Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 11, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.
O DESEMBARGADOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
SERVIDOR SUBSTITUTO: LEANDRO CANGUSSU DE OLIVEIRA ROCHA
SERVIDOR SUBSTITUÍDO: FABIANO BAPTISTA CASTIGLIONI
Função Comissionada: Chefe da Seção de Desenvolvimento de Internet e Intranet - FC.6
MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: Licença médica do titular
PERÍODOS DA SUBSTITUIÇÃO: a partir da publicação deste Ato até 14.01.2022
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE-ES nº 146/10.
JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Diversos, de 12.1.2022, p. 3.