Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 429, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
O Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e consoante autos SEI 0005425-67.2022.6.08.8000,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor efetivo RAPHAEL HENRIQUE DE SÁ PEREIRA, para o exercício da Função Comissionada de Assistente II - FC.02, com lotação no Secretaria de Administração e Orçamento, a partir da publicação deste ato.
JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 208, Seção 2, de 3.11.2022, p. 55.