ATO Nº 492, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.

O DESEMBARGADOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

1) TORNAR SEM EFEITO a designação automática referente à servidora ANGÉLICA DUTRA DE SOUZA NUNES, contida no Ato 336/2021, publicado no DIO-ES em 07/07/2021, em razão de sua permuta para a Secretaria deste TRE-ES, a partir de 03/11/2022.

2) EFETUAR a designação automática de ALCEU LEAL DAS NEVES, servidor efetivo deste TRE/ES, para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 1ª Zona Eleitoral - Vitória (FC-6), nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10, publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90 e dos autos de protocolo nº 1.040/14, a partir da data de publicação deste ato.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE