Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 140, DE 28 DE MARÇO DE 2022.

O DESEMBARGADOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, PRESIDENTE DOTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

DESIGNAR a Dra. GRACIENE PEREIRA PINTO, MM. Juíza de Direito designada para responder pela Vara Única da Comarca de Ibitirama, para exercer a jurisdição eleitoral da 18ª Zona Eleitoral - Iúna (sede) e Ibitirama, pelo prazo bienal ou enquanto não houver Juiz de Direito Titular atuando junto às Comarcas que integram a referida ZE, prevalecendo o que ocorrer primeiro, a partir da data de publicação do presente Ato.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 60, de 30.3.2022, p. 7-8.