Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 515, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.

O Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

1. TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 511, publicado no DIOES em 26.09.2016, a partir da publicação deste ato;

2. EFETUAR a designação automática do servidor THIAGO NUNES DE ALBUQUERQUE SANTOS para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Logística de Urnas e Voto Informatizado, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10, publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, a partir da publicação deste ato.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Diversos, de 1.12.2022, p. 4.