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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 428, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

O Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e consoante autos 005425-67.2022.6.08.8000,

RESOLVE:

1. DISPENSAR o servidor efetivo RAPHAEL HENRIQUE DE SÁ PEREIRA do exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.03, com lotação na Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir da publicação deste ato;

2. DESIGNAR a servidora efetiva FERNANDA DA SILVA GARCIA para o exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.03, com lotação na Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir da publicação deste ato.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 208, Seção 2, de 3.11.2022, p. 55.