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. | Designa os servidores Gerson Marques Oliveira e Marcos Monteiro para atuarem como fiscais da Carta-Contrato nº 20, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de arquitetura para elaboração de Projeto Básico e Executivo (arquitetônico e complementares) para adequação do Centro de Memória do TRE/ES. |
| ATO Nº 485, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. | Efetua a progressão do servidor Hélio de Oliveira Duque. |
| ATO Nº 484, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. | Efetua a progressão do servidor Thiago Nunes de Albuquerque Santos. |
| ATO Nº 483, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. | Efetua a designação automática de Paulo Henrique Amaro da Silva para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 47ª Zona Eleitoral - Viana (FC-6). |
| ATO Nº 482, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. | Efetua a progressão da servidora Alzira Cristina Prest. |
| ATO Nº 481, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023. | Designa, ad referendum do Egrégio Plenário do TRE-ES, a Dra. Heloísa Cariello para responder pela jurisdição eleitoral da 52ª Zona Eleitoral - Vitória, a partir da data de publicação deste ato e enquanto não ultimado o processo de alternância das funções eleitorais junto à referida Zona. |
| ATO Nº 480, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023. | Torna sem efeito a designação automática referente à servidora efetiva Roberta Nogueira Borges, contida no Ato nº 492/2016, em razão do Ato nº 455/2023, que designou a mesma para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 47ª Zona Eleitoral - Viana. |
| ATO Nº 479, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Alfredo Andrade dos Santos Júnior. |
| ATO Nº 478, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Magno de Moura Magalhães. |
| ATO Nº 477, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Luciana Gadiolli. |
| ATO Nº 475, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023. | Institui Equipe de Gestão Contratual - Prestação de serviços de gerenciamento de geolocalização do Google Maps. |
| ATO Nº 474, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Rodoldo de Oliveira Egito. |
| ATO Nº 473, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Marcio Alexandre Bahiense da Fonseca. |
| ATO Nº 472, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Luciano Silva de Carvalho. |
| ATO Nº 471, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Paulo Henrique Amaro da Silva. |
| ATO Nº 470, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Rosiane Marrochi Xavier. |
| ATO Nº 469, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Elisangela Coutinho de Menezes. |
| ATO Nº 468, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Adriano Moreira de Souza. |
| ATO Nº 467, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023. | Interrompe a 2ª parcela das férias relativas ao exercício de 2023 da servidora Simone Aquino Vidigal. |
| ATO Nº 466, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023. | Efetua a progressão do servidor Marcelo Lazarini Campista. |
| ATO Nº 465, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023. | Efetua a progressão da servidora Silvana Ciqueira Alves Menegaz. |
| ATO Nº 464, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Henrique Jorge Arraes de Castro. |
| ATO Nº 463, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Raissa Freire Sirio. |
| ATO Nº 462, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Giovanni Chiaramonte Pereira. |
| ATO Nº 461, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023. | Efetua a promoção da servidora Luanda dos Santos Vazzoler. |
| ATO Nº 460, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023. | Efetua a progressão da servidora Daniele Menezes Torres. |
| ATO Nº 458, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023. | Designa os servidores Renato Lucio Jeronymo Motta Magalhães e Pedro Manuel da Rós para atuarem como fiscais do contrato cujo objeto é a prestação de serviços de operador de áudio na Sede do TRE/ES. |
| ATO Nº 457, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023. | Dispensa Paulo Henrique Amaro da Silva do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC - 6) da 47ª Zona Eleitoral - Viana. Designa o mesmo servidor para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 47ª Zona Eleitoral - Viana. |
| ATO Nº 456, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. | Remaneja, para a 41ª Zona Eleitoral, Jaguaré-ES, na categoria de excedente, o cargo vago efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, integrante da 32ª Zona Eleitoral, Vila Velha - ES, até a solução da composição da força de trabalho do Cartório daquela Zona Eleitoral. |
| ATO Nº 455, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. | Dispensa Roberta Nogueira Borges do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 47ª Zona Eleitoral - Viana. Designa a mesma servidora para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC - 6) da 47ª Zona Eleitoral - Viana. |
| ATO Nº 454, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Josiani Zanotelli. |
| ATO Nº 453, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Joede Beiriz Catizano Moura. |
| ATO Nº 452, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Joede Beiriz Catizano Moura. |
| ATO Nº 451, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Tereza Cristina Xavier Rosa Bertolde. |
| ATO Nº 450, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Rafael Cabral Papini. |
| ATO Nº 449, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Fábio Segovia Silva. |
| ATO Nº 448, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Luciana Gadiolli. |
| ATO Nº 447, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Silvana Gabriel Santos. |
| ATO Nº 446, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Maria da Penha Alves Francisco. |
| ATO Nº 445, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Lorena Colodetti Bellon. |
| ATO Nº 444, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Jan Oliveira da Silva. |
| ATO Nº 443, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. | Torna sem efeito o Ato nº 214/2023. Efetua a designação automática da servidora Valdineia Alves de Oliveira Castro para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Processamento e Cumprimento de Decisões Judiciais I - FC.06. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 162/2024) |
| ATO Nº 442, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Ana Beatriz Boechat Barcelos. |
| ATO Nº 441, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Luciano Silva de Carvalho. |
| ATO Nº 440, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Clarissa Bortolan Dias Bastos. |
| ATO Nº 439, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Michele Depollo Longo Belmock. |
| ATO Nº 438, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Simone Aquino Vidigal. |
| ATO Nº 437, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Jaqueline Magalhães Nunes. |
| ATO Nº 436, DE 23 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Elisete Canholato Patrocínio dos Reis Oliveira. |
| ATO Nº 435, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Islênia Beatriz Costa Freire. |
| ATO Nº 434, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Gláucia Ribeiro Cola Dadalto. |
| ATO Nº 433, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Bruno Barbosa dos Santos. |
| ATO Nº 432, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. | Efetua a progressão do servidor Rafael Ramos de Magalhães Barbalho. |
| ATO Nº 431, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. | Efetua a promoção da servidora Regina Maria Torri. |
| ATO Nº 430, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. | Efetua a progressão da servidora Rita de Cássia de Souza Werneck. |
| ATO Nº 429, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. | Efetua a progressão do servidor Carlos Eduardo Laquine. |
| ATO Nº 428, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. | Efetua a progressão do servidor Dirceu Roque Zanotelli Junior. |
| ATO Nº 427, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. | Efetua a promoção do servidor Otávio Lube dos Santos. |
| ATO Nº 426, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. | Efetua a progressão da servidora Carina Charpinel Ventorini. |
| ATO Nº 425, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. | Efetua a progressão da servidora Simone Pinto dos Reis. |
| ATO Nº 424, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. | Efetua a progressão do servidor Rodrigo Calumby Hermont. |
| ATO Nº 422, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Lylian Nascimento Ramos. |
