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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 11, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.

O DESEMBARGADOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE efetuar a designação para substituição na forma seguinte:

SERVIDOR SUBSTITUTO: LEANDRO CANGUSSU DE OLIVEIRA ROCHA

SERVIDOR SUBSTITUÍDO: FABIANO BAPTISTA CASTIGLIONI

Função Comissionada: Chefe da Seção de Desenvolvimento de Internet e Intranet - FC.6

MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: Licença médica do titular

PERÍODOS DA SUBSTITUIÇÃO: a partir da publicação deste Ato até 14.01.2022

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE-ES nº 146/10.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Diversos, de 12.1.2022, p. 3.