Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 140, DE 28 DE MARÇO DE 2022.
O DESEMBARGADOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, PRESIDENTE DOTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGNAR a Dra. GRACIENE PEREIRA PINTO, MM. Juíza de Direito designada para responder pela Vara Única da Comarca de Ibitirama, para exercer a jurisdição eleitoral da 18ª Zona Eleitoral - Iúna (sede) e Ibitirama, pelo prazo bienal ou enquanto não houver Juiz de Direito Titular atuando junto às Comarcas que integram a referida ZE, prevalecendo o que ocorrer primeiro, a partir da data de publicação do presente Ato.
JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 60, de 30.3.2022, p. 7-8.