ATO 2022
| ATO | Ementa/Assunto |
|---|---|
| ATO Nº 551, DE 6 DE JANEIRO DE 2023. | Efetua a designação para substituição do servidor José Renato de Azevedo pela servidora Priscila Schulthais Lemos, da função comissionada FC-06 - Chefe da Seção de Auditoria de Gestão. |
| ATO Nº 550, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. | Instaura o Prêmio CNJ de Qualidade 2023 no âmbito do TRE-ES. Designa o servidor Rodrigo Calumby Hermont como gestor do referido Projeto. Designa o servidor efetivo Rodrigo Calumby Hermont para o exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.03, a partir da publicação deste ato e enquanto durar o referido Projeto. |
| ATO Nº 549, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. | Efetua a designação automática de Marcos Roberto de Souza para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 55ª Zona Eleitoral - Vila Velha (FC-6). |
| ATO Nº 546, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. | Efetua a designação automática de Francila Areas Turini Finotti Machado para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 19ª Zona Eleitoral - Muniz Freire (FC-6). |
| ATO Nº 545, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. | Designa Francila Areas Turini Finotti Machado para o exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC 1) pertencente à 19ª Zona Eleitoral - Muniz Freire. |
| ATO Nº 544, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. | Ratifica a permanência do atual dirigente da Unidade de Auditoria Interna, o servidor Fábio Rosado Barbosa, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador da Unidade de Auditoria Interna - CJ.02, para cumprimento de mandato de dois anos. |
| ATO Nº 543, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. | Efetua a progressão do servidor Bueno Borges de Souza . |
| ATO Nº 542, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. | Efetua a progressão do servidor Fabrício Sperandio Picinati. |
| ATO Nº 541, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. | Efetua a designação automática da servidora Ana Beatriz Boechat Barcelos para o exercício, em substituição, do Cargo Comissionado de Coordenador da Unidade de Auditoria Interna, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático. Torna sem efeito o Ato nº 276/2017. |
| ATO Nº 540, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. | Altera a composição do Comitê Gestor de Incentivo à Participação Feminina e Equidade de Gênero do TRE/ES. |
| ATO Nº 539, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. | Altera o Ato nº 831/2015, que dispõe sobre a jornada de trabalho, o controle de frequência por meio informatizado e regula o banco de horas dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. |
| ATO Nº 538, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. | Designa Camille Belchior de Oliveira para o exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC 1), pertencente à 4ª ZE - Alegre. |
| ATO Nº 537, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. | Efetua a designação automática do servidor Hélio de Oliveira Duque para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Auditoria de Gestão - FC.6. |
| ATO Nº 536, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. |
Institui Equipe de Gestão Contratual -
Fornecimento de 54 (cinquenta e quatro) microcomputadores, com garantia e
prestação de assistência técnica on site.
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| ATO Nº 535, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022. | Altera o expediente do dia 19 de dezembro de 2022 na Secretaria do TRE-ES . |
| ATO Nº 534, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Carlos Eduardo Laquine. |
| ATO Nº 533, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022. | Efetua a progressão da servidora Raissa Freire Sirio . |
| ATO Nº 532, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022. | Efetua a progressão da servidora Isabelle Bussolari Arantes . |
| ATO Nº 531, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022. | Remove, por permuta, os servidores Andresa Farias Raposo , da Secretaria do Tribunal para a 32ª Zona Eleitoral - Vila Velha/ES, e Jean-Marc Boudou, da 32ª Zona Eleitoral de Vila Velha/ES para a Secretaria do Tribunal, ambos ocupantes do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa. |
| ATO Nº 530, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022. | Efetua a designação para substituição do servidor Danilo Magno Marchiori pela servidora Joelma Savergnini, do cargo em comissão de Secretário de Tecnologia da Informação - CJ.03. |
| ATO Nº 527, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022. | Torna sem efeito a designação automática referente à servidora Camille Belchior de Oliveira, contida no Ato nº 346/2019, em razão do Ato nº 510/2022 que removeu a mesma da 19ª Zona Eleitoral - Muniz Freire para a 4ª Zona Eleitoral - Alegre. |
| ATO Nº 526, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022. | Dispensa a servidora Camille Belchior de Oliveira do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC 1) pertencente à 19ª ZE - Muniz Freire. |
| ATO Nº 525, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022. | Dispensa a servidora Francila Areas Turini Finotti Machado do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC 6) pertencente à 4ª ZE - Alegre. |
| ATO Nº 524, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. | Dispensa Clara Fachim Monequi do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 4ª ZE - Alegre. Designa a mesma servidora para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC - 6) da 4ª ZE - Alegre. |
| ATO Nº 523, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022. | Interrompe a 3ª parcela das férias relativas ao exercício de 2022 do servidor Rodrigo Calumby Hermont. |
| ATO Nº 522, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022. | Altera a Comissão Anual de Inventário Patrimonial - Exercício 2022 (CAIP). |
| ATO Nº 521, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Vinícius Quintino de Oliveira. |
| ATO Nº 520, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Vinícius Quintino de Oliveira. |
| ATO Nº 519, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Rodrigo Calumby Hermont. |
| ATO Nº 518, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Lawrence Roletto da Silva. |
| ATO Nº 517, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022. | Interrompe a 3ª parcela das férias relativas ao exercício de 2022 do servidor Dirceu Roque Zanotelli Júnior. |
| ATO Nº 516, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. | Dispõe sobre os horários de funcionamento da Secretaria do Tribunal, Cartórios Eleitorais e demais unidades da Justiça Eleitoral deste Estado, em virtude da participação da Seleção Brasileira de Futebol na chamada "Fase Final" na Copa do Mundo de 2022. |
| ATO Nº 515, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. | Torna sem efeito o Ato nº 511/2016. Efetua a designação automática do servidor Thiago Nunes de Albuquerque Santos para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Logística de Urnas e Voto Informatizado. |
| ATO Nº 514, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022. | Efetua a designação para substituição da servidora Patrícia Marques da Silva Nascimento pelo servidor Celio Vivas Cosme. |
| ATO Nº 513, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. | Efetua a designação automática de Jaqueline Ferreira Silva Gualandi para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 5ª Zona Eleitoral - Mimoso do Sul (sede) e Muqui (FC-6). |
| ATO Nº 512, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. | Altera o Ato nº 62/2019, que trata da Gestão do Contrato de Fornecimento de Passagens Aéreas do TRE-ES. |
| ATO Nº 511, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. | Altera a composição da Comissão de Segurança da Informação do TRE/ES. (Revogado pelo Ato n º 171/2024) |
| ATO Nº 510, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. | Remove, por permuta, as servidoras Francila Arêas Turini Finotti Machado, da 04ª ZE - Alegre e Jerônimo Monteiro/ES para a 19ª ZE - Muniz Freire e Irupi/ES, e Camille Belchior de Oliveira, da 19ª ZE para a 04ª ZE. |
| ATO Nº 508, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. | Interrompe a 3ª parcela das férias relativas ao exercício de 2022 do servidor Alfredo Andrade dos Santos Júnior. |
| ATO Nº 507, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. | Atualiza o anexo I do Ato nº 280/2008, que trata da assistência à saúde dos servidores ativos e inativos do TRE-ES. |
| ATO Nº 506, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. | Torna sem efeito a designação referente ao servidor Bruno Abrantes Bittencourt, contida no Ato 662/2018. Efetua a designação automática de Debora Santos Gomes Campos para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 48ª Zona Eleitoral - Cachoeiro de Itapemirim (FC-6). |
| ATO Nº 505, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. | Torna sem efeito a designação referente ao servidor Samuel Pio Vilanova Rodrigues, contida no Ato 637/2018. Efetua a designação automática de Ana Raquel Cypriano Dias para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 48ª Zona Eleitoral - Cachoeiro de Itapemirim (FC-6). |
| ATO Nº 504, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. | Efetua a designação para substituição da servidora Arlydia Gomes Astori pelo servidor Antônio Henrique Antunes. |
| ATO Nº 503, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Fernando Moura Machado. |
| ATO Nº 502, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Janine Venturini de Rezende. |
| ATO Nº 501, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Mônica Pereira Trindade. |
| ATO Nº 500, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Emily Fleischmann. |
| ATO Nº 499, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Maria da Penha Ramos. |
| ATO Nº 498, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Maria da Penha Ramos. |
| ATO Nº 497, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. | Altera a Comissão Anual de Inventário Patrimonial - Exercício 2022. |
| ATO Nº 495, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. | Designa a servidora Maria Clara Marcondes para o exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação na Escola Judiciária Eleitoral do TRE-ES. |
| ATO Nº 494, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. | Institui Equipe de Gestão Contratual - Contrato de prestação de serviços celebrado entre o TRE-ES e o Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo - PRODEST . |
| ATO Nº 493, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. | Efetua a designação para substituição do servidor Hudson Cavalcante Leão Borges pela servidora Rosângela Mendes de Oliveira. |
| ATO Nº 492, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. | Torna sem efeito a designação automática referente à servidora Angélica Dutra de Souza Nunes, contida no Ato 336/2021, em razão de sua permuta para a Secretaria deste TRE-ES. Efetua a designação automática de Alceu Leal das Neves para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 1ª Zona Eleitoral - Vitória (FC-6). |
| ATO Nº 491, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. | Institui Equipe de Gestão Contratual - Contrato de aquisição de Solução unificada de Auditoria de Segurança no Active Directory, compreendendo aquisição de serviços de software e suporte técnico . |
| ATO Nº 490, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Maria Elizabeth de Souza Mota. |
| ATO Nº 489, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022. | Institui Comissão de Consolidação da Prestação de Contas do Auxílio Transporte. |
| ATO Nº 488, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022. | Efetua a designação automática do servidor Gerson Marques Oliveira para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Infraestrutura Imobiliária. |
| ATO Nº 487, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022. | Torna sem efeito o Ato nº 348/2015. Efetua a designação automática do servidor Giovanni Chiaramonte Pereira para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Logística de Urnas e Voto Informatizado. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 259/2024). |
| ATO Nº 486, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. | Torna sem efeito o Ato nº 29/2019, face à Portaria 368/2022, que alterou a lotação do servidor Raphael Henrique de Sá Pereira. Efetua a designação automática da servidora Fernanda da Silva Garcia para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Desenvolvimento Organizacional. |
