ATO Nº 277, DE 25 DE JULHO DE 2022.

O Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, na forma da lei e no exercício das atribuições do art. 11, XX, da Resolução TRE/ES nº 147/2019, CONSIDERANDO: I. O disposto nas Resoluções TRE/ES nº 122/2006, 143/2006, 737/2011, 185/2012, 120/2021 e 151/2021, que tratam da estrutura da Secretaria do TRE/ES; II. O contido nos autos SEI 0003808-09.2021.6.08.8000; resolve, a partir da publicação deste:

1. Dispensar os seguintes servidores do exercício da função abaixo nominada, lotada na Diretoria Geral: i. THOMAZ CHEIM FIGUEIREDO da FC.4 - Assistente IV, função extinta por transformação; ii. ARIANY TEIXEIRRA DA MOTTA NICHETTI da FC.4 - Assistente IV; iii. WELITON MARIANO NEVES da FC.1 - Assistente I, função extinta por transformação;

2. Designar os seguintes servidores do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal para o exercício de função comissionada, lotada na Diretoria Geral: i. MÁRCIA FERNANDES COELHO CEOTTO VIEIRA, lotada no Núcleo de Acessibilidade e Inclusão, para o exercício da FC.3 - Assistente III; ii. MARDEL FREITAS BRAGA, lotado no Núcleo de Sustentabilidade e Estatística, para o exercício da FC.3 - Assistente III;

3. Designar o servidor THOMAZ CHEIM FIGUEIREDO para o exercício da FC.6 - Assistente VI, com lotação na Ouvidoria Regional Eleitoral;

4. Designar os seguintes servidores para o exercício de função comissionada abaixo nominada, lotada na Escola Judiciária Eleitoral: i. ARIANY TEIXEIRRA DA MOTTA NICHETTI para o exercício da FC.6 - Assistente VI; ii. FELIPE FERNANDES PEZZIN para o exercício da FC.3 - Assistente III.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

PRESIDENTE