ATO Nº 293, DE 29 DE JULHO DE 2022.

Tornado sem efeito pelo Ato nº 129/2024.

O Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

1. EFETUAR a designação automática da servidora HELOISA BITTENCOURT WEBER para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Cadastro e Informações Eleitorais - FC.06, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10, publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90 e dos autos de protocolo nº 1.040/14, a partir da publicação deste ato.

2. TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 596, publicado em 09.11.2016.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE