Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 72, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022.
O DESEMBARGADOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM OS
ARTIGOS 14
E
15 DA LEI 11.416/2006
, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, E COM A
RESOLUÇÃO TSE Nº 23.380/2012
, DE 08 DE MAIO DE 2012,
ALTERADA
PELA
RESOLUÇÃO TSE 23.653/2021
, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021,
RESOLVE:
CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DECORRENTE DE CURSO DE PÓS- GRADUAÇÃO - MODALIDADE ESPECIALIZAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 7,5% DA RESPECTIVA RUBRICA DE VENCIMENTO, Á SERVIDORA MARCELA KUSTER GONÇALVES, A PARTIR DE 07 DE JANEIRO DE 2022.
JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 29, de 10.2.2022, p. 3.