Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 417, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022.
O DESEMBARGADOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 174/2017, publicado no DIOES de 05/04/2017, em virtude de vacância por posse em cargo público inacumulável do servidor ITARÉ VICTOR GALVEAS GARRUTE, a partir de 09/09/2022.
JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Diversos, de 7.10.2022, p. 2.