| ATO Nº 421, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. | Institui Equipe para fins de apoio à empresa Módulo Security Solutions na implantação e uso da ferramenta para solução integrada de Software para Gerenciamento de Processos de LGPD e Gerenciamento de Riscos e Conformidade (GRC). |
| ATO Nº 420, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. | Divulga o calendário para o ano de 2024, com os feriados e pontos facultativos reiteradamente decretados pelas sucessivas administrações, para cumprimento no âmbito do TRE-ES. |
| ATO Nº 418, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. | Altera o Ato nº 346/2023, para excluir da fundamentação legal da aposentadoria do servidor Carlos Augusto Estrela o artigo 26 da EC 103/2019 e dispor que os proventos do servidor correspondem a 80% (oitenta por cento) da média aritmética simples das maiores remunerações contributivas. |
| ATO Nº 417, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Thiago Nunes de Albuquerque Santos. |
| ATO Nº 416, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Sandro Mill Nascimento. |
| ATO Nº 415, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023. | Efetua a progressão do servidor Tulio Alvim Cosate Tavares. |
| ATO Nº 414, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023. | Efetua a progressão do servidor Leonardo Bonn Nogueira Bastos. |
| ATO Nº 413, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023. | Efetua a progressão do servidor Diego Domingos Soares. |
| ATO Nº 412, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023. | Efetua a progressão do servidor Bruno Sandim. |
| ATO Nº 411, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Alessandra Marques da Silva Thompson. |
| ATO Nº 410, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Rafael Cabral Papini. |
| ATO Nº 409, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Rafael Cabral Papini. |
| ATO Nº 408, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Aigline de Menezes Paes Vervloet. |
| ATO Nº 407, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Silas Brandão de Almeida. |
| ATO Nº 406, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Ana Beatriz Boechat Barcelos. |
| ATO Nº 405, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Leandra Maria Barbosa Aguiar. |
| ATO Nº 404, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Olga Bayerl Vita. |
| ATO Nº 403, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Roseane Sewo. |
| ATO Nº 402, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Jaqueline Magalhães Nunes. |
| ATO Nº 401, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Lylian Nascimento Ramos. |
| ATO Nº 400, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Valdineia Alves de Oliveira Castro. |
| ATO Nº 399, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Fabiano Baptista Castiglioni. |
| ATO Nº 398, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Lucineti Delarmelina. |
| ATO Nº 397, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Lucineti Delarmelina. |
| ATO Nº 396, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Alessandra Lopes Lugão. |
| ATO Nº 395, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Alessandra Lopes Lugão. |
| ATO Nº 394, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Janine Venturini de Rezende. |
| ATO Nº 393, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Fabianne de Souza Oliveira. |
| ATO Nº 392, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Fabianne de Souza Oliveira. |
| ATO Nº 391, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Fabianne de Souza Oliveira. |
| ATO Nº 390, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade mestrado ao servidor Rodrigo Calumby Hermont. |
| ATO Nº 389, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Joelma Savergnini. |
| ATO Nº 388, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023. | Declara vago, em razão de aposentadoria do servidor Carlos Augusto Estrela, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei nº 8.868/1994, do quadro permanente de pessoal do TRE-ES. |
| ATO Nº 386, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023. | Institui Equipe de Gestão Contratual - Contratação de serviço para validação e emissão de certificados digitais. |
| ATO Nº 385, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. | Dispensa a servidora Luciana de Mendonça Leal do exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de Processamento e Cumprimento de Decisões Judiciais II - FC.6, com lotação na Secretaria Judiciária. Dispensa o servidor Joesmar Marciano França do exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação na Secretaria Judiciária. Designa o servidor Joesmar Marciano França para o exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de Processamento e Cumprimento de Decisões Judiciais II - FC.6. |
| ATO Nº 384, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Joelson da Cruz. |
| ATO Nº 383, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Joelson da Cruz. |
| ATO Nº 382, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Cláudio Humberto Viana Gomes. |
| ATO Nº 381, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Gilberto Motta Elias. |
| ATO Nº 380, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Clara Fachim Monequi. |
| ATO Nº 379, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Cláudia Regina Roldi Fabris. |
| ATO Nº 378, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. | Efetua a progressão do servidor André Luiz Ataíde. |
| ATO Nº 377, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. | Torna sem efeito a designação referente à servidora Sirene Nunes, contida no Ato 311/2021. Efetua a designação automática de Regina Lucia Finoti para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 19ª Zona Eleitoral - Muniz Freire (sede) e Irupi (FC-6). |
| ATO Nº 376, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. | Efetua a designação automática de Zu-Landa de Santos Daros Malacarne para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 37ª Zona Eleitoral - São Gabriel da Palha (sede) e Vila Valério (FC-6), nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático. |
| ATO Nº 375, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. | Efetua a progressão da servidora Aniuska Drumond Lemos David Soares Gomes. |
| ATO Nº 374, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. | Efetua a progressão da servidora Patrícia Nogueira Figueiredo. |
| ATO Nº 373, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. | Efetua a progressão do servidor Henrique Lima Valente. |
| ATO Nº 372, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Leonardo Aparecido Rosa dos Santos. |
| ATO Nº 371, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Leonardo Guerra Netto. |
| ATO Nº 370, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Letícia Bertolo dos Santos Rosemberg. |
| ATO Nº 369, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Marcelo Lazarini Campista. |
| ATO Nº 368, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Carolina Caser Borges da Fonseca Vianna. |
| ATO Nº 367, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Cristina Carmélia da Silva. |
| ATO Nº 366, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Wagner Simor Lovati. |
| ATO Nº 365, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Marcio Cesar Carvalho. |
| ATO Nº 364, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Bruno Moulin Campos Suzano. |
| ATO Nº 363, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Jaqueline Magalhães Nunes. |
| ATO Nº 362, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Rodrigo de Oliveira Pereira. |
| ATO Nº 361, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Aline Vianez Martinelli. |
| ATO Nº 360, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Mário Conceição Silva. |
| ATO Nº 359, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Rosiane Marrochi Xavier. |
| ATO Nº 358, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Marcelo Menequini Limas. |
| ATO Nº 357, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Alair Reis da Silva. |
| ATO Nº 356, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Luciana da Silva Ramos Teixeira. |
| ATO Nº 355, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Jean Carlos Rocha Alvarenga. |
| ATO Nº 354, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Maria da Penha Alves Francisco. |
| ATO Nº 353, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Heloisa Bittencourt Weber. |
| ATO Nº 352, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Ricardo Alves dos Santos Júnior. |
| ATO Nº 351, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Alessandra Grativol Venturi. |
| ATO Nº 350, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Giovanni Chiaramonte Pereira. |
