Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 459, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022.
O Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
servidora substituta: ADRIANA PETERSEN SARAIVA SOARES;
servidor substituído: ADRIANO MOREIRA DE SOUZA;
Cargo Comissionado: Secretário de Gestão de Pessoas - CJ.03;
motivo da substituição: férias do titular;
período da substituição: 16.11.2022 a 29.11.2022;
fundamentação legal: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97, c/c a Resolução TRE-ES nº 146/10.
JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 210, Seção 2, de 7.11.2022, p. 68.