Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 213, DE 30 DE MAIO DE 2022.
O Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Alterar a composição da Comissão Especial de Licitação de Projetos e Obras deste TRE-ES, instituída através do Ato nº 586/10 , publicado em 17.12.10, e alterada pelos Atos nº 249/11 , publicado em 15.06.11, nº 350/12 , publicado em 11.07.12, nº 576/13 , publicado em 27.08.13, nº 487/14 , publicado em 24.07.14, nº 471/15 , publicado em 16.07.15, nº 563/15 , publicado em 19.08.15 (errata publicada em 26.08.15), nº 336/16 , publicado em 27.07.16, nº 393/17 , publicado em 17.07.17, nº 437/18 , publicado em 30.07.18, nº 289/19 , publicado em 28.06.19, nº 280/20 , publicado em 23.06.20, nº 272/21 , publicado em 21.06.21, da seguinte forma:
1) dispensando os seguintes servidores da referida Comissão: Gerson Marques Oliveira, Marcos Monteiro;
2) designando os seguintes servidores para atuarem na referida Comissão: Marcus Antonio da Silva Caldas, Fernanda Rasseli Pretti;
3) mantendo os servidores abaixo relacionados na composição da referida Comissão: Aloysio Gabriel Mattos (Presidente), Enise Mezzedimi Cunha Dagostini, Fabio Segovia Silva, Keilla dos Santos Penna Ferreira, Marcos Venturott Ferreira.
JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 103, Seção 2, de 1.6.2022, p. 110.
*Vide Ato nº 162/2023.