Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 544, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.

O Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Ratificar a permanência do atual dirigente da Unidade de Auditoria Interna, o servidor Fábio Rosado Barbosa, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador da Unidade de Auditoria Interna - CJ.02, para cumprimento de mandato de dois anos, a contar de 10.12.22 até 10.12.24, com possibilidade de duas reconduções, mediante ato específico, na forma do artigo 6º e 22 da Resolução CNJ 308/2020.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 238, Seção 2, de 20.12.2022, p. 88.