Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 530, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022.
O Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e consoante autos 0008156-36.2022.6.08.8000,
RESOLVE:
Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
servidora substituta: JOELMA SAVERGNINI;
servidor substituído: DANILO MAGNO MARCHIORI;
Cargo Comissionado: Secretário de Tecnologia da Informação - CJ.03;
motivo da substituição: férias e usufruto de banco de horas do titular;
período da substituição: da data da publicação deste ato até 19.12.2022;
fundamentação legal: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 , c/c a Resolução TRE-ES nº 146/10.
JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 230, Seção 2, de 8.12.2022, p. 67.