| ATO Nº 349, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. | Designa as servidoras Marcia Fernandes Coelho Ceotto Vieira e Karla Azevedo Tognere para atuarem como fiscais do contrato cujo objeto é a prestação de serviços de interpretação/tradução de língua brasileira de sinais (libras) para a língua portuguesa e vice-versa. |
| ATO Nº 348, DE 15 DE AGOSTO DE 2023. | Designa as servidoras Dyering Cristina dos Reis Costa e Islênia Beatriz Costa Freire como fiscais contratuais do Serviço de Telefonia em Nuvem Fixa Comutada. Designa os servidores Lucas Ribeiro Carlin e Rommel Baia Silva como fiscais contratuais dos Serviços SD-WAN e Enlaces de Dados. |
| ATO Nº 347, DE 15 DE AGOSTO DE 2023. | Concede aposentadoria voluntária à servidora Luciana de Mendonça Leal. |
| ATO Nº 346, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. | Concede aposentadoria voluntária especial de pessoa com deficiência, por idade, ao servidor Carlos Augusto Estrela. |
| ATO Nº 345, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. | Institui as Equipes que atuarão no 82º Encontro Nacional do COPTREL. |
| ATO Nº 344, DE 9 DE AGOSTO DE 2023. | Designa os servidores Antonio Brasil Maia Filho e Bruno da Silveira Gomes para atuarem como fiscais da contratação cujo objeto é a locação de equipamentos de sonorização a serem utilizados no 82º Encontro Nacional do COPTREL. |
| ATO Nº 343, DE 8 DE AGOSTO DE 2023. | Torna sem efeito a designação automática referente ao servidor efetivo Samuel Pio Vilanova Rodrigues, que declarou a vacância do cargo ocupado pelo mesmo, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável. |
| ATO Nº 342, DE 8 DE AGOSTO DE 2023. | Torna sem efeito a designação automática referente à servidora legalmente requisitada para prestar serviços junto à 46ª Zona Eleitoral - Águia Branca, Joismar da Silva Alves, contida no Ato nº 611/2018. |
| ATO Nº 341, DE 8 DE AGOSTO DE 2023. | Torna sem efeito a designação automática referente à servidora legalmente requisitada para prestar serviços junto à 37ª Zona Eleitoral - São Gabriel da Palha, Rayane Gobbi de Oliveira Cratz, contida no Ato nº 460/2021. |
| ATO Nº 340, DE 8 DE AGOSTO DE 2023. | Efetua a designação automática de Adriana Assunção Cavalini para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 35ª Zona Eleitoral - Iconha (sede), Rio Novo do Sul e Vargem Alta (FC 6), nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático. |
| ATO Nº 339, DE 8 DE AGOSTO DE 2023. | Efetua a designação automática da servidora Priscila Schulthais Lemos para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Acompanhamento, Análise e Auditoria Contábil - FC.06, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático . |
| ATO Nº 338, DE 8 DE AGOSTO DE 2023. | Efetua a designação automática do servidor Marcos Tobias de Souza Amorim para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Acompanhamento, Análise e Auditoria Contábil - FC.06. |
| ATO Nº 336, DE 8 DE AGOSTO DE 2023. | Institui Equipe de Gestão Contratual - Aquisição de solução on premise de software de análise estática de código e de bibliotecas públicas. |
| ATO Nº 335, DE 7 DE AGOSTO DE 2023. | Dispensa o servidor cedido do TRF - 2ª Região para este TRE/ES, Leonardo Forattini Gomes, do exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação no NAME, da Secretaria Judiciária. |
| ATO Nº 334, DE 4 DE AGOSTO DE 2023. | Designa os servidores Antonio Brasil Maia Filho e Alkindar da Silva Spala para atuarem como fiscais da contratação cujo objeto é a locação de veículos, com motorista, para traslado dos participantes do 82º Encontro Nacional do COPTREL. |
| ATO Nº 333, DE 4 DE AGOSTO DE 2023. | Designa os servidores Antonio Brasil Maia Filho e Bruno da Silveira Gomes para atuarem como fiscais da contratação cujo objeto é a locação e instalação de tablado de elevação com 40 cm de altura, em estrutura metálica na base. |
| ATO Nº 332, DE 4 DE AGOSTO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Marcela Freire Barbosa Pinto. |
| ATO Nº 330, DE 1 DE AGOSTO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Regina Maria Torri. |
| ATO Nº 329, DE 1 DE AGOSTO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor André Santos Zanon. |
| ATO Nº 328, DE 1 DE AGOSTO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Silvana Gabriel Santos. |
| ATO Nº 327, DE 1 DE AGOSTO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Flávia Cossati Brandão. |
| ATO Nº 326, DE 1 DE AGOSTO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Elisangela Coutinho de Menezes. |
| ATO Nº 325, DE 1 DE AGOSTO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Lorena Colodetti Bellon. |
| ATO Nº 324, DE 1 DE AGOSTO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Letícia Figueira Werneck. |
| ATO Nº 323, DE 1 DE AGOSTO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Joesmar Marciano França. |
| ATO Nº 322, DE 1 DE AGOSTO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Silas Brandão de Almeida. |
| ATO Nº 321, DE 1 DE AGOSTO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Sayumi Felix Takahata. |
| ATO Nº 320, DE 1 DE AGOSTO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Gustavo Gonçalves Leite de Souza. |
| ATO Nº 319, DE 1 DE AGOSTO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Roberta Nogueira Borges. |
| ATO Nº 318, DE 1 DE AGOSTO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Rossana Maria Silva Cordeiro. |
| ATO Nº 317, DE 1 DE AGOSTO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Vanessa Gianordoli Souza. |
| ATO Nº 316, DE 1 DE AGOSTO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Thomaz Cheim Figueiredo. |
| ATO Nº 314, DE 1 DE AGOSTO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Roseane Sewo. |
| ATO Nº 313, DE 1 DE AGOSTO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Alexsandro Leite Nunes. |
| ATO Nº 312, DE 1 DE AGOSTO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Alexsandro Leite Nunes. |
| ATO Nº 311, DE 1 DE AGOSTO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Raphael Henrique de Sá Pereira. |
| ATO Nº 310, DE 1 DE AGOSTO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Raphael Henrique de Sá Pereira. |
| ATO Nº 309, DE 31 DE JULHO DE 2023. | Reconduz o Dr. Bruno Fritoli Almeida para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 33ª ZE - Ecoporanga. |
| ATO Nº 308, DE 28 DE JULHO DE 2023. | Reconduz o Dr. Marcelo Soares Gomes para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 16ª Zona - Itaguaçu (sede) e São Roque do Canaã. |
| ATO Nº 307, DE 26 DE JULHO DE 2023. | Estabelece regras para o plantão dos Cartórios Eleitorais e da Secretaria do TRE-ES na véspera e no dia da eleição de membros dos Conselhos Tutelares. |
| ATO Nº 305, DE 25 DE JULHO DE 2023. | Declara vago, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, o Cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C - Padrão 11, ocupado pelo servidor Samuel Pio Vilanova Rodrigues. |
| ATO Nº 304, DE 24 DE JULHO DE 2023. | Efetua a designação automática do servidor Joesmar Marciano França para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe da Seção de Processamento e Cumprimento de Decisões Judiciais 02 - FC.6, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático . |
| ATO Nº 303, DE 24 DE JULHO DE 2023. | Nomeia o Senhor Pedro Ribeiro Pires Brito para o exercício do Cargo Comissionado de Assessor I - CJ.1, com lotação no Assessoria Jurídica da Presidência. |
| ATO Nº 302, DE 24 DE JULHO DE 2023. | Efetua a designação automática do servidor Tadeu Pereira Bastos para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe da Seção de Administração e Inteligência de Dados - FC-6, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático . |
| ATO Nº 301, DE 17 DE JULHO DE 2023. | Reconduz o Dr. José Borges Teixeira Júnior para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 40ª ZE - Venda Nova do Imigrante (Sede) e Conceição do Castelo. |
| ATO Nº 300, DE 17 DE JULHO DE 2023. | Designa a Dra. Rosalva Nogueira Santos Silva para exercer as funções de Juíza Eleitoral da 44ª Zona - Bom Jesus do Norte (sede), Apiacá, São José do Calçado e Dores do Rio Preto. |
| ATO Nº 299, DE 14 DE JULHO DE 2023. | Institui Equipe de Fiscalização dos Contratos TSE nº 84/2021, 86/2021 e 125/2022, no âmbito do TRE/ES. |
| ATO Nº 294, DE 11 DE JULHO DE 2023. | Efetua a designação para substituição do servidor José Adriani Brunelli Desteffani pelo servidor Carlos Alberto da Rocha Pádua Filho, do cargo em comissão de Secretário de Administração e Orçamento. |
| ATO Nº 293, DE 11 DE JULHO DE 2023. | Efetua a designação para substituição do servidor Cláudio Gomes Capetini pelo servidor Leonardo Lamego Machado, do cargo em comissão de Coordenador de Orçamento e Finanças. |
| ATO Nº 292, DE 10 DE JULHO DE 2023. | Efetua a designação para substituição da servidora Denize dos Santos Loyola Pereira de Souza pela servidora Alessandra Hime Machado Dantas, da função comissionada FC-06 - Chefe da Seção de Produção de Notas Taquigráficas. |
| ATO Nº 291, DE 6 DE JULHO DE 2023. | Efetua a progressão da servidora Cilene Regina Ramos de Santis. |
| ATO Nº 290, DE 10 DE JULHO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Clara Fachim Monequi. |
| ATO Nº 289, DE 10 DE JULHO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Milena Nirelli Santos Ribeiro. |
| ATO Nº 288, DE 5 DE JULHO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Lívia Mayer Totola Britto. |
| ATO Nº 287, DE 10 DE JULHO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Joelson da Cruz. |
| ATO Nº 286, DE 5 DE JULHO DE 2023. | Efetua a progressão do servidor José Lucas Rocha Melo de Sena . |
| ATO Nº 285, DE 5 DE JULHO DE 2023. | Efetua a progressão do servidor Patrick Machado Campo Dall'Orto. |
| ATO Nº 284, DE 5 DE JULHO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Sergio Oliveira Valpasso. |
| ATO Nº 283, DE 5 DE JULHO DE 2023. | Efetua a progressão da servidora Olga Bayerl Vita. |
| ATO Nº 282, DE 5 DE JULHO DE 2023. | Efetua a progressão da servidora Livia Fernandes Ramos. |
| ATO Nº 281, DE 5 DE JULHO DE 2023. | Efetua a progressão do servidor Diogo Damiani Mendes . |
| ATO Nº 280, DE 5 DE JULHO DE 2023. | Efetua a progressão do servidor João Augusto Lerback Jacobsen. |
| ATO Nº 279, DE 5 DE JULHO DE 2023. | Efetua a progressão do servidor Ádamo Batista. |
| ATO Nº 278, DE 5 DE JULHO DE 2023. | Efetua a progressão do servidor Silas Brandão de Almeida . |
| ATO Nº 276, DE 5 DE JULHO DE 2023. | Efetua a promoção da servidora Juliana Hiroko Kowata. |
| ATO Nº 275, DE 5 DE JULHO DE 2023. | Efetua a progressão do servidor Fabrício Pimentel Riva. |
| ATO Nº 274, DE 5 DE JULHO DE 2023. | Efetua a promoção do servidor Gustavo Henrique Lopes Costa . |
| ATO Nº 273, DE 5 DE JULHO DE 2023. | Efetua a progressão do servidor Fernando Marcos Dornelas . |
| ATO Nº 272, DE 5 DE JULHO DE 2023. | Designa os servidores Antonio Carlos Monteiro e Luciana de Mendonça Leal para atuarem como fiscais do Termo de Cooperação 01/2023, firmado com o Ministério Público/ES. |
| ATO Nº 271, DE 4 DE JULHO DE 2023. | Interrompe a 3ª parcela das férias relativas ao exercício de 2023 do servidor Renato Meneguelli Pechinho. |
| ATO Nº 270, DE 4 DE JULHO DE 2023. | Efetua a progressão do servidor Giovanni Chiaramonte Pereira . |
| ATO Nº 269, DE 4 DE JULHO DE 2023. | Efetua a progressão da servidora Letícia Bertolo dos Santos Rosemberg. |
| ATO Nº 268, DE 4 DE JULHO DE 2023. | Designa o servidor Hudson Cavalcante Leão Borges como titular na gestão de convênios. Designa o servidor Walter Barcelos para substituição eventual na gestão de convênios. Revoga os Atos 396/2017 e 373/2021. |
| ATO Nº 267, DE 3 DE JULHO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Maria Elizabeth de Souza Mota. |
| ATO Nº 266, DE 3 DE JULHO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Daniele Menezes Torres. |
| ATO Nº 265, DE 3 DE JULHO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Karla Azevedo Tognere. |
| ATO Nº 264, DE 3 DE JULHO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Márcio Cesar Carvalho. |
| ATO Nº 263, DE 3 DE JULHO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Carlos Augusto Estrela. |
| ATO Nº 262, DE 3 DE JULHO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Flávia Cossatti Brandão. |
| ATO Nº 261, DE 3 DE JULHO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Weliton Mariano Neves. |
| ATO Nº 260, DE 3 DE JULHO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Andressa Maria Brunoro Grillo. |
| ATO Nº 259, DE 3 DE JULHO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Leila de Almeida Gomes. |
| ATO Nº 258, DE 3 DE JULHO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Elisângela Coutinho de Menezes. |
| ATO Nº 257, DE 3 DE JULHO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Marcos Monteiro. |
| ATO Nº 256, DE 3 DE JULHO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Lívia Fernandes Ramos. |
| ATO Nº 255, DE 3 DE JULHO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Mário Conceição Silva. |
| ATO Nº 254, DE 3 DE JULHO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Islênia Beatriz Costa Freire. |
| ATO Nº 253, DE 3 DE JULHO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Kelly Jesus Oliveira Cunha. |
| ATO Nº 252, DE 3 DE JULHO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Túlio Alvim Cosate Tavares. |
| ATO Nº 251, DE 3 DE JULHO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Lorena Colodetti Bellon. |
| ATO Nº 250, DE 3 DE JULHO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Felipe Meleipe. |
| ATO Nº 249, DE 3 DE JULHO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Regina Maria Torri. |
| ATO Nº 248, DE 3 DE JULHO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Jackson Vulpi. |
| ATO Nº 247, DE 3 DE JULHO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Isabelle Bussolari Arantes. |
| ATO Nº 246, DE 3 DE JULHO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Walter Barcelos. |
| ATO Nº 245, DE 3 DE JULHO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Maria da Penha Alves Francisco. |
| ATO Nº 244, DE 3 DE JULHO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Mardel Freitas Braga. |
| ATO Nº 243, DE 3 DE JULHO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Leonardo Lamego Machado. |
| ATO Nº 242, DE 3 DE JULHO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Patrícia Marques da Silva Nascimento. |
| ATO Nº 241, DE 3 DE JULHO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Rogério Magnago. |
| ATO Nº 240, DE 3 DE JULHO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Rogério Magnago. |
| ATO Nº 239, DE 3 DE JULHO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Rogério Magnago. |
| ATO Nº 238, DE 3 DE JULHO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Thiago Nunes de Albuquerque Santos. |
| ATO Nº 237, DE 3 DE JULHO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Thiago Nunes de Albuquerque Santos. |
| ATO Nº 236, DE 4 DE JULHO DE 2023. | Designa o Dr. Délio José Rocha Sobrinho e a Dra. Trícia Navarro Xavier Cabral, bem como o Secretário de Tecnologia da Informação Danilo Magno Marchiori, para atuação como laboratoristas do Laboratório de Inovação e Inteligência Artificial do TRE-ES. |
| ATO Nº 235, DE 30 DE JUNHO DE 2023. | Designa os servidores Carlos Alberto da Rocha Pádua Filho e Oswaldo Luiz de Oliveira Borges para atuarem como fiscais do contrato que tem como objeto a aquisição de pastas para uso e apoio na realização do 82º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL). |
| ATO Nº 234, DE 30 DE JUNHO DE 2023. |
Designa as servidoras Lívia Mayer Totola Britto e Patrícia Marques da Silva Nascimento
para atuarem como fiscais do contrato que tem como objeto a renovação da assinatura da
Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 167/2024)
|
| ATO Nº 233, DE 29 DE JUNHO DE 2023. | Altera a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo e dá outras providências. |
| ATO Nº 232, DE 29 DE JUNHO DE 2023. | Designa os servidores Vinicius Quintino de Oliveira e Ariany Teixeira da Motta Nichetti para atuarem como fiscais do contrato de locação de salas com mobiliários, com acesso à internet e serviço de coffee break, para o período de 17 e 18 de agosto de 2023, em unidade da rede hoteleira de Vitória/ES. |
| ATO Nº 231, DE 29 DE JUNHO DE 2023. | Efetua a designação para substituição da servidora Patrícia Marques da Silva Nascimento pela servidora Sany Albano Scherrer, do cargo em comissão de Coordenadora de Gestão da Informação. |
| ATO Nº 230, DE 29 DE JUNHO DE 2023. | Dispensa a servidora Aline Vianez Martinelli do exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.03, com lotação na Secretaria Judiciária; Designa a servidora Aline Vianez Martinelli para o exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de Biblioteca, Arquivo e Memória (SBAM) - FC.06; Designa a servidora Lívia Mayer Totola Britto para o exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.03, com lotação na Secretaria Judiciária. |
| ATO Nº 229, DE 28 DE JUNHO DE 2023. | Institui Pontos de Inclusão Digital (PIDs) nos municípios de Dores do Rio Preto, Mantenópolis e Pedro Canário, a fim de maximizar o acesso à Justiça e resguardar os excluídos digitais. |
| ATO Nº 228, DE 28 DE JUNHO DE 2023. | Regulamenta a instalação dos Pontos de Inclusão Digital (PID), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, a fim de maximizar o acesso à Justiça e resguardar os excluídos digitais. |
| ATO Nº 227, DE 27 DE JUNHO DE 2023. | Remove, de ofício, o servidor Rildo Salvador Ferreira, lotado na 52ª Zona Eleitoral - Vitória para lotação provisória na 16ª ZE - Itaguaçu (sede) e São Roque do Canaã. |
