Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 258, DE 8 DE JULHO DE 2022.
O Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
servidor substituto: CELIO VIVAS COSME;
servidora substituída: PATRICIA MARQUES DA SILVA NASCIMENTO;
Cargo Comissionado: Coordenador de Jurisprudência e Documentação - CJ.02;
motivo da substituição: férias da titular;
período da substituição: 18.07.2022 a 29.07.2022;
fundamentação legal: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90 , com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 , c/c a Resolução TRE-ES nº 146/10 .
JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 129, Seção 2, de 11.7.2022, p. 75.