ATO Nº 278, DE 25 DE JULHO DE 2022.

O Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, na forma da lei e no exercício das atribuições do art. 11, XX, da Resolução TRE/ES nº 147/2019, CONSIDERANDO: I. O disposto nas Resoluções TRE/ES nº 122/2006, 143/2006, 737/2011, 185/2012, 120/2021 e 151/2021, que tratam da estrutura da Secretaria do TRE/ES; II. O contido nos autos SEI 0003808-09.2021.6.08.8000; resolve, a partir da publicação deste:

1. Dispensar os seguintes servidores do exercício da função abaixo nominada, lotada na Secretaria de Gestão de Administração e Orçamento, em decorrência da extinção/alteração por transformação das referidas funções: i. ENISE MEZZEDIMI CUNHA DAGOSTINI da FC.2 - Assistente II; ii. FÁBIO SEGÓVIA SILVA da FC.2 - Assistente II; iii. JOSÉ ÁLVARO SAAD DE ARAÚJO da FC.1 - Assistente I; iv. MARCOS MONTEIRO da FC.1 - Assistente I; v. MARIA DA PENHA ALVES FRANCISCO da FC.6 - Chefe da Seção de Expediente e Protocolo;

2. Dispensar as seguintes servidoras do exercício da função abaixo nominada, lotada na Secretaria de Administração e Orçamento: i. FERNANDA RASSELI PRETTI da FC.2 - Assistente II; ii. KEILLA DOS SANTOS PENNA FERREIRA da FC.2 - Assistente II;

3. Designar o servidor do quadro efetivo de pessoal deste Tribunal JOSÉ ÁLVARO SAAD DE ARAÚJO, lotado na Seção de Administração Predial da Coordenadoria de Infraestrutura Administrativa, para o exercício da FC.2 - Assistente II, em virtude da dispensa da servidora Fernanda Rasseli Pretti;

4. Designar os seguintes servidores do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal para o exercício de função comissionada abaixo nominada, lotada na Secretaria de Administração e Orçamento, criada/alterada por transformação: i. MARCOS MONTEIRO, lotado na Seção de Infraestrutura Imobiliária da Coordenadoria de Infraestrutura Administrativa, para o exercício da função comissionada de Chefe de Seção - FC.6; ii. ENISE MEZZEDIMI CUNHA DAGOSTINI, lotada na Seção de Licitação da Coordenadoria de Material e Patrimônio, para o exercício da FC.3 - Assistente III; iii. FÁBIO SEGÓVIA SILVA, lotado na Seção de Licitação da Coordenadoria de Material e Patrimônio, para o exercício da FC.3 - Assistente III; iv. FERNANDA RASSELI PRETTI, lotada na Seção de Licitação da Coordenadoria de Material e Patrimônio, para o exercício da FC.3 - Assistente III; v. KEILLA DOS SANTOS PENNA FERREIRA, lotada na Seção de Licitação da Coordenadoria de Material e Patrimônio, para o exercício da FC.3 - Assistente III; vi. MAURÍCIO XAVIER DA COSTA, lotado na Seção de Compras da Coordenadoria de Material e Patrimônio, para o exercício da FC.3 - Assistente III; vii. CRISTIANE LONGUI MODESTO, lotada no Gabinete da Secretaria de Administração e Orçamento, para o exercício da FC.3 - Assistente III.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

PRESIDENTE