ATO Nº 91, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.

O DESEMBARGADOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

1) TORNAR SEM EFEITO a designação automática referente a ISABELLE BUSSOLARI ARANTES, servidora efetiva deste TRE/ES, contida no Ato nº 506/2019, publicado no DIO-ES em 20/11/2019, a partir da data de publicação deste ato.

2) TORNAR SEM EFEITO a designação automática referente a DIEGO DOMINGOS SOARES, servidor efetivo deste TRE/ES, contida no Ato nº 525/2019, publicado no DIO-ES em 11/12/2019, a partir da data de publicação deste ato.

3) EFETUAR a designação automática de DIEGO DOMINGOS SOARES, servidor efetivo deste TRE/ES, para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 54ª Zona Eleitoral - Cariacica (FC-6), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10, publicada em 05/07/2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação deste ato.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE