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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 12, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.

O Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:

Servidor substituto: BRUNO BARBOSA DOS SANTOS;
Servidora substituída: ALZIRA RODRIGUES DE MENDONÇA;
Cargo Comissionado: Coordenador de Pessoal;
Período da substituição: 17.01.2022 a 21.01.2022;
Fundamentação legal: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90 , com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 , c/c a Resolução TRE-ES nº 146/10 .

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 8, Seção 2, de 12.1.2022, p. 44.