Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 12, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.
O Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
Servidor substituto: BRUNO BARBOSA DOS SANTOS;
Servidora substituída: ALZIRA RODRIGUES DE MENDONÇA;
Cargo Comissionado: Coordenador de Pessoal;
Período da substituição: 17.01.2022 a 21.01.2022;
Fundamentação legal:
art. 38 e
parágrafos da Lei nº 8.112/90
, com redação conferida pela
Lei nº 9.527/97
, c/c a
Resolução TRE-ES nº 146/10
.
JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 8, Seção 2, de 12.1.2022, p. 44.