Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 450, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.
O Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
servidor substituto: GABRIEL FILIPE DE DEUS SANTOS;
servidor substituído: CARLOS ALBERTO DA ROCHA PADUA FILHO;
Cargo Comissionado: Coordenador de Material e Patrimônio - CJ.02;
motivo da substituição: férias do titular;
período da substituição: 16.11.2022 a 30.11.2022;
fundamentação legal: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90 , com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 , c/c a Resolução TRE-ES nº 146/10.
JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 204, Seção 2, de 26.10.2022, p. 60.