ATO Nº 118, DE 8 DE MARÇO DE 2022.

O DESEMBARGADOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 14 E 15 DA LEI 11.416/2006 , DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, E COM A RESOLUÇÃO TSE Nº 23.380/2012 , DE 08 DE MAIO DE 2012, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO TSE 23.653/2021 , DE 06 DE OUTUBRO DE 2021,

RESOLVE:

CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DECORRENTE DE CURSO DE PÓS- GRADUAÇÃO - MODALIDADE MESTRADO, NO PERCENTUAL DE 10% DA RESPECTIVA RUBRICA DE VENCIMENTO, AO SERVIDOR JOAO LEONARDO ANGELETI SOUZA, A PARTIR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE