ATO Nº 256, DE 7 DE JULHO DE 2022.

O DESEMBARGADOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO o teor dos autos SEI 0002388-32.2022.6.08.8000,

RESOLVE:

ALTERAR a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no 1º Grau de jurisdição, instituída pelo Ato nº 45, publicado no DJE-ES de 11.02.2021, conforme Resolução CNJ nº 351/2020 e autos SEI 0007872-96.2020.6.08.8000, da seguinte forma:

I - DISPENSANDO a Excelentíssima Senhora Dra. Inês Vello Correa, MM. Juíza Eleitoral da 57ª ZE - Vila Velha, em razão do término de seu biênio, a partir de 30/06/2022.

II - DESIGNANDO o Excelentíssimo Senhor Dr. Gustavo Mattedi Reggiani, MM. Juiz Eleitoral da 14ª ZE - Ibiraçu, João Neiva e Fundão, a partir de 30/06/2022.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

PRESIDENTE