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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 450, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.

O Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:

servidor substituto: GABRIEL FILIPE DE DEUS SANTOS;

servidor substituído: CARLOS ALBERTO DA ROCHA PADUA FILHO;

Cargo Comissionado: Coordenador de Material e Patrimônio - CJ.02;

motivo da substituição: férias do titular;

período da substituição: 16.11.2022 a 30.11.2022;

fundamentação legal: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90 , com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 , c/c a Resolução TRE-ES nº 146/10.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 204, Seção 2, de 26.10.2022, p. 60.