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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 493, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.

O Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:

SERVIDORA SUBSTITUTA: Rosângela Mendes de Oliveira;

SERVIDOR SUBSTITUÍDO: Hudson Cavalcante Leão Borges;

CARGO COMISSIONADO: Coordenador de Pessoal - CJ.02;

MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: Férias e compensação de Banco de Horas do titular e afastamento dos substitutos automáticos;

PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO: A partir da publicação deste ato a 25.11.22;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 , c/c a Resolução TRE-ES nº 146/10.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 221, Seção 2, de 24.11.2022, p. 61.