Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 493, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
O Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
SERVIDORA SUBSTITUTA: Rosângela Mendes de Oliveira;
SERVIDOR SUBSTITUÍDO: Hudson Cavalcante Leão Borges;
CARGO COMISSIONADO: Coordenador de Pessoal - CJ.02;
MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: Férias e compensação de Banco de Horas do titular e afastamento dos substitutos automáticos;
PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO: A partir da publicação deste ato a 25.11.22;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 , c/c a Resolução TRE-ES nº 146/10.
JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 221, Seção 2, de 24.11.2022, p. 61.