| ATO Nº 485, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Leonardo Aparecido Rosa dos Santos. |
| ATO Nº 484, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Marcos Tobias Souza de Amorim. |
| ATO Nº 483, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. | Efetua a progressão da servidora Maria Elizabeth de Souza Mota . |
| ATO Nº 482, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. | Efetua a progressão da servidora Sarah Regina Meirelles Pereira Pezzin . |
| ATO Nº 481, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. | Institui Equipe de Gestão Contratual - Serviço de suporte técnico e upgrade do VOLARE (série VOL-11405) na versão VOLARE 22 ou superior, manutenção e atualização das bases de dados do SINAPI e IOPES e demais bases de dados do pacote de licitação e interpretador BIM compatível com o software Revit da Autodesk . |
| ATO Nº 480, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. | Efetua a progressão da servidora Cristina Carmélia da Silva . |
| ATO Nº 479, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. | Efetua a progressão do servidor Rafael Rodrigues Rosadas . |
| ATO Nº 478, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. | Designa servidores como Agentes de Contratação e Pregoeiros do TRE-ES. Institui a Equipe de Apoio aos Agentes de Contratação do TRE-ES. Institui a Comissão de Contratação do TRE-ES. |
| ATO Nº 477, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. | Institui Equipe de Gestão Contratual - Fornecimento de 130 (cento e trinta) notebooks, com garantia e prestação de assistência técnica on site, pela empresa Munzer Comércio de Produtos e Serviços Ltda. |
| ATO Nº 476, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. | Aprova o Plano de Contratações 2023 do TRE-ES. |
| ATO Nº 475, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. | Altera o Ato nº 155/2022 e o Ato nº 366/2015, designando os servidores relacionados para atuarem como gestores, titulares e substitutos, dos contratos mantidos por esta Corte. |
| ATO Nº 473, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. | Dispensa a servidora Milena Nirelli Santos Ribeiro do exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.03, com lotação na Secretaria Judiciária - Núcleo de Apoio aos Membros - Gabinete de Membro 03. |
| ATO Nº 472, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. | Estabelece o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal, Cartórios Eleitorais e demais unidades da Justiça Eleitoral deste Estado nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na chamada "Fase de Grupos" na Copa do Mundo de Futebol de 2022. |
| ATO Nº 471, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022. | Efetua a designação automática da servidora Valdineia Alves de Oliveira Castro para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Processamento e Cumprimento de Decisões Judiciais I. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 214/2023) |
| ATO Nº 470, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022. | Efetua a designação automática do servidor Cláudio Cesar de Paula Lessa para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Autuação, Distribuição de Processos e Suporte ao Processo Judicial Eletrônico - FC.06. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 122/2024) |
| ATO Nº 469, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022. | Altera o subitem 2 do item III do Ato nº 447/2022, que e stabelece as regras para horário de atendimento no Cartório da 18ª Zona Eleitoral e na Secretaria do TRE-ES durante o período eleitoral, compreendido entre 26 outubro e 02 de dezembro/2022. |
| ATO Nº 468, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022. | Nomeia a Junta Eleitoral que exercerá as suas atribuições nas eleições de 27 de novembro de 2022, no município de Ibitirama - 18ª Zona Eleitoral. |
| ATO Nº 467, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Mateus Cruz Tamiasso. |
| ATO Nº 466, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Claudio Cesar de Paula Lessa. |
| ATO Nº 465, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Claudio Cesar de Paula Lessa. |
| ATO Nº 464, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Lylian Nascimento Ramos. |
| ATO Nº 463, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Alair Reis da Silva. |
| ATO Nº 462, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Enise Mezzedimi Cunha Dagostini. |
| ATO Nº 461, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022. |
Efetua a designação automática da servidora Flávia Cossatti Brandão para o exercício, em substituição do Cargo Comissionado de Coordenador de Pessoal - CJ.02, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático.
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| ATO Nº 460, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022. | Nomeia o servidor Vinícius Quintino de Oliveira para o exercício do Cargo Comissionado de Secretário Executivo - CJ.1, com lotação na Escola Judiciária Eleitoral. |
| ATO Nº 459, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022. | Efetua a designação para substituição do servidor Adriano Moreira de Souza pela servidora Adriana Petersen Saraiva Soares. |
| ATO Nº 458, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022. | Efetua a designação automática da servidora Adriana Petersen Saraiva Soares para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Oficial de Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas - FC.05. |
| ATO Nº 457, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022. | Institui a Comissão Anual de Inventário Patrimonial - Exercício 2022. |
| ATO Nº 456, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022. | Transforma a vantagem incorporada pela servidora aposentada Vera Lúcia Helena Darós, de 3/5 (três quintos) da função comissionada - FC.4, transformada em vantagem pessoal nominalmente identificada - vpni, em " parcela compensatória" , a ser absorvida por quaisquer reajustes futuros. |
| ATO Nº 455, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. | Nomeia a Sra. Livia Baptista de Souza Gaspar para o exercício do Cargo Comissionado de Assessor II - CJ.2, com lotação na Assessoria Jurídica da Presidência, sem vínculo efetivo com a Administração. |
| ATO Nº 454, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. | Estabelece as regras para horário de jornada e atendimento nos Cartórios Eleitorais e na Unidade de Auditoria Interna no dia 01 de novembro de 2022. |
| ATO Nº 453, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Letícia Figueira Werneck. |
| ATO Nº 452, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. | Designa a servidora Natalia Coelho Dalapicola Munhos para o exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação no NAME, da Secretaria Judiciária. |
| ATO Nº 451, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022. | Institui Equipe de Gestão Contratual - Fornecimento de notebooks de alto desempenho, com garantia e prestação de assistência técnica on site. |
| ATO Nº 450, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022. | Efetua a designação para substituição do servidor Carlos Alberto da Rocha Pádua Filho pelo servidor Gabriel Filipe de Deus Santos. |
| ATO Nº 448, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022. | Institui Comissão para organização e realização da Cerimônia de Diplomação dos Eleitos nas Eleições 2022. |
| ATO Nº 447, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022. | Estabelece as regras para horário de atendimento no Cartório da 18ª Zona Eleitoral e na Secretaria do TRE-ES durante o período eleitoral, compreendido entre 26 outubro e 02 de dezembro/2022. |
| ATO Nº 446, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022. | Altera a composição da Equipe de Apoio aos Trabalhos da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica - CAVE, que atuará no Pleito Eleitoral de 2022. |
| ATO Nº 445, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor André Luiz Ataíde. |
| ATO Nº 444, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor André Luiz Ataíde. |
| ATO Nº 443, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Priscila Schulthais Lemos. |
| ATO Nº 442, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor José Renato de Azevedo. |
| ATO Nº 441, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Maria da Penha Ramos. |
| ATO Nº 440, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Thomaz Cheim Figueiredo. |
| ATO Nº 439, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Aline Boscaglia Regatieri de Medeiros. |
| ATO Nº 438, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor José Álvaro Saad de Araújo. |
| ATO Nº 437, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Silvana Ciqueira Alves Menegaz. |
| ATO Nº 436, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Heloisa Bittencourt Weber. |
| ATO Nº 435, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Lorena Cravo Vallandro. |
| ATO Nº 434, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. | Efetua a progressão da servidora Luanda dos Santos Vazzoler . |
| ATO Nº 433, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Lorena Cravo Vallandro. |
| ATO Nº 432, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Eduardo Lirio Coutinho. |
| ATO Nº 431, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. | Efetua a designação automática de Nália Tomaz de Araújo Pastore Santana para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 2ª Zona Eleitoral - Cachoeiro de Itapemirim (sede) e Atílio Vivacqua (FC-6). (Tornado sem efeito pelo Ato nº 492/2023) |
| ATO Nº 430, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. | Torna sem efeito a designação referente à servidora Alessandra de Souza Hecher, contida no Ato 406/2017. Efetua a designação automática de Alessandra de Souza Hecher para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 2ª Zona Eleitoral - Cachoeiro de Itapemirim (FC-6). |
| ATO Nº 429, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. | Designa o servidor Raphael Henrique de Sá Pereira para o exercício da Função Comissionada de Assistente II - FC.02, com lotação no Secretaria de Administração e Orçamento. |
| ATO Nº 428, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. | Dispensa o servidor Raphael Henrique de Sá Pereira do exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.03, com lotação na Secretaria de Gestão de Pessoas. Designa a servidora Fernanda da Silva Garcia para o exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.03, com lotação na Secretaria de Gestão de Pessoas. |
| ATO Nº 427, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. | Divulga o calendário para o ano de 2023, com os feriados e pontos facultativos reiteradamente decretados pelas sucessivas administrações. |
| ATO Nº 426, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. | Torna sem efeito o Ato nº 319/2019. Efetua a designação automática do servidor Rafael Ramos de Magalhães Barbalho para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Sistemas Processuais - FC.06. |
| ATO Nº 425, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. | Designa o servidor cedido Leonardo Forattini Gomes para o exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação no NAME, da Secretaria Judiciária. |
| ATO Nº 422, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022. | Institui a Comissão de Exame das Prestações de Contas de Campanha das Eleições de 2022. |
| ATO Nº 421, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022. | Institui o Grupo de Pesquisas Judiciárias, no âmbito do TRE-ES. |
| ATO Nº 418, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022. | Altera o art. 1º do Ato nº 485/21, que trata da divulgação do calendário de feriados para o ano de 2022. |
| ATO Nº 417, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022. | Torna sem efeito o Ato nº 174/2017, em virtude de vacância por posse em cargo público inacumulável do servidor Itaré Victor Galveas Garrute. |
| ATO Nº 416, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022. | Dispensa André Gabrielli Neves do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC 1) pertencente à 12ª Zona Eleitoral - Alfredo Chaves. |
| ATO Nº 415, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022. |
Altera o Ato nº 37/2021, que versa sobre composição da Equipe
de Gestão Contratual.
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| ATO Nº 414, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022. | Altera o Ato nº 235/2022, alterado pelo Ato nº 395 /2022, que versam sobre composição da Equipe de Gestão Contratual. |
| ATO Nº 413, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022. | Altera o Ato nº 356/2019, que versa sobre composição da Equipe de Gestão Contratual. |
| ATO Nº 412, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022. | Designa a servidora Andressa Maria Brunoro Grillo e o servidor Bruno da Silveira Gomes para atuarem como fiscais do contrato de fornecimento de água mineral potável, sob demanda, incluindo o serviço de entrega. |
| ATO Nº 411, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022. | Institui Equipe de Gestão Contratual - Contratação de plataforma para construção de interface de conversação para aplicativos e dispositivos, denominada pela empresa Google como Dialogflow . |
| ATO Nº 409, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022. | Altera a composição da Equipe de Apoio aos Trabalhos da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica - Votação Paralela, que atuará no Pleito Eleitoral de 2022. |
| ATO Nº 408, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022. | Efetua a progressão do servidor Otávio Lube dos Santos . |
| ATO Nº 407, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022. | Designa o Dr. José Luiz da Costa Altafim para auxiliar nos trabalhos de votação com urnas submetidas ao Teste de Integridade, referente ao "Projeto Piloto com Biometria". |
| ATO Nº 406, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022. | Efetua a progressão do servidor Rodrigo Calumby Hermont . |
| ATO Nº 405, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022. | Efetua a progressão da servidora Regina Maria Torri. |
| ATO Nº 403, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022. | Efetua a progressão da servidora Daniele Menezes Torres . |
| ATO Nº 402, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022. | Efetua a progressão do servidor Thiago Nunes de Albuquerque Santos . |
| ATO Nº 401, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022. | Efetua a progressão do servidor Helio de Oliveira Duque . |
| ATO Nº 400, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022. | Efetua a progressão do servidor Delton Luis Alves Bissoli . |
| ATO Nº 399, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022. | Efetua a progressão da servidora Silvana Ciqueira Alves Menegaz . |
| ATO Nº 398, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022. | Efetua a progressão do servidor Lucas Ribeiro Carlin . |
| ATO Nº 397, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022. | Efetua a progressão do servidor Marcelo Lazarini Campista . |
| ATO Nº 395, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022. | Altera composições de Equipes de Gestão Contratual. |
| ATO Nº 394, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022. | Altera a relação de pontos de transmissão a serem instalados em postos eleitorais, a relação de pontos de transmissão remotos e a relação de transmissões cruzadas no estado do Espírito Santo, determinando a divulgação de novos ANEXOS IV, V e VI para a Resolução TRE-ES 117/2022. |
| ATO Nº 393, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022. | Designa a servidora Karla Azevedo Tognere para o exercício da Função Comissionada de Assistente IV - FC.4, com lotação no Gabinete da Diretoria Geral. |
| ATO Nº 392, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. | Efetua a progressão da servidora Simone Pinto dos Reis . |
| ATO Nº 391, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. | Efetua a progressão do servidor Leonardo Bonn Nogueira Bastos . |
| ATO Nº 390, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. | Efetua a progressão da servidora Carina Charpinel Ventorini . |
| ATO Nº 389, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. | Efetua a progressão da servidora Rita de Cássia de Souza Werneck . |
| ATO Nº 388, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. | Designa os servidores Lander Fontes de Paula e Washington da Costa dos Santos para atuarem como fiscais do contrato de aquisição de faixas de lona para divulgação da alteração de Seções Eleitorais e Locais de Votação para os eleitores que participarão do pleito 2022. |
| ATO Nº 387, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022. | Institui a Equipe de Apoio aos Trabalhos da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica - Votação Paralela, que atuará no Pleito Eleitoral de 2022. |
| ATO Nº 386, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. | Declara a vacância do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, ocupado pelo servidor Itaré Victor Galveas Garrute, em virtude de posse em cargo público inacumulável. |
| ATO Nº 385, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022. | Institui a Comissão de Fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica para operacionalização do pagamento de auxílio-alimentação e auxílio-transporte aos colaboradores convocados para as Eleições 2022. |
| ATO Nº 384, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022. | Designa os servidores Oswaldo Luiz de Oliveira Borges e Luciana Corona de Aguiar para atuarem como fiscais do contrato de aquisição de EPIs para as Eleições 2022 . |
| ATO Nº 383, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022. | Designa as servidoras Minelvina Martins Coelho Teixeira e Adriana Petersen Saraiva Soares para atuarem como fiscais do contrato 32/2022 firmado com a empresa Maciel Consultores S/S, cujo objeto é a prestação de serviço de auditoria externa . |
| ATO Nº 381, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Adriana Petersen Saraiva Soares. |
| ATO Nº 380, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022. | Regulamenta a convocação de auxiliares para o transporte de urnas eletrônicas, malotes de resultado e demais materiais de Eleição, bem como para a execução de outros deslocamentos necessários ao bom andamento dos trabalhos do Pleito Eleitoral e institui Auxílio-Transporte para o custeio das despesas decorrentes desses deslocamentos. |
| ATO Nº 379, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022. | Nomeia a Sra. Ana Cristina Milholi Barcellos para o exercício do Cargo Comissionado de Assessor I - CJ.1, com lotação no Gabinete de Membro 3 - Jurista II. |
| ATO Nº 377, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022. | Institui Equipe de Gestão Contratual - Fornecimento de notebooks, com garantia e prestação de assistência técnica. |
| ATO Nº 376, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. | Dispensa a servidora Isabela Pantaleão Dias de Souza do exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação no Núcleo de Apoio aos Membros/Secretaria Judiciária. Designa a mesma servidora para o exercício da Função Comissionada de Assistente VI - FC.6, com lotação no Núcleo de Apoio aos Membros/Secretaria Judiciária. |
| ATO Nº 375, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. | Efetua a promoção do servidor Bruno Sandim . |
| ATO Nº 374, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. | Efetua a promoção do servidor Diego Domingos Soares . |
| ATO Nº 373, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. | Efetua a progressão do servidor José Lucas Rocha Melo de Sena . |
| ATO Nº 372, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. | Efetua a promoção da servidora Patrícia Nogueira Figueiredo . |
| ATO Nº 371, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. | Efetua a promoção do servidor Dirceu Roque Zanotelli Júnior . |
| ATO Nº 370, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. | Efetua a progressão do servidor André Luiz Ataíde . |
| ATO Nº 369, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. | Efetua a progressão do servidor Henrique Lima Valente . |
| ATO Nº 368, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. | Efetua a progressão do servidor Carlos Eduardo Laquine . |
| ATO Nº 366, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. | Efetua a progressão do servidor Tulio Alvim Cosate Tavares . |
| ATO Nº 365, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. | Efetua a progressão do servidor Rafael Ramos de Magalhães Barbalho . |
| ATO Nº 364, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Djenane Brasil de Faria. |
| ATO Nº 363, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Cláudio de Souza Januário. |
| ATO Nº 362, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Wagner Toscano de Brito. |
| ATO Nº 361, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Cláudia Giestas de Azevedo Bianchi. |
| ATO Nº 360, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Weliton Mariano Neves. |
| ATO Nº 359, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Márcio Peixoto Cesar. |
| ATO Nº 358, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Cintia Fernanda Brenzan Batistute. |
| ATO Nº 357, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Cristina Carmelia da Silva. |
| ATO Nº 356, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Oswaldo Luiz de Oliveira Borges. |
| ATO Nº 355, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Oswaldo Luiz de Oliveira Borges. |
| ATO Nº 354, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Beneir Cunha da Silva Junior. |
| ATO Nº 353, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Beneir Cunha da Silva Junior. |
| ATO Nº 352, DE 30 DE AGOSTO DE 2022. | Institui Equipe de Gestão Contratual - Licenças de acesso a plataforma integrada de treinamento online, especializada em oferta de conteúdos de capacitação e conscientização em segurança da informação. |
| ATO Nº 351, DE 29 DE AGOSTO DE 2022. | Efetua a designação automática da servidora Aline Gegenheimer Bremenkamp para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Oficial de Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas - FC.05. Torna sem efeito os Atos nº 445/2018 e nº 267/2022. |
| ATO Nº 350, DE 29 DE AGOSTO DE 2022. | Remove, por permuta, os servidores Angélica Dutra de Souza Nunes, da 1ª Zona Eleitoral - Vitória para Secretaria do Tribunal, e Alceu Leal das Neves, da Secretaria do Tribunal para a 1ª ZE - Vitória. |
| ATO Nº 348, DE 24 DE AGOSTO DE 2022. | Designa a servidora Aline Boscaglia Regatieri de Medeiros para o exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação na Secretaria Judiciária. |
| ATO Nº 347, DE 24 DE AGOSTO DE 2022. | Dispensa a servidora efetiva Rejane Werlang Marchiori do exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3. Designa a servidora efetiva Rejane Werlang Marchiori para o exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de Autuação, Distribuição de Processos e Suporte ao Processo Judicial Eletrônico - FC.6, com lotação na Secretaria Judiciária. |
| ATO Nº 346, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor João Augusto Lerback Jacobsen. |
| ATO Nº 345, DE 22 DE AGOSTO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Samir Mendonça. |
| ATO Nº 344, DE 22 DE AGOSTO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Hariane da Silva Pimentel. |
| ATO Nº 343, DE 22 DE AGOSTO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Hariane da Silva Pimentel. |
| ATO Nº 342, DE 22 DE AGOSTO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Bruno Airão Destefani. |
| ATO Nº 341, DE 22 DE AGOSTO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Bruno Airão Destefani. |
| ATO Nº 340, DE 22 DE AGOSTO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Bruno Airão Destefani. |
| ATO Nº 339, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022. | Dispõe sobre a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética (ETIR) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. |
| ATO Nº 338, DE 22 DE AGOSTO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Luciano Silva de Carvalho. |
| ATO Nº 337, DE 24 DE AGOSTO DE 2022. | Designa o servidor efetivo Weliton Mariano Neves para o exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação no Gabinete da Presidência. |
| ATO Nº 336, DE 18 DE AGOSTO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Marildo Ferreira Penha. |
| ATO Nº 335, DE 18 DE AGOSTO DE 2022. | Nomeia o Sr. Lucas de Oliveira Silva para o exercício do Cargo em Comissão de Assessor I - CJ.1, com lotação no Gabinete de Membro 5 - Juiz de Direito II. |
| ATO Nº 334, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. | Dispensa a servidora Giovanna Machado Kuster do exercício da função comissionada de Assistente VI - FC.6, da Secretaria Judiciária. Nomeia a servidora Giovanna Machado Kuster para o exercício do cargo em comissão de Assessor I - CJ.1, com lotação no Gabinete de Membro 1 - Juiz de Direito I. |
| ATO Nº 333, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. | Dispensa a servidora Cláudia Giestas de Azevedo Bianchi da FC.6 de Assistente VI. Dispensa a servidora Emily Fleischmann da FC.3 de Assistente III. Designa a servidora Emily Fleischmann para o exercício da Função Comissionada de Assistente VI - FC.6 da Secretaria Judiciária. Nomeia a servidora Cláudia Giestas de Azevedo Bianchi para o exercício do cargo em comissão de Assessor I - CJ.1, com lotação no Gabinete de Membro 4 - Juiz Federal. |
| ATO Nº 332, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. | Dispensa a servidora Rosanna Ferreira Fernandes do exercício da Função Comissionada de Assistente VI - FC.6. Dispensa a servidora Fernanda Nascimento Ribeiro Galveas do exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3. Designa a servidora Fernanda Nascimento Ribeiro Galveas para o exercício da Função Comissionada de Assistente VI - FC.6, com lotação na Secretaria Judiciária. Nomeia a servidora Rosanna Ferreira Fernandes para o exercício do Cargo Comissionado de Assessor I - CJ.1, com lotação no Gabinete de Membro 2 - Jurista I. |
| ATO Nº 331, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Leonardo Lamego Machado. |
| ATO Nº 330, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Enise Mezzedimi Cunha Dagostini. |
| ATO Nº 329, DE 12 DE AGOSTO DE 2022. | Concede diária(s) ao beneficiário Alvimar Dias Nascimento. |
| ATO Nº 328, DE 12 DE AGOSTO DE 2022. |
Altera a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRE-ES.
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| ATO Nº 327, DE 12 DE AGOSTO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Juliana Hiroko Kowata. |
| ATO Nº 326, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Raquel Alves Parreira. |
| ATO Nº 325, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Márcio Cesar Carvalho. |
| ATO Nº 324, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Tatiana Rosa da Silva Mognato Vulpi. |
| ATO Nº 323, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Andrea Silva Gaba Garcia. |
| ATO Nº 322, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Alzira Rodrigues de Mendonça. |
| ATO Nº 321, DE 9 DE AGOSTO DE 2022. | Institui Comissão de Apoio à Coordenadoria de Registros e Informações Processuais (CRIP /SJ) do TRE-ES, com vistas à conferência da documentação apresentada pelos Candidatos às Eleições 2022. |
| ATO Nº 320, DE 9 DE AGOSTO DE 2022. | Estabelece regras para horário de jornada e atendimento nos Cartórios Eleitorais e na Secretaria do TRE-ES durante o período eleitoral, compreendido entre 15 de agosto até 19 de dezembro de 2022. |
| ATO Nº 319, DE 9 DE AGOSTO DE 2022. |
Alterar
o Ato n° 831/2015, que dispõe sobre a jornada de trabalho, o controle de frequência por meio informatizado e regula o banco de horas dos servidores do TRE-ES.
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| ATO Nº 318, DE 8 DE AGOSTO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Heloisa Bittencourt Weber. |
| ATO Nº 317, DE 8 DE AGOSTO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Denise Signorelli Neves Silveira. |
| ATO Nº 316, DE 8 DE AGOSTO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Angela Mara Ferreira Henrique Ninck. |
| ATO Nº 315, DE 8 DE AGOSTO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Fernando Marcos Dornelas. |
| ATO Nº 314, DE 8 DE AGOSTO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Márcio Peixoto Cesar. |
| ATO Nº 313, DE 8 DE AGOSTO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Alessandra Santos Almeida. |
| ATO Nº 312, DE 8 DE AGOSTO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Alessandra Santos Almeida. |
| ATO Nº 311, DE 8 DE AGOSTO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Alessandra Santos Almeida. |
| ATO Nº 310, DE 8 DE AGOSTO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor João Leonardo Angeleti Souza. |
| ATO Nº 309, DE 8 DE AGOSTO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor João Leonardo Angeleti Souza. |
| ATO Nº 308, DE 2 DE AGOSTO DE 2022. | Efetua a designação automática do servidor Gabriel Filipe de Deus Santos para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Contratos - FC.06. |
| ATO Nº 307, DE 2 DE AGOSTO DE 2022. | Efetua a designação automática da servidora Fernanda Pizzinat de Santanna para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Contratos - FC.06. Torna sem efeito os Atos nº 413/2020 e 415/2020. |
| ATO Nº 306, DE 2 DE AGOSTO DE 2022. | Altera a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo e dá outras providências. |
| ATO Nº 305, DE 2 DE AGOSTO DE 2022. | Interrompe a 3ª parcela das férias relativas ao exercício de 2022 do servidor Hudson Cavalcante Leão Borges. |
| ATO Nº 303, DE 2 DE AGOSTO DE 2022. | Designa os servidores Alfredo Andrade dos Santos Junior e Giovanni Chiaramonte Pereira para atuarem como fiscais do contrato para aquisição de embalagens de papelão para as urnas eletrônicas. |
| ATO Nº 302, DE 2 DE AGOSTO DE 2022. | Dispensa, a pedido, Fabíola Solar de Almeida Gomes do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC 1) pertencente à 55ª ZE - Vila Velha. |
| ATO Nº 301, DE 2 DE AGOSTO DE 2022. | Torna sem efeito a designação automática referente à servidora Fabíola Solar de Almeida Gomes, contida no Ato nº 175/2022, a pedido da mesma. |
| ATO Nº 300, DE 1 DE AGOSTO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Rildo Salvador Ferreira. |
| ATO Nº 299, DE 1 DE AGOSTO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Adamo Batista. |
| ATO Nº 298, DE 1 DE AGOSTO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Tania Mara Pavesi Miranda. |
| ATO Nº 297, DE 1 DE AGOSTO DE 2022. | Efetua a progressão da servidora Livia Fernandes Ramos. |
| ATO Nº 296, DE 1 DE AGOSTO DE 2022. | Efetua a progressão da servidora Aniuska Drumond Lemos David Soares Gomes. |
| ATO Nº 295, DE 1 DE AGOSTO DE 2022. | Efetua a progressão da servidora Olga Bayerl Vita. |
| ATO Nº 294, DE 1 DE AGOSTO DE 2022. | Designa a servidora Isabela Pantaleão Dias de Souza para o exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.03, com lotação na Secretaria Judiciária. |
| ATO Nº 293, DE 29 DE JULHO DE 2022. | Efetua a designação automática da servidora Heloisa Bittencourt Weber para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Cadastro e Informações Eleitorais - FC.06. Torna sem efeito o Ato nº 596/2016. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 129/2024) |
| ATO Nº 292, DE 28 DE JULHO DE 2022. | Institui a Comissão Interdisciplinar para Gestão do Contrato para a Prestação de Serviços de Técnico de urna para apoio à realização das Eleições 2022 no Estado do Espírito Santo. |
| ATO Nº 291, DE 28 DE JULHO DE 2022. | Designa servidores para o exercício, em substituição, dos Cargos em Comissão respectivamente nominados : Minelvina Martins Coelho Teixeira - CJ-02 - Coordenador Técnico, Previdenciário e de Saúde (CTPS/SGP) e Walter Barcelos CJ.02 - Coordenador de Pessoal (COPE/SGP). Designa servidores para o exercício, em substituição, dos Cargos em Comissão respectivamente nominados: Sandro Mill Damasceno - CJ.02 - Coordenador Técnico, Previdenciário e de Saúde (CTPS/SGP) e Rosangela Mendes de Oliveira - CJ.02 - Coordenador de Pessoal (COPE/SGP). |
| ATO Nº 290, DE 28 DE JULHO DE 2022. | Torna sem efeito as designações para o exercício, em substituição, de Funções Comissionadas contidas nos seguintes Atos: nº 604/2018; nº 55/2019; nº 543/2020; nº 866/2015; nº 840/2017 e nº 621/2014. |
| ATO Nº 289, DE 27 DE JULHO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Igor Rezende de Barros. |
| ATO Nº 288, DE 27 DE JULHO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Marcelo Menequini Limas. |
| ATO Nº 287, DE 26 DE JULHO DE 2022. | Concede diária(s) ao beneficiário Alvimar Dias Nascimento. |
| ATO Nº 286, DE 25 DE JULHO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Grimaldo Martins de Souza. |
| ATO Nº 285, DE 25 DE JULHO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Leonardo Penedo Prezotti. |
| ATO Nº 284, DE 25 DE JULHO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Alessandra Marques da Silva Thompson. |
| ATO Nº 283, DE 25 DE JULHO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Fernanda da Silva Garcia. |
| ATO Nº 282, DE 25 DE JULHO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Wagner Toscano de Brito. |
| ATO Nº 280, DE 25 DE JULHO DE 2022. | Dispensa servidoras do exercício de função, lotada na Secretaria Judiciária: Rejane Werlang Marchiori da FC.2 e Valdinéia Alves de Oliveira Castro da FC.2. Designa servidoras para o exercício de função comissionada, lotada na Secretaria Judiciária: Rejane Werlang Marchiori para a FC.3 e Valdinéia Alves de Oliveira Castro para a FC.3. |
| ATO Nº 278, DE 25 DE JULHO DE 2022. | Dispensa servidores do exercício da função, lotada na Secretaria de Gestão de Administração e Orçamento: Enise Mezzedimi Cunha Dagostini da FC.2; Fábio Segóvia Silva da FC.2; José Álvaro Saad de Araújo da FC.1, Marcos Monteiro da FC.1; Maria da Penha Alves Francisco da FC.6. Dispensa servidoras do exercício da função, lotada na Secretaria de Administração e Orçamento: Fernanda Rasseli Pretti da FC.2 e Keilla dos Santos Penna Ferreira da FC.2. Designa o servidor José Álvaro Saad de Araújo para a FC.2. Designa servidores para o exercício de função comissionada, lotada na Secretaria de Administração e Orçamento: Marcos Monteiro para a FC.6; Enise Mezzedimi Cunha Dagostini para a FC.3; Fábio Segóvia Silva para a FC.3; Fernanda Rasseli Pretti para a FC.3; Keilla dos Santos Penna Ferreira para a FC.3; Maurício Xavier da Costa para a FC.3 e Cristiane Longui Modesto para a FC.3. |
| ATO Nº 277, DE 25 DE JULHO DE 2022. | Dispensa servidores do exercício da função, lotada na Diretoria Geral: Thomaz Cheim Figueiredo da FC.4; Ariany Teixeira da Motta Nichetti da FC.4 e Weliton Mariano Neves da FC.1. Designa servidores para o exercício de função comissionada, lotada na Diretoria Geral: Márcia Fernandes Coelho Ceotto Vieira para a FC.3 e Mardel Freitas Braga para a FC.3. Designa o servidor Thomaz Cheim Figueiredo para a FC.6, com lotação na Ouvidoria Regional Eleitoral. Designa servidores para o exercício de função comissionada, lotada na Escola Judiciária Eleitoral: Ariany Teixeira da Motta Nichetti para a FC.6 e Felipe Fernandes Pezzin para a FC.3. |
| ATO Nº 276, DE 25 DE JULHO DE 2022. | Dispensa servidores do exercício de função lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas: Alessandra Grativol Venturi da FC.1; Aline Gegenheimer Bremenkamp da FC.2; Antônio Carlos Pedrozo Junior da FC.2, Carina Charpinel Ventorini da FC.1 e Sayumi Felix Takahata da FC.2. Designa os servidores para o exercício de função comissionada, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas: Alessandra Grativol Venturi para a FC.3; Aline Gegenheimer Bremenkamp para a FC.3; Antônio Carlos Pedrozo Junior para a FC.3; Patricia Nogueira Figueiredo para a FC.3; Sayumi Felix Takahata para a FC.3, Renato Meneghelli Pechinho para a FC.3. Exonera os servidores: Alzira Rodrigues de Mendonça do cargo em comissão de Coordenador - CJ.2, com lotação na Coordenadoria de Pessoal e Hudson Cavalcanti Leão Borges do cargo em comissão de Coordenador - CJ.2, com lotação na Coordenadoria de Folhas de Pagamento. Nomeia os servidores: Alzira Rodrigues de Mendonça, para o exercício do cargo em comissão de Coordenador - CJ.2, com lotação na Coordenadoria Técnica, Previdenciária e de Saúde/Secretaria de Gestão de Pessoas e Hudson Cavalcanti Leão Borges para o exercício do cargo em comissão de Coordenador - CJ.2, com lotação na Coordenadoria de Pessoal/Secretaria de Gestão de Pessoas. |
| ATO Nº 275, DE 25 DE JULHO DE 2022. | Dispensa servidores do exercício das funções lotadas na Secretaria de Tecnologia da Informação: Rogério Magnago da FC.1; Evandro Canal Severgnini da FC.1; Leonardo Jantorno do exercício da FC.2; Tulio Alvim Cosate Tavares da FC.1 e Olga Bayerl Vita da FC.3. Designa servidores para o exercício de função comissionada: Leonardo Jantorno para a FC.1; Bueno Borges de Souza para a FC.3; Carlos Eduardo Laquine para a FC.3; Tulio Alvim Cosate Tavares para a FC.3; Dirceu Roque Zanotelli Júnior para a FC.3; Olga Bayerl Vita para a FC.6; Gustavo Gonçalves Leite de Souza para a FC.3; Leonardo Bonn Nogueira Bastos para a FC.3. |
| ATO Nº 273, DE 21 DE JULHO DE 2022. | Dispensa a servidora Maria Clara Marcondes do exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de Autuação, Distribuição de Processos e Suporte ao Processo Judicial Eletrônico - FC.06, com lotação na Secretaria Judiciária. |
| ATO Nº 272, DE 21 DE JULHO DE 2022. | Designa os servidores Giovanni Chiaramonti Pereira e Alfredo Andrade dos Santos Júnior para atuarem como fiscais do contrato de aquisição de bobinas de papel para as urnas eletrônicas com a empresa Regispel Indústria e Comércio de Bobinas S.A . |
| ATO Nº 271, DE 20 DE JULHO DE 2022. | Dispõe sobre o funcionamento das unidades e regras sanitárias para observância no TRE-ES. |
| ATO Nº 270, DE 19 DE JULHO DE 2022. | Nomeia as Juntas Eleitorais que exercerão as suas atribuições nas eleições de 02 de outubro de 2022, e, na ocorrência de 2º turno, no dia 30 de outubro de 2022. |
| ATO Nº 269, DE 18 DE JULHO DE 2022. | Efetua a designação automática da servidora regularmente requisitada Cintia de Melo Vasconcellos para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Taquigrafia - FC.06. |
| ATO Nº 268, DE 20 DE JULHO DE 2022. | Designa as servidoras Aneti Maria de Barros e Lívia Mayer Totola Britto para atuarem como fiscais do contrato firmado com a empresa Editora Fórum Ltda. |
| ATO Nº 267, DE 12 DE JULHO DE 2022. | Efetua a designação automática da servidora Aline Gegenheimer Bremenkamp para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Oficial de Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas - FC.05. (Tornado sem efeito pelo Ato n° 351/2022) |
| ATO Nº 266, DE 12 DE JULHO DE 2022. | Efetua a promoção do servidor João Augusto Lerback Jacobsen. |
| ATO Nº 265, DE 12 DE JULHO DE 2022. | Efetua a progressão da servidora Emily Fleischmann. |
| ATO Nº 264, DE 12 DE JULHO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Giovanna Machado Kuster. |
| ATO Nº 263, DE 12 DE JULHO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Aline Boscaglia Regatieri de Medeiros. |
| ATO Nº 262, DE 12 DE JULHO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Igor Rezende de Barros. |
| ATO Nº 261, DE 12 DE JULHO DE 2022. | Efetua a designação automática do servidor Bruno Airão Destefani para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Análise, Preparação e Conferência de Dados - FC.06. |
| ATO Nº 260, DE 8 DE JULHO DE 2022. | Designa as servidoras Islênia Beatriz Costa Freire e Dyering Cristina dos Reis Costa para atuarem como fiscais do Contrato Telefonia DDG - Disque Eleições 2022 . |
| ATO Nº 259, DE 8 DE JULHO DE 2022. | Torna sem efeito os Atos nº 95/2021 e nº 164/2022. Efetua a designação automática de Darlayt Paranaguá Martins para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 43ª Zona Eleitoral - Marataízes (FC-6). |
| ATO Nº 258, DE 8 DE JULHO DE 2022. | Efetua a designação para substituição da servidora Patrícia Marques da Silva Nascimento pelo servidor Celio Vivas Cosme. |
| ATO Nº 257, DE 8 DE JULHO DE 2022. | Efetua a designação automática da servidora Leticia Ferreira Barreto para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Legislação e Benefícios - FC.06. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 304/2024) |
| ATO Nº 256, DE 7 DE JULHO DE 2022. | Altera a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no 1º Grau de jurisdição. |
| ATO Nº 255, DE 7 DE JULHO DE 2022. | Designa os servidores Bruno da Silveira Gomes e José Álvaro Saad de Araújo para compor a Comissão de Recebimento Definitivo da Obra de Reforma de partes específicas dos edifícios Sede e Anexo do TRE-ES. |
| ATO Nº 254, DE 6 DE JULHO DE 2022. | Designa a servidora Fernanda Nascimento Ribeiro Galveas para o exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.03, com lotação na Secretaria Judiciária. |
| ATO Nº 253, DE 6 DE JULHO DE 2022. | Designa a servidora Milena Nirelli Santos Ribeiro para o exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.03, com lotação na Secretaria Judiciária. |
| ATO Nº 252, DE 4 DE JULHO DE 2022. | Designa a servidora Emily Fleischmann para o exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.03, com lotação na Secretaria Judiciária. |
| ATO Nº 251, DE 4 DE JULHO DE 2022. | Designa a servidora Nadia Naira Riter de Almeida para o exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.03, com lotação na Secretaria Judiciária. |
| ATO Nº 250, DE 4 DE JULHO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Vinícius Quintino de Oliveira. |
| ATO Nº 249, DE 4 DE JULHO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor André Santos Zanon. |
| ATO Nº 248, DE 4 DE JULHO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Maria Elizabeth de Souza Mota. |
| ATO Nº 246, DE 29 DE JUNHO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Alair Reis da Silva. |
| ATO Nº 245, DE 29 DE JUNHO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Diogo Damiani Mendes. |
| ATO Nº 244, DE 28 DE JUNHO DE 2022. | Efetua a progressão do servidor Fernando Marcos Dornelas . |
| ATO Nº 243, DE 28 DE JUNHO DE 2022. | Efetua a progressão do servidor Ádamo Batista . |
| ATO Nº 242, DE 28 DE JUNHO DE 2022. | Designa o Dr. Jefferson Antônio Rodrigues Bernardo para exercer a jurisdição eleitoral da 15ª Zona Eleitoral - Domingos Martins. |
| ATO Nº 241, DE 28 DE JUNHO DE 2022. | Reconduz o Dr. Paulo Moisés de Souza Gagno para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 37ª Zona Eleitoral - São Gabriel da Palha (sede) e Vila Valério . |
| ATO Nº 240, DE 28 DE JUNHO DE 2022. | Institui Equipe de Gestão Contratual - Assinatura de licenças do software da Autodesk, Architecture Engineering & Construction Collection IC Commercial Single-user ELD Annual Subscription . |
| ATO Nº 239, DE 28 DE JUNHO DE 2022. | Efetua a promoção do servidor Diogo Damiani Mendes . |
| ATO Nº 238, DE 6 DE JULHO DE 2022. | Efetua a designação automática de Athus de Oliveira Lima para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 10ª Zona Eleitoral - Ibatiba (sede) e Brejetuba (FC-6). |
| ATO Nº 237, DE 27 DE JUNHO DE 2022. | Interrompe a 2ª parcela das férias relativas ao exercício de 2022 do servidor Bento Astori . |
| ATO Nº 236, DE 23 DE JUNHO DE 2022. | Institui Comissão do TRE-ES de Apoio aos Juízes Auxiliares da Propaganda nas Eleições Gerais de 2022. |
| ATO Nº 235, DE 22 DE JUNHO DE 2022. | Institui Equipe de Gestão Contratual - Validação e emissão de certificados digitais. |
| ATO Nº 234, DE 14 DE JUNHO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Karla Azevedo Tognere. |
| ATO Nº 233, DE 14 DE JUNHO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Adamo Batista. |
| ATO Nº 232, DE 21 DE JUNHO DE 2022. | Remove as servidoras Fernanda Nascimento Ribeiro Galveas, da 32ª Zona Eleitoral - Vila Velha para Secretaria do Tribunal, e Daniela Travaglia de Oliveira Pimentel, da Secretaria do Tribunal para a 32ª Zona Eleitoral - Vila Velha. |
| ATO Nº 230, DE 9 DE JUNHO DE 2022. | Efetua a promoção do servidor Patrick Machado Campo Dall'Orto. |
| ATO Nº 229, DE 9 DE JUNHO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Rildo Salvador Ferreira. |
| ATO Nº 228, DE 9 DE JUNHO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Letícia Rezende Baião. |
| ATO Nº 227, DE 9 DE JUNHO DE 2022. | Institui Equipe de Gestão Contratual - Aquisição de solução de segurança para servidores (linux e windows), com xdr e sandbox, com manutenção, garantia (update e upgrade) por 60 meses, com pagamento de subscrições a cada 12 meses . |
| ATO Nº 226, DE 8 DE JUNHO DE 2022. | Altera a composição da Comissão de Treinamento de Mesários. Altera a denominação de comissão para Grupo de Trabalho - Mesários do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (GT - Mesários /TRE-ES). |
| ATO Nº 225, DE 7 DE JUNHO DE 2022. | Efetua a designação automática de Débora Pereira Valentim, servidora legalmente requisitada, para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Assistente I do Posto de Atendimento Permanente de Pedro Canário integrante da 27ª Zona Eleitoral - Conceição da Barra (FC-1). |
| ATO Nº 224, DE 6 DE JUNHO DE 2022. | Efetua a progressão da servidora Letícia Bertolo dos Santos Rosemberg . |
| ATO Nº 223, DE 6 DE JUNHO DE 2022. | Efetua a progressão do servidor Sérgio Oliveira Valpasso . |
| ATO Nº 222, DE 3 DE JUNHO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Beneir Cunha da Silva Júnior. |
| ATO Nº 221, DE 3 DE JUNHO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Alkindar da Silva Spala. |
| ATO Nº 220, DE 3 DE JUNHO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Jan Oliveira da Silva. |
| ATO Nº 219, DE 3 DE JUNHO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Henrique Francisco Polezi. |
| ATO Nº 218, DE 31 DE MAIO DE 2022. | Interrompe a 1ª parcela das férias relativas ao exercício de 2022 da servidora Regina Maria Torri . |
| ATO Nº 217, DE 31 DE MAIO DE 2022. | Altera a composição do Conselho Permanente de Ética do TRE/ES. |
| ATO Nº 216, DE 31 DE MAIO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Ellan Peixoto da Encarnação. |
| ATO Nº 215, DE 31 DE MAIO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Suzana Amaral Azevedo Simões. |
| ATO Nº 214, DE 31 DE MAIO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Rachel Metzker Dias Soares. |
| ATO Nº 213, DE 30 DE MAIO DE 2022. | Altera a composição da Comissão Especial de Licitação de Projetos e Obras do TRE-ES. |
| ATO Nº 212, DE 30 DE MAIO DE 2022. | Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação do TRE-ES. |
| ATO Nº 211, DE 30 DE MAIO DE 2022. | Torna sem efeito a designação automática referente à servidora requisitada Joziellen da Silva Auteiro, contida no Ato nº 53/2020, em razão de seu retorno ao órgão de origem. |
| ATO Nº 210, DE 27 DE MAIO DE 2022. | Efetua a designação para substituição da servidora Arlydia Gomes Astori pelo servidor Antônio Henrique Antunes. |
| ATO Nº 209, DE 24 DE MAIO DE 2022. | Interrompe a 1ª parcela das férias relativas ao exercício de 2022 da servidora Rosiane Marrochi Xavier . |
| ATO Nº 208, DE 24 DE MAIO DE 2022. | Efetua a progressão do servidor Silas Brandão de Almeida . |
| ATO Nº 207, DE 20 DE MAIO DE 2022. | Designa os servidores Giovanni Chiaramonte Pereira e Alfredo Andrade dos Santos Junior para atuarem como fiscais do contrato para aquisição de 2000 (duas mil) baterias de chumbo-ácido seladas para urnas eletrônicas . |
| ATO Nº 206, DE 18 DE MAIO DE 2022. | Efetua a promoção do servidor Vinícius Quintino de Oliveira . |
| ATO Nº 205, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Reconduz o Dr. Eduardo Geraldo de Matos para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 13ª Zona Eleitoral - Guaçuí (sede) e Divino São Lourenço . |
| ATO Nº 204, DE 18 DE MARÇO DE 2022. | Torna sem efeito o Ato nº 335/2018. Efetua a designação automática do servidor Helio de Oliveira Duque para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Acompanhamento, Análise e Auditoria Contábil - FC.06. |
| ATO Nº 203, DE 17 DE MAIO DE 2022. | Torna sem efeito o Ato nº 724/2013, em virtude da lotação da servidora Josiani Zanotelli Bueno na COF-SAO. Efetua a designação automática do servidor Weliton Mariano Neves para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Acompanhamento, Análise e Auditoria Contábil - FC.06. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 53/2023) |
| ATO Nº 202, DE 17 DE MAIO DE 2022. |
Nomeia a Junta Eleitoral que exercerá as suas atribuições nas
eleições de 05 de junho de 2022, no município de Itapemirim - 22ª Zona Eleitoral.
|
| ATO Nº 200, DE 16 DE MAIO DE 2022. | Efetua a progressão da servidora Juliana Hiroko Kowata . |
| ATO Nº 199, DE 16 DE MAIO DE 2022. | Efetua a progressão do servidor Giovanni Chiaramonte Pereira . |
| ATO Nº 198, DE 16 DE MAIO DE 2022. | Efetua a progressão do servidor Eduardo Pinto Braga . |
| ATO Nº 197, DE 16 DE MAIO DE 2022. | Efetua a progressão do servidor Darcy Henrique Rocha Pelissari . |
| ATO Nº 196, DE 13 DE MAIO DE 2022. | Reconduz o Dr. Joaquim Ricardo Camatta Moreira para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 3ª Zona Eleitoral - Castelo. |
| ATO Nº 195, DE 12 DE MAIO DE 2022. | Efetua a progressão da servidora Rosiane Marrochi Xavier . |
| ATO Nº 194, DE 12 DE MAIO DE 2022. | Efetua a progressão do servidor Fabrício Pimentel Riva . |
| ATO Nº 193, DE 12 DE MAIO DE 2022. | Torna sem efeito o Ato nº 719/2016. Efetua a designação automática do servidor Weliton Mariano Neves para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Auditoria de Gestão - FC.06. |
| ATO Nº 192, DE 11 DE MAIO DE 2022. | Efetua a progressão da servidora Luana Faria Fernandes . |
| ATO Nº 191, DE 11 DE MAIO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Leonardo Moreira Guimarães. |
| ATO Nº 190, DE 11 DE MAIO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Wagner Toscano de Brito. |
| ATO Nº 189, DE 9 DE MAIO DE 2022. | Institui Equipe de Gestão Contratual - Aquisição de Solução de Gerenciamento de Acessos Privilegiados para Dispositivos . |
| ATO Nº 188, DE 9 DE MAIO DE 2022. | Interrompe o saldo de interrupção de férias, referente à 1ª parcela das férias relativas ao exercício de 2022 da servidora Giovanna Machado Kuster . |
| ATO Nº 186, DE 6 DE MAIO DE 2022. | Efetua a designação automática de Marcela Freire Barbosa Pinto para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 54ª Zona Eleitoral - Cariacica (FC-6). (Tornado sem efeito pelo Ato nº 238/2024) |
| ATO Nº 185, DE 6 DE MAIO DE 2022. | Dispensa a servidora Marcela Freire Barbosa Pinto do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC 1) pertencente à 55ª ZE - Vila Velha, em razão de sua remoção para a 54ª ZE - Cariacica. |
| ATO Nº 184, DE 4 DE MAIO DE 2022. | Torna sem efeito a designação automática referente à servidora requisitada Lenice Dias de Oliveira, contida no Ato nº 566/2018, em razão de seu retorno ao órgão de origem. |
| ATO Nº 183, DE 3 DE MAIO DE 2022. | Ratifica a indicação do servidor Darcy Henrique da Rocha Pelissari como Encarregado de Dados do TRE-ES. Designa a servidora Lívia Mayer Totola Britto para atuar como substituta do Encarregado de Dados do TRE-ES. |
| ATO Nº 182, DE 2 DE MAIO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Sandro Mill Damasceno. |
| ATO Nº 181, DE 2 DE MAIO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Josuelma Gomes Ribeiro Simões. |
| ATO Nº 180, DE 2 DE MAIO DE 2022. | Designa a servidora Fabíola Solar de Almeida Gomes para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 55ª Zona Eleitoral - Vila Velha. |
| ATO Nº 179, DE 28 DE ABRIL DE 2022. |
Fixa o horário de funcionamento e atendimento ao público externo nas Unidades
Cartorárias
nos dias que antecedem o fechamento do cadastro
.