| ATO Nº 226, DE 27 DE JUNHO DE 2023. | Designa o servidor Rildo Salvador Ferreira, com lotação provisória junto à 16ª ZE - Itaguaçu (sede) e São Roque do Canaã, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da referida ZE. |
| ATO Nº 225, DE 27 DE JUNHO DE 2023. | Remaneja para a Sede da Secretaria do TRE-ES - Vitória, o cargo efetivo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotado provisoriamente na 25ª Zona Eleitoral - Linhares. |
| ATO Nº 224, DE 26 DE JUNHO DE 2023. | Altera a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde do TRE/ES. |
| ATO Nº 223, DE 22 DE JUNHO DE 2023. | Designa a Dra. Graciela de Rezende Henriquez para exercer as funções de Juíza Eleitoral da 18ª Zona - Iúna (sede) e Ibitirama. |
| ATO Nº 222, DE 22 DE JUNHO DE 2023. | Altera a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no 1º Grau de Jurisdição do TRE-ES. |
| ATO Nº 221, DE 22 DE JUNHO DE 2023. | Dispensa o servidor Samuel Pio Vilanova Rodrigues do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 48ª ZE - Cachoeiro de Itapemirim. Designa o servidor Bruno Abrantes Bittencourt para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 48ª ZE - Cachoeiro de Itapemirim. |
| ATO Nº 220, DE 22 DE JUNHO DE 2023. | Dispõe sobre procedimentos operacionais, no âmbito da Diretoria Geral, da Secretaria de Gestão de Pessoas e da Unidade de Auditoria Interna, para recebimento, guarda e fiscalização das autorizações de acesso às Declarações de Ajuste Anual de Imposto de Renda Pessoa Física - DIRPF das autoridades e servidores a que se refere a Lei nº 8.730/1993 e a Instrução Normativa TCU nº 87/2020. |
| ATO Nº 219, DE 20 DE JUNHO DE 2023. | Torna sem efeito a designação referente à servidora Debora Santos Gomes Campos. Efetua a designação automática de Bruno Abrantes Bittencourt para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 48ª Zona Eleitoral - Cachoeiro de Itapemirim (FC-6), nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático . |
| ATO Nº 218, DE 20 DE JUNHO DE 2023. | Torna sem efeito a designação referente à servidora Ana Raquel Cypriano Dias, contida no Ato 505/2022. Efetua a designação automática de Samuel Pio Vilanova Rodrigues para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 48ª Zona Eleitoral - Cachoeiro de Itapemirim (FC-6). |
| ATO Nº 217, DE 18 DE JUNHO DE 2023. | Designa os servidores Bruno da Silveira Gomes e José Alvaro Saad de Araújo para atuarem como fiscais do Contrato que tem como objeto a prestação de serviço de limpeza das fachadas dos edifícios sede e anexo do TRE-ES. |
| ATO Nº 216, DE 18 DE JUNHO DE 2023. | Designa os servidores Cícero da Silva Quirino e Jackson Vulpi para atuarem como fiscais do Contrato que tem como objeto a prestação de serviços de Agente de Integração, atuando em conjunto com o TRE-ES e Instituições de Ensino Superior e de Ensino Médio, para intermediar o preenchimento de oportunidades de estágio do Programa de Estágio de Estudantes. |
| ATO Nº 215, DE 18 DE JUNHO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade especialização à servidora Letícia Ferreira Barreto. |
| ATO Nº 214, DE 18 DE JUNHO DE 2023. | Torna sem efeito o Ato nº 471/2018. Efetua a designação automática do servidor Joesmar Marciano França para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Processamento e Cumprimento de Decisões Judiciais I - FC.06. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 443/2023) |
| ATO Nº 213, DE 14 DE JUNHO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Rafael Nunes. |
| ATO Nº 212, DE 14 DE JUNHO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Rafael Nunes. |
| ATO Nº 211, DE 14 DE JUNHO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Rafael Nunes. |
| ATO Nº 210, DE 14 DE JUNHO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Danilo Magno Marchiori. |
| ATO Nº 209, DE 14 DE JUNHO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Rejane Werlang Marchiori. |
| ATO Nº 208, DE 14 DE JUNHO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Fernanda Nascimento Ribeiro Galveas. |
| ATO Nº 207, DE 14 DE JUNHO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Arlydia Gomes Astori. |
| ATO Nº 206, DE 14 DE JUNHO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Luciana da Silva Ramos Teixeira. |
| ATO Nº 205, DE 14 DE JUNHO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Bruno de Faria Gama. |
| ATO Nº 204, DE 14 DE JUNHO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade doutorado ao servidor Danilo Magno Marchiori. |
| ATO Nº 202, DE 9 DE JUNHO DE 2023. | Institui Equipe de Gestão Contratual - Prestação de serviços de solução de impressão, incluindo cópia e digitalização de documentos, por meio de outsourcing. |
| ATO Nº 201, DE 7 DE JUNHO DE 2023. | Dispensa Johnaton Martins de Souza do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC 6) pertencente à 16ª Zona Eleitoral - Itaguaçu. |
| ATO Nº 200, DE 7 DE JUNHO DE 2023. | Torna sem efeito a designação referente à servidora requisitada Joismar da Silva Alves, contida no Ato 611/2018. Efetua a designação automática de Eliane Marconsin Ferreira para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 46ª Zona Eleitoral - Águia Branca (sede), São Domingos do Norte e Marilândia (FC 6). |
| ATO Nº 199, DE 7 DE JUNHO DE 2023. | Institui Equipe de Gestão Contratual - Solução Integrada de Software para Gerenciamento de Processos de LGPD e Gerenciamento de Riscos e Conformidade (GRC), disponibilizada como serviço em nuvem pública (SaaS). |
| ATO Nº 198, DE 6 DE JUNHO DE 2023. |
Institui Equipe de Trabalho que deverá efetuar a revisão conjunta da classificação de
softwares com critérios inconsistentes no patrimônio do TRE-ES.
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| ATO Nº 197, DE 6 DE JUNHO DE 2023. | Nomeia a Senhora Flavia Pires Monteiro Mancilha Ferrari para o exercício do Cargo Comissionado de Assessor I - CJ.1, com lotação no Assessoria de Comunicação Institucional, sem vínculo efetivo com a Administração. |
| ATO Nº 196, DE 1 DE JUNHO DE 2023. | Declara vago, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, o Cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente do TRE-ES, ocupado pelo servidor Johnaton Martins de Souza. |
| ATO Nº 195, DE 1 DE JUNHO DE 2023. | Torna sem efeito a designação referente à servidora Rosiane Marrochi Xavier, contida no Ato 92/2019. Efetua a designação automática de Mirian de Almeida Cassa, para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 52ª Zona Eleitoral - Vitória (FC-6). |
| ATO Nº 194, DE 29 DE MAIO DE 2023. | Revoga o Ato nº 271/2022, devendo o trabalho na Justiça Eleitoral ser exclusivamente na modalidade presencial. |
| ATO Nº 193, DE 29 DE MAIO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Alexandre José Gonçalves de Medeiros. |
| ATO Nº 192, DE 24 DE MAIO DE 2023. | Designa os servidores Jean Marc Boudou e Alkindar da Silva Spala para atuarem como fiscais do Contrato que tem como objeto a prestação de serviços de passagem automática em praças de pedágio. |
| ATO Nº 191, DE 24 DE MAIO DE 2023. |
Institui Comissão Permanente para Promoção da Adequação da Estrutura Orgânica do
Tribunal e do Regimento Interno da Secretaria do TRE-ES.
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| ATO Nº 190, DE 24 DE MAIO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Helio Martins de Andrade. |
| ATO Nº 189, DE 24 DE MAIO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Helio Martins de Andrade. |
| ATO Nº 188, DE 24 DE MAIO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Helio Martins de Andrade. |
| ATO Nº 187, DE 24 DE MAIO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Marcos Venturott Ferreira. |
| ATO Nº 186, DE 24 DE MAIO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Sarah Regina Meirelles Pereira Pezzin. |
| ATO Nº 185, DE 22 DE MAIO DE 2023. | Altera a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo e dá outras providências. |
| ATO Nº 184, DE 22 DE MAIO DE 2023. | Institui Equipe de Gestão Contratual - Prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho . |
| ATO Nº 183, DE 22 DE MAIO DE 2023. | Designa os servidores Gerson Marques Oliveira e Marcos Monteiro para atuarem como fiscais do Contrato nº 11/2023, que tem como objeto a prestação de serviços técnicos de arquitetura, para elaboração de projeto básico e executivo do sistema dos circuitos elétricos do datacenter secundário do TRE-ES . |
| ATO Nº 182, DE 22 DE MAIO DE 2023. | Institui Equipe de Gestão Contratual - Prestação de serviços de ergonomia ocupacional nas dependências do TRE-ES para execução de análise ergonômica do trabalho (AET). |
| ATO Nº 181, DE 17 DE MAIO DE 2023. |
Altera a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do
Assédio Sexual e da Discriminação no 2º Grau de Jurisdição do TRE-ES.
