ATO Nº 276, DE 25 DE JULHO DE 2022.

O Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, na forma da lei e no exercício das atribuições do art. 11, XX, da Resolução TRE/ES nº 147/2019, CONSIDERANDO: I. O disposto nas Resoluções TRE/ES nº 122/2006, 143/2006, 737/2011, 185/2012, 120/2021 e 151/2021, que tratam da estrutura da Secretaria do TRE/ES; II. O contido nos autos SEI 0003808-09.2021.6.08.8000; resolve, a partir da publicação deste:

1. Dispensar os seguintes servidores do exercício da função abaixo nominada, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas, em decorrência da extinção por transformação das referidas funções: i. ALESSANDRA GRATIVOL VENTURI da FC.1 - Assistente I; ii. ALINE GEGENHEIMER BREMENKAMP da FC.2 - Assistente II; iii. ANTÔNIO CARLOS PEDROZO JUNIOR da FC.2 - Assistente II; iv. CARINA CHARPINEL VENTORINI da FC.1 - Assistente I; v. SAYUMI FELIX TAKAHATA da FC.2 - Assistente II;

2. Designar os seguintes servidores do quadro efetivo de pessoal da Justiça Eleitoral para o exercício de função comissionada abaixo nominada, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas, criada por transformação: i. ALESSANDRA GRATIVOL VENTURI, lotada na Seção de Apoio e Análise Técnica da Coordenadoria Técnica, Previdenciária e de Saúde, para o exercício da FC.3 - Assistente III; ii. ALINE GEGENHEIMER BREMENKAMP, lotada no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, para o exercício da FC.3 - Assistente III; iii. ANTÔNIO CARLOS PEDROZO JUNIOR, lotado na Seção de Pagamento de Autoridades, Oficiais de Justiça, Requisitados, Estagiários e de Benefícios da Coordenadoria de Pessoal, para o exercício da FC.3 - Assistente III; iv. PATRÍCIA NOGUEIRA FIGUEIREDO, lotada na Seção de Assistência à Saúde e Segurança do Trabalho da Coordenadoria Técnica, Previdenciária e de Saúde, para o exercício da FC.3 - Assistente III; v. SAYUMI FELIX TAKAHATA, lotada na Seção de Gestão de Desempenho da Coordenadoria de Desenvolvimento e Governança, para o exercício da FC.3 - Assistente III; vi. RENATO MENEGHELLI PECHINHO, lotado no Núcleo de Inovação e Governança da Coordenadoria de Desenvolvimento e Governança, para o exercício da FC.3 - Assistente III;

3. Exonerar os seguintes servidores do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal: i. ALZIRA RODRIGUES DE MENDONÇA do cargo em comissão de Coordenador - CJ.2, com lotação na Coordenadoria de Pessoal/Secretaria de Gestão de Pessoas; ii. HUDSON CAVALCANTI LEÃO BORGES do cargo em comissão de Coordenador - CJ.2, com lotação na Coordenadoria de Folhas de Pagamento/Secretaria de Gestão de Pessoas;

4. Nomear os seguintes servidores do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal: i. ALZIRA RODRIGUES DE MENDONÇA para o exercício do cargo em comissão de Coordenador - CJ.2, com lotação na Coordenadoria Técnica, Previdenciária e de Saúde/Secretaria de Gestão de Pessoas; ii. HUDSON CAVALCANTI LEÃO BORGES para o exercício do cargo em comissão de Coordenador - CJ.2, com lotação na Coordenadoria de Pessoal/Secretaria de Gestão de Pessoas.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

PRESIDENTE