ATO Nº 217, DE 31 DE MAIO DE 2022.

O DESEMBARGADOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o contido nos autos SEI nº 0001830-60.2022.6.08.8000,

RESOLVE:

ALTERAR a composição do CONSELHO PERMANENTE DE ÉTICA do TRE/ES, instituído pelo Ato nº 237/2018 , publicado em 23.04.2018, e alterado pelo Ato nº 516/2020 , publicado em 01.12.2020, definindo os servidores que atuarão como membros do referido Conselho no biênio de 23.04.2022 a 22.04.2024, da seguinte forma:

I - DESIGNANDO os servidores abaixo relacionados, indicados pelo Diretor Geral para um mandato de 2 (dois) anos, permitida a recondução, conforme o disposto no § 1º do art. 8º da Resolução TRE/ES nº 140/2017 :
- Claudio Gomes Capetini - Presidente;
- Lander Fontes de Paula - Presidente suplente;

II - DESIGNANDO os servidores abaixo relacionados, eleitos para um mandato de 2 (dois) anos, permitida a reeleição, conforme o disposto no § 2º do art. 8º da Resolução TRE/ES nº 140/2017 :
- Thomaz Cheim Figueiredo - Representante da Sede (Titular);
- Islênia Beatriz Costa Freire - Representante da Sede (Suplente);
- Fabíola Solar de Almeida Gomes - Representante dos Cartórios Eleitorais (Suplente);

III - MANTENDO o servidor abaixo relacionado, eleito para um novo e último mandato de 2 (dois), conforme o disposto no § 2º do art. 8º da Resolução TRE/ES nº 140/2017 :
- Bruno de Faria Gama - Representante dos Cartórios Eleitorais (Titular);

IV - DISPENSANDO os servidores abaixo relacionados:
- José Adriani Brunelli Desteffani;
- Sandro Merçon da Silva;
- Cláudia Giestas de Azevedo Bianchi;
- Jean Carlos Rocha Alvarenga.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE