Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 417, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022.

O DESEMBARGADOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 174/2017, publicado no DIOES de 05/04/2017, em virtude de vacância por posse em cargo público inacumulável do servidor ITARÉ VICTOR GALVEAS GARRUTE, a partir de 09/09/2022.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Diversos, de 7.10.2022, p. 2.