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| ATO Nº 180, DE 17 DE MAIO DE 2023. | Altera a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde do TRE/ES. |
| ATO Nº 179, DE 17 DE MAIO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Tania Mara Pavesi Miranda. |
| ATO Nº 178, DE 17 DE MAIO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Hudson Cavalcante Leão Borges. |
| ATO Nº 177, DE 17 DE MAIO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Roseane Sewo. |
| ATO Nº 175, DE 17 DE MAIO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor José Elias Jorge Neto. |
| ATO Nº 174, DE 17 DE MAIO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Tereza Cristina Xavier Rosa Bertolde. |
| ATO Nº 173, DE 17 DE MAIO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Aloysio Gabriel Mattos. |
| ATO Nº 172, DE 17 DE MAIO DE 2023. | Designa as servidoras Livia Mayer Totola Britto e Patrícia Marques da Silva Nascimento para atuarem como fiscais da Carta-Contrato que tem como objeto serviços técnicos especializados de filmagem e edição de vídeos. |
| ATO Nº 170, DE 11 DE MAIO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Marcelo Menequini Limas. |
| ATO Nº 169, DE 11 DE MAIO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Eduardo Pinto Braga. |
| ATO Nº 168, DE 10 DE MAIO DE 2023. | Institui Equipe de Gestão Contratual - Subscrição de 43 (quarenta e três) licenças Microsoft POWER BI PRO PER USER (AAA-12628), incluindo atualizações e suporte. |
| ATO Nº 167, DE 8 DE MAIO DE 2023. | Institui Comissão para elaboração do Plano de Transformação Digital, a ser submetido ao CGTIC do TRE/ES. |
| ATO Nº 166, DE 5 DE MAIO DE 2023. | Altera dispositivo do Ato 59/2020, que dispõe sobre a concessão da Licença Paternidade e Licença Adotante, com as respectivas prorrogações e, ainda, sobre a prorrogação da Licença Gestante dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. |
| ATO Nº 165, DE 4 DE MAIO DE 2023. |
Altera a composição da Comissão de Apoio ao Exame das Prestações de Contas do TRE-ES.
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| ATO Nº 164, DE 3 DE MAIO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Renato Lúcio Jeronymo Motta Magalhães. |
| ATO Nº 163, DE 3 DE MAIO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Silvana Goddio Bastos Cardoso. |
| ATO Nº 162, DE 28 DE ABRIL DE 2023. | Altera a composição da Comissão Especial de Licitação de Projetos e Obras do TRE-ES. |
| ATO Nº 161, DE 28 DE ABRIL DE 2023. | Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação do TRE-ES. |
| ATO Nº 160, DE 27 DE ABRIL DE 2023. | Concede diária(s) aos beneficiários Alvimar Dias Nascimento e Gustavo Tenório Pinheiro. |
| ATO Nº 159, DE 27 DE ABRIL DE 2023. |
Institui Comissão de Apoio ao Exame das Prestações de Contas para atuar no período de 02
/05 a 30/06/2023
.
|
| ATO Nº 158, DE 26 DE ABRIL DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Clara Fachim Monequi. |
| ATO Nº 157, DE 26 DE ABRIL DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor André Santos Zanon. |
| ATO Nº 156, DE 26 DE ABRIL DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Jean Carlos Rocha Alvarenga. |
| ATO Nº 155, DE 26 DE ABRIL DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Fernando Marcos Dornelas. |
| ATO Nº 154, DE 24 DE ABRIL DE 2023. | Interrompe a 3ª parcela das férias relativas ao exercício de 2022 da servidora Patrícia Nogueira Figueiredo. |
| ATO Nº 153, DE 20 DE ABRIL DE 2023. | Efetua a progressão do servidor Eduardo Pinto Braga . |
| ATO Nº 152, DE 14 DE ABRIL DE 2023. | Efetua a progressão da servidora Natália Coelho Dalapicola Munhós . |
| ATO Nº 151, DE 14 DE ABRIL DE 2023. | Efetua a progressão da servidora Priscila Schulthais Lemos . |
| ATO Nº 149, DE 17 DE ABRIL DE 2023. | Dispensa, em razão de aposentadoria, a servidora Aneti Maria de Barros do exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de Biblioteca, Arquivo e Memória - FC.06. |
| ATO Nº 148, DE 12 DE ABRIL DE 2023. | Reconduz o Dr. Charles Henrique Farias Evangelista para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 39ª Zona Eleitoral - Pinheiros (sede) e Boa Esperança. |
| ATO Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Adriano Moreira de Souza. |
| ATO Nº 146, DE 12 DE ABRIL DE 2023. | Institui Equipe de Gestão Contratual - Prestação de serviço de autenticação por múltiplos fatores, com fornecimento de tokens homologados, serviço de instalação com repasse de conhecimento e treinamento oficial do fabricante . |
| ATO Nº 145, DE 12 DE ABRIL DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Ádamo Batista. |
| ATO Nº 144, DE 12 DE ABRIL DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Hélio Martins de Andrade. |
| ATO Nº 143, DE 12 DE ABRIL DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Bruno Sandim. |
| ATO Nº 142, DE 12 DE ABRIL DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade especialização ao servidor Cesar Leandro dos Santos Pereira. |
| ATO Nº 141, DE 12 DE ABRIL DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Alessandra de Souza Hecher. |
| ATO Nº 140, DE 12 DE ABRIL DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Diogo Damiani Mendes. |
| ATO Nº 139, DE 12 DE ABRIL DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Danilo Magno Marchiori. |
| ATO Nº 138, DE 12 DE ABRIL DE 2023. | Efetua a designação automática de Luana Bosio Borges para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 12ª Zona Eleitoral - Alfredo Chaves (sede) e Marechal Floriano. |
| ATO Nº 135, DE 12 DE ABRIL DE 2023. |
Declara que a servidora Aneti Maria de Barros f
az jus ao
Benefício Especial (BE)
enquanto perdurar seu benefício de
aposentadoria pago pelo Regime Próprio de Previdência Social da União.
