ATO Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2022.

O DESEMBARGADOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Resolução TSE nº 23.563/2018 e da Resolução TRE/ES nº 27/2013 , considerando o contido nos autos do Processo SEI nº 0004273-18.2021.6.08.8000,

RESOLVE:

I - REMOVER a servidora Darlayt Paranaguá Martins, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Posto Eleitoral da 44ª Zona Eleitoral (Dores do Rio Preto) para a 43ª Zona Eleitoral (Marataízes), em razão de aprovação obtida no Concurso Remoção de Analistas Judiciários nº 01/2021, objeto do Edital n° 3266/2021.

II - CONCEDER, nos termos do art. 10 da Resolução TSE nº 23.563/2018 , período de trânsito de 10 (dez) dias, com efeitos a partir da publicação deste Ato.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE