Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 386, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
O Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Declarar, mediante pedido protocolado sob o nº 0005302-63.2022.6.08.8002, a vacância do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, NI, Classe B - Padrão 07, criado pela Lei nº 10.842/2004, ocupado pelo servidor Itaré Victor Galveas Garrute, em virtude de posse em cargo público inacumulável, com efeitos a partir de 09.09.2022.
JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 174, Seção 2, de 13.9.2022, p. 64.