|
| ATO Nº 134, DE 10 DE ABRIL DE 2023. | Concede aposentadoria voluntária à servidora Aneti Maria de Barros. |
| ATO Nº 132, DE 3 DE ABRIL DE 2023. | Torna sem efeito o Ato nº 441/2018, em virtude da alteração da lotação da servidora Maína de Oliveira Feu Rosa para o Núcleo de Apoio aos Membros/SJ; Efetua a designação automática da servidora Cristiane Longui Modesto para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Oficial de Gabinete da Secretaria de Administração e Orçamento - FC.05. |
| ATO Nº 131, DE 28 DE MARÇO DE 2023. | Reconduz o Dr. Alcemir dos Santos Pimentel para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 11ª Zona Eleitoral - Santa Teresa (sede) e Itarana . |
| ATO Nº 130, DE 28 DE MARÇO DE 2023. | Reconduz o Dr. Arion Mergar para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 12ª Zona Eleitoral - Alfredo Chaves (sede) e Marechal Floriano . |
| ATO Nº 129, DE 28 DE MARÇO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Gleide Maria de Rezende Lourencini. |
| ATO Nº 127, DE 27 DE MARÇO DE 2023. | Efetua a promoção do servidor José Elias Jorge Neto . |
| ATO Nº 126, DE 27 DE MARÇO DE 2023. | Efetua a progressão do servidor Henrique Francisco Polezi . |
| ATO Nº 125, DE 27 DE MARÇO DE 2023. | Efetua a progressão da servidora Vanessa Gianordoli Souza . |
| ATO Nº 124, DE 27 DE MARÇO DE 2023. | Efetua a progressão da servidora Clara Fachim Monequi. |
| ATO Nº 123, DE 27 DE MARÇO DE 2023. | Efetua a promoção do servidor Gustavo Gonçalves Leite de Souza . |
| ATO Nº 122, DE 27 DE MARÇO DE 2023. | Efetua a promoção do servidor Edson Martins Júnior . |
| ATO Nº 121, DE 27 DE MARÇO DE 2023. | Efetua a promoção do servidor Samuel Pio Vilanova Rodrigues . |
| ATO Nº 120, DE 27 DE MARÇO DE 2023. | Efetua a progressão da servidora Marcela Kuster Gonçalves . |
| ATO Nº 119, DE 27 DE MARÇO DE 2023. | Efetua a promoção do servidor Grimaldo Martins de Souza . |
| ATO Nº 118, DE 27 DE MARÇO DE 2023. | Institui Equipe de Gestão Contratual - Prestação de serviços de tecnologia da informação pela PRODEST . |
| ATO Nº 117, DE 27 DE MARÇO DE 2023. | Efetua a designação de Alessandra de Souza Hecher para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 16ª Zona Eleitoral - Itaguaçu (FC-6). |
| ATO Nº 116, DE 24 DE MARÇO DE 2023. | Reconduz a Dra. Walméa Elyze Carvalho Pepe de Moraes para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 7ª Zona Eleitoral - Baixo Guandu (sede) e Laranja da Terra. |
| ATO Nº 115, DE 24 DE MARÇO DE 2023. | Designa a servidora legalmente requisitada Luana Bosio Borges para o exercício da Função Comissionada de Assistente I - FC.1 pertencente à 12ª Zona Eleitoral - Alfredo Chaves (sede) e Marechal Floriano. |
| ATO Nº 114, DE 24 DE MARÇO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Dyering Cristina dos Reis Costa. |
| ATO Nº 113, DE 24 DE MARÇO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Diógenes Teixeira do Prado. |
| ATO Nº 112, DE 24 DE MARÇO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Suzana Amaral Azevedo Simões. |
| ATO Nº 111, DE 24 DE MARÇO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Bento Astori. |
| ATO Nº 110, DE 24 DE MARÇO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Marcelo Vervloet. |
| ATO Nº 109, DE 24 DE MARÇO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Luiz Felipe Salvador Moreira. |
| ATO Nº 108, DE 24 DE MARÇO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Marcus Antonio da Silva Caldas. |
| ATO Nº 107, DE 24 DE MARÇO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Elisete Canholato Patrocínio dos Reis Oliveira. |
| ATO Nº 106, DE 23 DE MARÇO DE 2023. | Designa o Dr. Salim Pimentel Elias para exercer a jurisdição eleitoral da 9ª Zona Eleitoral - Santa Leopoldina (sede) e Santa Maria de Jetibá . |
| ATO Nº 105, DE 23 DE MARÇO DE 2023. | Designa a Dra. Graciene Pereira Pinto para exercer a jurisdição eleitoral da 4ª Zona Eleitoral - Alegre (sede) e Jerônimo Monteiro . |
| ATO Nº 104, DE 22 DE MARÇO DE 2023. | Designa a servidora efetiva Maína de Oliveira Feu Rosa para o exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação no Núcleo de Apoio aos Membros (Secretaria Judiciária) . |
| ATO Nº 103, DE 21 DE MARÇO DE 2023. | Declara que a servidora Maria Clara Marcondes, em razão de sua opção pelo Regime de Previdência Complementar - RPC , faz jus ao Benefício Especial (BE). |
| ATO Nº 101, DE 17 DE MARÇO DE 2023. | Efetua a progressão da servidora Fernanda Nunes Chiabai Pipa Silva . |
| ATO Nº 100, DE 17 DE MARÇO DE 2023. | Efetua a promoção da servidora Gabriela Bispo Pimenta . |
| ATO Nº 99, DE 17 DE MARÇO DE 2023. | Efetua a promoção do servidor Igor Rezende de Barros . |
| ATO Nº 98, DE 17 DE MARÇO DE 2023. | Efetua a progressão do servidor Johnaton Martins de Souza . |
| ATO Nº 97, DE 15 DE MARÇO DE 2023. | Exclui a beneficiária de pensão Janaina da Silva Bispo Figueirêdo, cônjuge supérstite, em virtude do decurso de 6 (seis) anos do óbito do servidor, estabelecido de acordo com a idade da pensionista na data de óbito do servidor. Reverte a respectiva cota para o cobeneficiário remanescente, Théo Bispo Figueirêdo, da pensão civil instituída pelo servidor Jáder Fonseca Figueirêdo. |
| ATO Nº 96, DE 15 DE MARÇO DE 2023. | Altera o Ato nº 199, de 3 de maio de 2021, que disciplina a concessão de condições especiais de trabalho às pessoas com deficiência, doença grave ou que tenham cônjuge ou companheiro, filho ou dependente legal nessas situações, no âmbito da Justiça Eleitoral do Espírito Santo. |
| ATO Nº 95, DE 15 DE MARÇO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Wagner Simor Lovati. |
| ATO Nº 94, DE 15 DE MARÇO DE 2023. |
Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Rejane Werlang Marchiori.
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| ATO Nº 93, DE 15 DE MARÇO DE 2023. |
Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Joelma Savergnini.
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| ATO Nº 92, DE 15 DE MARÇO DE 2023. |
Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Fernando Moura Machado.
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| ATO Nº 91, DE 15 DE MARÇO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Giovanni Chiaramonte Pereira. |
| ATO Nº 90, DE 13 DE MARÇO DE 2023. | Altera a composição do Comitê Gestor de Incentivo à Participação Feminina e Equidade de Gênero do TRE/ES. |
| ATO Nº 89, DE 7 DE MARÇO DE 2023. | Efetua a progressão da servidora Darlayt Paranaguá Martins . |
| ATO Nº 88, DE 7 DE MARÇO DE 2023. | Efetua a promoção da servidora Lorena Colodetti Bellon . |
| ATO Nº 87, DE 7 DE MARÇO DE 2023. | Efetua a progressão da servidora Roberta Assunção Siqueira . |
| ATO Nº 86, DE 7 DE MARÇO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Dyering Cristina dos Reis Costa. |
| ATO Nº 85, DE 7 DE MARÇO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Dyering Cristina dos Reis Costa. |
| ATO Nº 84, DE 7 DE MARÇO DE 2023. | Dispensa, em razão de sua aposentadoria, a servidora Maria Clara Marcondes do exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3. |
| ATO Nº 83, DE 6 DE MARÇO DE 2023. | Designa a servidora Patrícia Nogueira Figueiredo e o servidor Carlos Magno Chagas de Oliveira para atuarem como fiscais do contrato para prestação de serviços de saúde e segurança do trabalho. |
| ATO Nº 81, DE 1 DE MARÇO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Oswaldo Luiz de Oliveira Borges. |
| ATO Nº 80, DE 1 DE MARÇO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Oswaldo Luiz de Oliveira Borges. |
| ATO Nº 79, DE 1 DE MARÇO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Aniuska Drumond Lemos David Soares Gomes. |
| ATO Nº 78, DE 1 DE MARÇO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Livia Fernandes Ramos. |
| ATO Nº 77, DE 1 DE MARÇO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Marcos Tobias Souza de Amorim. |
| ATO Nº 76, DE 1 DE MARÇO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Marildo Ferreira Penha. |
| ATO Nº 75, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. | Altera o Ato nº 831/2015, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores do TRE-ES. |
| ATO Nº 74, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. | Torna sem efeito a designação automática referente ao servidor André Gabrielli Neves, em razão do Ato nº 68/2023, que declarou a vacância do cargo ocupado pelo mesmo, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável. |
| ATO Nº 73, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. | Torna sem efeito o Ato nº 53/2023. Efetua a designação automática do servidor Hélio de Oliveira Duque para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Acompanhamento, Análise e Auditoria Contábil. |
| ATO Nº 72, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. | Concede aposentadoria voluntária à servidora Maria Clara Marcondes. |
| ATO Nº 71, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. | Efetua a designação automática do servidor Marcos Tobias Souza de Amorim para o exercício, em substituição, do cargo em comissão de Coordenador da Unidade de Auditoria Interna- CJ.2, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 154/2024) |
| ATO Nº 69, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. | Mantém a composição e a presidência da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, designadas pelo Ato nº 328/2022, acrescentando a descrição dos cargos e lotação de cada integrante da referida comissão. |
| ATO Nº 68, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. | Declara a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pelo servidor André Gabrielli Neves, em virtude de posse em cargo público inacumulável. |
