Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 551, DE 6 DE JANEIRO DE 2023.
O DESEMBARGADOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
SERVIDORA SUBSTITUTA: PRISCILA SCHULTHAIS LEMOS
SERVIDOR SUBSTITUÍDO: JOSE RENATO DE AZEVEDO
Função Comissionada: Chefe da Seção de Auditoria de Gestão - FC.06
MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: Férias do titular
PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO: 09.01.2023 a 18.01.2023
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10.
JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Diversos, de 9.1.2023, p. 3.