ATO Nº 136, DE 23 DE MARÇO DE 2022.

O DESEMBARGADOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO a Resolução nº 350/2020 , do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades;

CONSIDERANDO o teor dos autos SEI 0007867-74.2020.6.08.8000, 0005770-67.2021.6.08.8000 e 0006969-27.2021.6.08.8000,

RESOLVE:

ALTERAR os artigos 2º e 3º do Ato 151/2021 , publicado no DJE-ES de 14/04/2021, da seguinte forma:

Art. 2º DESIGNAR o Excelentíssimo Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, como Juiz de Cooperação do Núcleo de Cooperação Judiciária deste TRE/ES, na qualidade de Supervisor.

Art. 3º DESIGNAR o Excelentíssimo Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral, Dr. Paulo César de Carvalho, como Juiz de Cooperação do Núcleo de Cooperação Judiciária deste TRE/ES, na qualidade de Coordenador.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE