ATO Nº 550, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.

O Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido nos autos SEI nº 0005424-82.2022.6.08.8000, em conformidade com o art. 136 da Resolução TRE-ES nº 705/2007,

RESOLVE:

I) INSTAURAR o PRÊMIO CNJ DE QUALIDADE 2023 no âmbito do TRE-ES;

II) DESIGNAR o servidor RODRIGO CALUMBY HERMONT como GESTOR do referido Projeto;

III) DESIGNAR o servidor efetivo RODRIGO CALUMBY HERMONT para o exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.03, com lotação na Diretoria Geral deste Tribunal, a partir da publicação deste ato e enquanto durar o referido Projeto, condicionado à melhoria da performance desta Corte na premiação final.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE