Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 514, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022.
O Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e consoante autos 0007910-40.2022.6.08.8000,
RESOLVE:
Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
servidor substituto: CELIO VIVAS COSME;
servidora substituída: PATRICIA MARQUES DA SILVA NASCIMENTO;
Cargo Comissionado: Coordenador de Gestão da Informação - CJ.02;
motivo da substituição: férias da titular;
período da substituição: 09.01.2023 a 31.01.2023;
fundamentação legal: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 , c/c a Resolução TRE-ES nº 146/10.
JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 226, Seção 2, de 2.12.2022, p. 103.