ATO Nº 505, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.

O DESEMBARGADOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

1) TORNAR SEM EFEITO a designação referente ao servidor SAMUEL PIO VILANOVA RODRIGUES, contida no Ato 637/2018, publicado no DIO-ES em 23.10.2018, a partir da data de publicação deste ato.

2) EFETUAR a designação automática de ANA RAQUEL CYPRIANO DIAS, servidora legalmente requisitada para prestar serviços junto a este TRE-ES, para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 48ª Zona Eleitoral - Cachoeiro de Itapemirim (FC-6), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10, publicada em 05/07/2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação deste ato. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 218/2023)

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE