Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 428, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
O Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e consoante autos 005425-67.2022.6.08.8000,
RESOLVE:
1. DISPENSAR o servidor efetivo RAPHAEL HENRIQUE DE SÁ PEREIRA do exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.03, com lotação na Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir da publicação deste ato;
2. DESIGNAR a servidora efetiva FERNANDA DA SILVA GARCIA para o exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.03, com lotação na Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir da publicação deste ato.
JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 208, Seção 2, de 3.11.2022, p. 55.