| ATO Nº 67, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Renato Gonçalves Grossi. |
| ATO Nº 66, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade especialização ao servidor Rafael Cabral Papini. |
| ATO Nº 65, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Alessandra de Souza Hecher. |
| ATO Nº 64, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Alessandra de Souza Hecher. |
| ATO Nº 63, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Fernando Marcos Dornelas. |
| ATO Nº 62, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Cristina Carmélia da Silva. |
| ATO Nº 61, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Lucas Ribeiro Carlin. |
| ATO Nº 60, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Jean Carlos Rocha Alvarenga. |
| ATO Nº 57, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. | Efetua a promoção da servidora Gleide Maria de Rezende Lourencini. |
| ATO Nº 56, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023. | Dispensa o servidor Dirceu Roque Zanotelli Júnior da fiscalização do contrato para a prestação de serviços de conservação de urnas eletrônicas para o TRE/ES. Designa os servidores Thiago Nunes de Albuquerque Santos e Alfredo Andrade dos Santos Júnior para atuarem como fiscais do referido contrato. |
| ATO Nº 55, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. | Interrompe a 1ª parcela das férias relativas ao exercício de 2023 da servidora Giovanna Machado Kuster. |
| ATO Nº 54, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. | Designa o Dr. Jorge Orrevan Vaccari Filho para exercer a jurisdição eleitoral da 43ª Zona Eleitoral - Marataízes (sede) e Presidente Kennedy. |
| ATO Nº 53, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. | Torna sem efeito o Ato nº 203/2022. Efetua a designação automática da servidora Priscila Schulthais Lemos para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Acompanhamento, Análise e Auditoria Contábil. (Tornado sem efeito pelo Ato n° 73/2023) |
| ATO Nº 51, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Mônica Pereira Trindade. |
| ATO Nº 50, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Ioná Rodrigues Santos. |
| ATO Nº 49, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Tulio Alvim Cosate Tavares. |
| ATO Nº 48, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Igor Rezende de Barros. |
| ATO Nº 47, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Aline Boscaglia Regatieri de Medeiros. |
| ATO Nº 46, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Marildo Ferreira Penha. |
| ATO Nº 45, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Carlos Alberto da Rocha Pádua Filho. |
| ATO Nº 44, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. | Efetua a progressão do servidor Tadeu Pereira Bastos . |
| ATO Nº 43, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Juliana Hiroko Kowata. |
| ATO Nº 42, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Alexandre José Gonçalves de Medeiros. |
| ATO Nº 41, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Alexandre José Gonçalves de Medeiros. |
| ATO Nº 40, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade especialização ao servidor Joesmar Marciano França. |
| ATO Nº 39, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Bueno Borges de Souza. |
| ATO Nº 38, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Gláucia Ribeiro Cola Dadalto. |
| ATO Nº 37, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor José Ademir Ramiro. |
| ATO Nº 36, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. | Efetua a progressão do servidor Leandro Cangussu de Oliveira Rocha . |
| ATO Nº 35, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Evandro Canal Severgnini. |
| ATO Nº 34, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Cesar Leandro dos Santos Pereira. |
| ATO Nº 33, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Cesar Leandro dos Santos Pereira. |
| ATO Nº 32, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Rommel Baia Silva. |
| ATO Nº 31, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. | Efetua a progressão do servidor Fernando Moura Machado . |
| ATO Nº 30, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Denise Signorelli Neves Silveira. |
| ATO Nº 29, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Tadeu Pereira Bastos. |
| ATO Nº 27, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. | Efetua a promoção da servidora Alzira Cristina Prest. |
| ATO Nº 26, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. | Efetua a progressão do servidor Alexsandro Leite Nunes . |
| ATO Nº 25, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. | Efetua a progressão do servidor Eduardo Maia dos Santos . |
| ATO Nº 24, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. | Efetua a progressão do servidor Rafael Cabral Papini . |
| ATO Nº 23, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. | Efetua a progressão do servidor Mardel Freitas Braga. |
| ATO Nº 22, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. | Efetua a progressão da servidora Letícia Ferreira Barreto . |
| ATO Nº 21, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. | Efetua a promoção do servidor Mateus Cruz Tamiasso. |
| ATO Nº 20, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. | Efetua a promoção da servidora Lorena Cravo Vallandro . |
| ATO Nº 19, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. | Efetua a promoção do servidor Renato Gonçalves Grossi . |
| ATO Nº 17, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. | Interrompe a 1ª parcela das férias relativas ao exercício de 2023 do servidor Bueno Borges de Souza . |
| ATO Nº 16, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. |
Revoga o Ato PRE nº 11/2018 para constituir a nova Junta Médica Oficial do TRE-ES.
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| ATO Nº 15, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. | Efetua a designação automática de Adonias Ramos para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 14ª Zona Eleitoral - Ibiraçu (sede), Fundão e João Neiva (FC-6), nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático. |
| ATO Nº 14, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. | Torna sem efeito a designação referente à servidora Lívia Fernandes Ramos, contida no Ato 367/2021. Efetua a designação automática de Fernando Moura Machado para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 32ª Zona Eleitoral - Vila Velha (FC-6). |
| ATO Nº 13, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. | Dispensa Jean-Marc Boudou do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC - 6) da 32ª Zona Eleitoral - Vila Velha. Designa Lívia Fernandes Ramos para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC - 6) da 32ª Zona Eleitoral - Vila Velha. |
| ATO Nº 12, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. | Transforma a vantagem pessoal nominalmente identificada, incorporada pelos servidores, após 08.04.1998, em razão do exercício de função comissionada/cargo em comissão - " VPNI /QUINTOS" , em "parcela compensatória" , a ser absorvida por quaisquer reajustes futuros. |
| ATO Nº 11, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. | Altera o Ato nº 475/2022, sobre designação de servidores como gestores, titulares e substitutos, dos contratos mantidos pelo TRE-ES. |
| ATO Nº 10, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. | Exonera, a pedido, a servidora Daniela Travaglia de Oliveira Pimentel do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área judiciária. |
| ATO Nº 9, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. | Efetua a designação para substituição do servidor José Adriani Brunelli Desteffani pelo servidor Carlos Alberto da Rocha Pádua Filho, do cargo em comissão de Secretário de Administração e Orçamento. |
| ATO Nº 8, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. | Torna sem efeito o Ato nº 433/2021. Efetua a designação automática do servidor Jean-Marc Boudou para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Segurança e Transporte. |
| ATO Nº 7, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. | Efetua a designação automática da servidora Angélica Dutra de Souza Nunes para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Desenvolvimento Organizacional - FC.06, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático. |
| ATO Nº 6, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. | Efetua a designação automática do servidor Rone Santos Ninck para o exercício, em substituição, do cargo em comissão de Coordenador da Unidade de Auditoria Interna- CJ.2, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático. |
| ATO Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. | Institui Equipe de Gestão Contratual - Contratação de soluções de Gestão de Ativos e Patches . |
| ATO Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. | Institui Equipe de Gestão Contratual - Aquisição de licenças perpétuas e serviço de suporte e atualização de versão de opcionais de software de segurança para bancos de dados Oracle (options e packs) . |
| ATO Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. | Torna sem efeito a designação referente à servidora Clara Fachim Monequi, contida no Ato 125/2021. Efetua a designação automática de Camille Belchior de Oliveira, para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 4ª Zona Eleitoral - Alegre (FC-6). |
| ATO Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. | Institui o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do TRE-ES. |
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