Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 130, DE 18 DE MARÇO DE 2022.
O DESEMBARGADOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA , PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, de acordo com os autos de protocolo nº 590/2018, Processo SEI nº 0007776-81.2020.6.08.8000 , atendidas as exigências contidas na Lei nº 11.416/2006 , alterada pela Lei nº 13.317/2016 ; na Resolução TSE nº 22.582/2007 ; e de acordo com o art. 3º da Resolução TRE/ES nº 87/2008 ,
RESOLVE:
EFETUAR A PROMOÇÃO do servidor Fernando Moura Machado, Analista Judiciário, da Classe
"B", Padrão 10, para a Classe "C", Padrão 11, com efeitos financeiros a partir de 05/11/2021.
JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 56, de 24.3.2022, p. 4.