|
| ATO Nº 178, DE 27 DE ABRIL DE 2022. | Altera a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no 2º Grau de jurisdição. |
| ATO Nº 176, DE 26 DE ABRIL DE 2022. | Reconduz a Dra. Elaine Cristine de Carvalho Miranda para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 41ª Zona Eleitoral - Jaguaré (sede) e Sooretama. |
| ATO Nº 175, DE 26 DE ABRIL DE 2022. | Efetua a designação automática de Fabíola Solar de Almeida Gomes para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 55ª Zona Eleitoral - Vila Velha (FC-6). (Tornado sem efeito pelo Ato nº 301/2022) |
| ATO Nº 174, DE 26 DE ABRIL DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Marcela Kuster Gonçalves. |
| ATO Nº 173, DE 26 DE ABRIL DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Fernando Moura Machado. |
| ATO Nº 172, DE 22 DE ABRIL DE 2022. | Estabelece regras para horário de atendimento no Cartório da 22ª Zona Eleitoral e na Secretaria do TRE-ES durante o período eleitoral, compreendido entre 05 de maio a 10 de junho de 2022. |
| ATO Nº 525, DE 11 DE ABRIL DE 2022. | Designa servidores para comporem o Comitê Gestor do Programa de Combate à Desinformação no âmbito do TRE-ES, denominado "Eleitor Capixaba Bem Informado". |
| ATO Nº 171, DE 22 DE ABRIL DE 2022. | Disciplina a realização de sessões de julgamento com participação presencial e remota (por videoconferência), no âmbito do TRE-ES. |
| ATO Nº 170, DE 20 DE ABRIL DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade especialização à servidora Cilene Regina Ramos de Santis. |
| ATO Nº 169, DE 20 DE ABRIL DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Henrique Francisco Polezi. |
| ATO Nº 168, DE 20 DE ABRIL DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Bruno Moulin Campos Suzano. |
| ATO Nº 167, DE 18 DE ABRIL DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Rildo Salvador Ferreira. |
| ATO Nº 166, DE 18 DE ABRIL DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Djenane Brasil de Faria. |
| ATO Nº 165, DE 19 DE ABRIL DE 2022. | Reconduz o Dr. Adelino Augusto Pinheiro Pires para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 36ª Zona Eleitoral - Pancas (sede), Mantenópolis e Alto Rio Novo. |
| ATO Nº 164, DE 19 DE ABRIL DE 2022. | Torna sem efeito o Ato nº 96/2021. Efetua a designação automática de Darlayt Paranaguá Martins para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 43ª Zona Eleitoral - Marataízes (FC-6). (Tornado sem efeito pelo Ato nº 259/2022) |
| ATO Nº 163, DE 11 DE ABRIL DE 2022. | Torna sem efeito o Ato nº 240/2020, em virtude de remoção da servidora Marcela Freire Barbosa Pinto para a 54ª Zona Eleitoral - Cariacica. |
| ATO Nº 162, DE 11 DE ABRIL DE 2022. | Transfere atividades concernentes à Setorial Contábil da Unidade de Auditoria Interna para a Coordenadoria de Orçamento e Finanças/Secretaria de Administração e Orçamento. Lota a servidora Josiani Zanotelli Bueno na Coordenadoria de Orçamento e Finanças/Secretaria de Administração e Orçamento, com a respectiva função comissionada - FC.2, que ocupa, para exercer as atividades concernentes à Setorial Contábil deste Tribunal. |
| ATO Nº 161, DE 22 DE ABRIL DE 2022. | Designa a servidora Olga Bayerl Vita para o exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação na Secretaria de Tecnologia da Informação. |
| ATO Nº 160, DE 5 DE ABRIL DE 2022. | Dispensa Bruno Abrantes Bittencourt do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 48ª ZE - Cachoeiro de Itapemirim. Designa Samuel Pio Vilanova Rodrigues para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 48ª ZE - Cachoeiro de Itapemirim. |
| ATO Nº 159, DE 5 DE ABRIL DE 2022. | Designa a servidora Ângela Mara Ferreira Henrique Ninck para o exercício da Função Comissionada de Assistente IV - FC.4, com lotação no Gabinete da Presidência. |
| ATO Nº 158, DE 4 DE ABRIL DE 2022. | Efetua a progressão do servidor Gustavo Gonçalves Leite de Souza . |
| ATO Nº 157, DE 4 DE ABRIL DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Fernanda Rasseli Pretti. |
| ATO Nº 156, DE 1 DE ABRIL DE 2022. | Dispõe sobre a retomada das atividades presenciais a partir de 1º de abril de 2022 . |
| ATO Nº 155, DE 1 DE ABRIL DE 2022. | Altera o Ato nº 69/2022, que designa servidores para atuarem como gestores, titulares e substitutos, de contratos mantidos pelo TRE-ES. |
| ATO Nº 154, DE 1 DE ABRIL DE 2022. | Altera a Equipe para atuar em processos de Sindicância e/ou Processos Administrativos Disciplinares (PAD). |
| ATO Nº 153, DE 1 DE ABRIL DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Rone Santos Ninck. |
| ATO Nº 152, DE 1 DE ABRIL DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Cláudio Gomes Capetini. |
| ATO Nº 150, DE 1 DE ABRIL DE 2022. | Efetua a progressão do servidor José Elias Jorge Neto . |
| ATO Nº 149, DE 1 DE ABRIL DE 2022. | Efetua a progressão da servidora Alessandra de Souza Hecher . |
| ATO Nº 148, DE 30 DE MARÇO DE 2022. |
Institui a Comissão de Prova de Conceito do Sistema de Gestão de Planejamento
Estratégico (SGPD) a ser fornecido por empresa contratada pelo TRE-ES.
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| ATO Nº 147, DE 30 DE MARÇO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Antonio Brasil Maia Filho. |
| ATO Nº 146, DE 30 DE MARÇO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Marcela Kuster Gonçalves. |
| ATO Nº 142, DE 28 DE MARÇO DE 2022. | Designa para atuarem junto ao Sistema Infojud , na condição de Juízes "Masters" Titular e Suplente, respectivamente, os Juízos das 14ª e 20ª Zonas Eleitorais. |
| ATO Nº 141, DE 28 DE MARÇO DE 2022. | Designa o Dr. Carlos Henrique Cruz de Araújo Pinto para exercer a jurisdição eleitoral da 10ª ZE - Ibatiba (sede) e Brejetuba. |
| ATO Nº 140, DE 28 DE MARÇO DE 2022. | Designa a Dra. Graciene Pereira Pinto para exercer a jurisdição eleitoral da 18ª ZE - Iúna (sede) e Ibitirama . |
| ATO Nº 139, DE 25 DE MARÇO DE 2022. | Exclui o beneficiário de pensão, Daniel Rocha Figueiredo, em virtude do implemento de idade de 21 (vinte e um) anos. Reverte a respectiva cota para os cobeneficiários da pensão civil instituída pelo servidor Jáder Fonseca Figueirêdo. |
| ATO Nº 138, DE 25 DE MARÇO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Pedro Manuel da Rós. |
| ATO Nº 137, DE 25 DE MARÇO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor José Adriani Brunelli Desteffani. |
| ATO Nº 136, DE 23 DE MARÇO DE 2022. | Altera os artigos 2º e 3º do Ato 151/2021, designando o Des. Namyr Carlos de Souza Filho como Juiz de Cooperação do Núcleo de Cooperação Judiciária do TRE/ES, na qualidade de Supervisor, e o Dr. Paulo César de Carvalho como Juiz de Cooperação do Núcleo de Cooperação Judiciária, n a qualidade de Coordenador. |
| ATO Nº 135, DE 23 DE MARÇO DE 2022. | Concede diária(s) aos beneficiários Alvimar Dias Nascimento, Délio José Rocha Sobrinho e Gustavo Tenório Pinheiro. |
| ATO Nº 132, DE 23 DE MARÇO DE 2022. | Torna sem efeito a designação automática referente à servidora requisitada Bárbara Lopes Moreira, contida no Ato nº 756/2018, em razão de seu retorno ao órgão de origem. |
| ATO Nº 131, DE 21 DE MARÇO DE 2022. | Interrompe a 1ª parcela das férias relativas ao exercício de 2022 da servidora Giovanna Machado Kuster . |
| ATO Nº 130, DE 18 DE MARÇO DE 2022. | Efetua a promoção do servidor Fernando Moura Machado . |
| ATO Nº 129, DE 18 DE MARÇO DE 2022. | Efetua a progressão do servidor Grimaldo Martins de Souza . |
| ATO Nº 128, DE 18 DE MARÇO DE 2022. | Efetua a progressão do servidor Samuel Pio Vilanova Rodrigues . |
| ATO Nº 127, DE 21 DE MARÇO DE 2022. | Efetua a designação automática de Lorrainy Scopel Simões Araújo para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 1ª Zona Eleitoral - Vitória (FC-6). |
| ATO Nº 126, DE 21 DE MARÇO DE 2022. | Designa Lorrainy Scopel Simões Araujo para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 1ª ZE - Vitória. |
| ATO Nº 125, DE 17 DE MARÇO DE 2022. | Interrompe o saldo de interrupção de férias referente à 1ª parcela das férias relativas ao exercício de 2021 do servidor Alvimar Dias Nascimento . |
| ATO Nº 124, DE 16 DE MARÇO DE 2022. | Interrompe a 1ª e única parcela das férias relativas ao exercício de 2022 da servidora Aline Cândida Mendonça . |
| ATO Nº 123, DE 9 DE MARÇO DE 2022. | Coloca a servidora Fernanda Nascimento Ribeiro Galvêas, lotada na 32ª ZE - Vila Velha, à disposição da Secretaria Judiciária deste Tribunal, junto ao Gabinete do Excelentíssimo Sr. Juiz Membro Dr. Renan Sales Vanderlei, para auxiliar os trabalhos eleitorais. |
| ATO Nº 122, DE 8 DE MARÇO DE 2022. | Efetua a progressão da servidora Clara Fachim Monequi . |
| ATO Nº 121, DE 8 DE MARÇO DE 2022. | Efetua a progressão do servidor Edson Martins Junior . |
| ATO Nº 120, DE 8 DE MARÇO DE 2022. | Efetua a progressão do servidor Itaré Victor Galvêas Garrute . |
| ATO Nº 119, DE 8 DE MARÇO DE 2022. | Efetua a progressão da servidora Natália Coelho Dalapicola Munhós . |
| ATO Nº 118, DE 8 DE MARÇO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade mestrado ao servidor João Leonardo Angeleti Souza. |
| ATO Nº 116, DE 7 DE MARÇO DE 2022. | Torna sem efeito a designação automática referente à servidora Fernanda Nascimento Ribeiro Galveas, contida no Ato nº 335/2021, em razão de sua remoção para a 32ª Zona Eleitoral - Vila Velha. |
| ATO Nº 115, DE 7 DE MARÇO DE 2022. | Dispensa Fernanda Nascimento Ribeiro Galveas do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC 1) pertencente à 1ª ZE - Vitória, em razão de sua remoção para a 32ª ZE - Vila Velha. |
| ATO Nº 114, DE 7 DE MARÇO DE 2022. | Dispensa o servidor Vinícius Quintino de Oliveira do exercício da Função Comissionada de Assistente IV - FC.4, com lotação no Gabinete da Diretoria Geral. Designa a servidora Ariany Teixeira da Motta Nichetti para o exercício da Função Comissionada de Assistente IV - FC.4, com lotação no Gabinete da Diretoria Geral. |
| ATO Nº 113, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. | Institui Grupo de Trabalho Multidisciplinar visando promover estudos relativos ao projeto de criação de "ambientes compartilhados de trabalho" nas dependências da Secretaria do TRE/ES. |
| ATO Nº 112, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. | Efetua a progressão da servidora Priscila Schulthais Lemos . |
| ATO Nº 111, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. | Efetua a progressão do servidor Marildo Ferreira Penha . |
| ATO Nº 108, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022. | Efetua a promoção do servidor Bueno Borges de Souza . |
| ATO Nº 107, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade especialização à servidora Vanessa Gianordoli Souza. |
| ATO Nº 106, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022. | Efetua a progressão da servidora Gabriela Bispo Pimenta . |
| ATO Nº 105, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022. | Efetua a progressão do servidor André Gabrielli Neves . |
| ATO Nº 104, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022. | Efetua a progressão da servidora Fernanda Nunes Chiabai Pipa Silva . |
| ATO Nº 103, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022. | Efetua a progressão do servidor Rubens Luiz Sartori Filho . |
| ATO Nº 102, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022. | Efetua a progressão da servidora Darlayt Paranaguá Martins . |
| ATO Nº 101, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022. | Efetua a progressão da servidora Letícia Ferreira Barreto . |
| ATO Nº 100, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Aline Gegenheimer Bremenkamp. |
| ATO Nº 99, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Rosângela Mendes de Oliveira. |
| ATO Nº 98, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor José Maria Miguel Feu Rosa Filho. |
| ATO Nº 97, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Silvana Gabriel Santos. |
| ATO Nº 96, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. | Designa Henrique Francisco Polezi para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) do Posto de Atendimento Permanente de Dores do Rio Preto pertencente à 44ª ZE - Bom Jesus do Norte. |
| ATO Nº 95, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. | Efetua a progressão da servidora Lorena Colodetti Bellon . |
| ATO Nº 93, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022. | Efetua a progressão do servidor Johnaton Martins de Souza . |
| ATO Nº 92, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022. | Efetua a progressão do servidor Leandro Cangussu de Oliveira Rocha . |
| ATO Nº 91, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022. | Torna sem efeito a designação automática referente a Isabelle Bussolari Arantes, contida no Ato nº 506/2019. Torna sem efeito a designação automática referente a Diego Domingos Soares, contida no Ato nº 525/2019. Efetua a designação automática de Diego Domingos Soares para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 54ª Zona Eleitoral - Cariacica (FC-6). |
| ATO Nº 90, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022. | Dispensa Lorrainy Scopel Simões Araujo do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 40ª ZE - Venda Nova do Imigrante. Designa Patrick Machado Campo Dall'Orto para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 40ª ZE - Venda Nova do Imigrante. |
| ATO Nº 89, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022. | Torna sem efeito a designação automática referente a Lorrainy Scopel Simões Araújo, contida no Ato nº 153/2017. Efetua a designação automática de Patrick Machado Campo Dall'Orto para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 40ª Zona Eleitoral - Venda Nova do Imigrante (FC-6). |
| ATO Nº 88, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Henrique Francisco Polezi. |
| ATO Nº 87, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Marcos Monteiro. |
| ATO Nº 86, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Marcos Monteiro. |
| ATO Nº 85, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022. | Designa Vanessa Gianordoli Souza para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 39ª ZE - Pinheiros (sede) e Boa Esperança. |
| ATO Nº 83, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. | Designa a servidora Andresa Farias Raposo e o servidor Alkindar da Silva Spala para atuarem como fiscais da contratação do serviço "Sem Parar" - sistema de passagem automática em praças de pedágio. |
| ATO Nº 82, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. | Institui Comissão de Estudos para a revisão da Resolução TRE-ES nº 138/2017 , que dispõe sobre a competência e a distribuição de processos eleitorais relativamente às Zonas Eleitorais do TRE-ES. |
| ATO Nº 81, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Cintia Fernanda Brenzan Batistute. |
| ATO Nº 80, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Marcela Kuster Gonçalves. |
| ATO Nº 79, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Mateus Cruz Tamiasso. |
| ATO Nº 78, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Mateus Cruz Tamiasso. |
| ATO Nº 77, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Diogo Sartori Gomes de Oliveira. |
| ATO Nº 76, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Weliton Mariano Neves. |
| ATO Nº 75, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor José Renato de Azevedo. |
| ATO Nº 73, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022. | Dispensa Patrick Machado Campo Dall'Orto do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC - 6), lotada na 18ª ZE - Iúna. Designa David Antunes da Silva para o exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC - 6), lotada na referida Zona Eleitoral. |
| ATO Nº 72, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade especialização à servidora Marcela Kuster Gonçalves. |
| ATO Nº 71, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade especialização ao servidor Henrique Francisco Polezi. |
| ATO Nº 70, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022. | Dispensa o servidor David Antunes da Silva do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 18ª ZE - Iúna. Designa a servidora Alzira Cristina Prest para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 18ª ZE - Iúna. |
| ATO Nº 69, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022. |
Altera o Ato nº 502/2021, que designa servidores para
atuarem como gestores, titulares e substitutos, dos contratos mantidos pelo TRE-ES.
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| ATO Nº 68, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022. | Efetua a designação automática da servidora Alzira Cristina Prest para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 18ª ZE - Iúna/ES (FC-6). |
| ATO Nº 67, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Patrick Nascimento Siqueira. |
| ATO Nº 66, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022. | Dispensa o servidor Henrique Lima Valente do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 3ª ZE - Castelo. Designa a servidora Bianca Silva de Freitas para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC.1) da 3ª ZE - Castelo. |
| ATO Nº 65, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Sandro Mill Damasceno. |
| ATO Nº 64, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Rosiane Marrochi Xavier. |
| ATO Nº 63, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Fernanda Nascimento Ribeiro Galvêas. |
| ATO Nº 62, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Otávio Lube dos Santos. |
| ATO Nº 61, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Luanda dos Santos Vazoler. |
| ATO Nº 60, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Luciana de Mendonça Leal. |
| ATO Nº 59, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Ioná Rodrigues Santos. |
| ATO Nº 58, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022. | Designa o Dr. Leandro Cunha Bernardes da Silveira para exercer a jurisdição eleitoral da 27ª Zona Eleitoral - Conceição da Barra (sede) e Pedro Canário. |
| ATO Nº 57, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Gustavo Gonçalves Leite de Souza. |
| ATO Nº 56, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022. | Institui Equipe de Gestão Contratual - Fornecimento de solução em serviços de preservação e acesso a documentos do TRE-ES. |
| ATO Nº 55, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2022. | Efetua a designação da servidora requisitada Grazyele Abreu Ciciliotti Brandão para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 2ª ZE - Cachoeiro de Itapemirim (FC-6). |
| ATO Nº 54, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. | Efetua a progressão do servidor Thiago Nunes de Albuquerque Santos . |
| ATO Nº 53, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. | Efetua a progressão da servidora Lorena Cravo Vallandro . |
| ATO Nº 52, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. | Efetua a progressão do servidor Renato Gonçalves Grossi . |
| ATO Nº 51, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. | Efetua a progressão do servidor Paulo Henrique Amaro da Silva . |
| ATO Nº 50, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. | Efetua a promoção do servidor Rafael Cabral Papini . |
| ATO Nº 49, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Kelly Jesus Oliveira Cunha. |
| ATO Nº 48, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Johnaton Martins de Souza. |
| ATO Nº 47, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Johnaton Martins de Souza. |
| ATO Nº 46, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Lorena Cravo Vallandro. |
| ATO Nº 45, DE 28 DE JANEIRO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Raquel Alves Parreira. |
| ATO Nº 44, DE 28 DE JANEIRO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Gleide Maria de Rezende Lourencini. |
| ATO Nº 43, DE 27 DE JANEIRO DE 2022. | Designa a Dra. Roberta Holanda de Almeida para exercer a jurisdição eleitoral da 23ª Zona Eleitoral - Barra de São Francisco (sede) e Água Doce do Norte. |
| ATO Nº 42, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. | Designa Isabelle Bussolari Arantes para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 54ª Zona Eleitoral - Cariacica. |
| ATO Nº 41, DE 26 DE JANEIRO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Renato Gonçalves Grossi. |
| ATO Nº 38, DE 24 DE JANEIRO DE 2022. | Dispensa a servidora Darlayt Paranaguá Martins do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC 1) do Posto de Atendimento Permanente de Dores do Rio Preto pertencente à 44ª ZE - Bom Jesus do Norte, em razão de sua remoção para a 43ª ZE - Marataízes. |
| ATO Nº 37, DE 21 DE JANEIRO DE 2022. | Dispensa a servidora Fernanda da Silva Garcia do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC - 6) da 54ª ZE - Cariacica em razão de sua remoção para a Sede deste TRE-ES. Dispensa a servidora Kelly Jesus Oliveira Cunha do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 54ª ZE - Cariacica. Designa a servidora Kelly Jesus Oliveira Cunha para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC - 6) da 54ª ZE - Cariacica. |
| ATO Nº 36, DE 19 DE JANEIRO DE 2022. | Altera o Ato nº 451/2021 , designando as servidoras Nadia Naira Riter de Almeida e Andressa Maria Brunoro Grillo para atuarem como fiscais do Contrato de Fornecimento de Água Mineral Potável, sob demanda, incluindo o serviço de entrega, entre o TRE-ES e a empresa Catarina Marcolongo Pereira ME. |
| ATO Nº 35, DE 19 DE JANEIRO DE 2022. | Efetua a designação automática de Marcílio de Almeida Ferreira para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 57ª Zona Eleitoral - Vila Velha (FC-6). (Tornado sem efeito pelo Ato nº 278/2024) |
| ATO Nº 34, DE 17 DE JANEIRO DE 2022. | Torna sem efeito a designação automática referente a Renato Gonçalves Grossi, contida no Ato nº 555/2018. Efetua a designação automática de Marcela Kuster Gonçalves para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 46ª Zona Eleitoral - Águia Branca (FC-6). |
| ATO Nº 33, DE 17 DE JANEIRO DE 2022. | Dispensa Renato Gonçalves Grossi do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 46ª ZE - Águia Branca, em razão de sua remoção para a 44ª ZE - Bom Jesus do Norte. Designa Marcela Kuster Gonçalves para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 46ª ZE - Águia Branca. |
| ATO Nº 32, DE 17 DE JANEIRO DE 2022. | Torna sem efeito a designação automática referente à servidora efetiva Fernanda Nunes Chiabai Pipa Silva, contida no Ato nº 173/2021, em razão de sua remoção para a 46ª Zona Eleitoral - Águia Branca. |
| ATO Nº 31, DE 17 DE JANEIRO DE 2022. | Dispensa Alzira Cristina Prest do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC - 6) da 46ª ZE - Águia Branca, em razão de sua remoção para a 18ª ZE - Iúna. Dispensa Fernanda Nunes Chiabai Pipa Silva do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 39ª ZE - Pinheiros, em razão de sua remoção para a 46ª ZE - Águia Branca. Designa Fernanda Nunes Chiabai Pipa Silva para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC - 6) da 46ª ZE - Águia Branca. |
| ATO Nº 30, DE 17 DE JANEIRO DE 2022. | Efetua a designação automática da servidora legalmente requisitada Andréia Carvalho de Araújo para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 44ª Zona Eleitoral - Bom Jesus do Norte (FC-6). |
| ATO Nº 29, DE 17 DE JANEIRO DE 2022. | Efetua a designação automática de Vanessa Gianordoli Souza para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório da 39ª Zona Eleitoral - Pinheiros (FC-6). |
| ATO Nº 28, DE 17 DE JANEIRO DE 2022. | Designa o Dr. Délio José Rocha Sobrinho para representar o TRE-ES na qualidade de Juiz Gestor de Metas. |
| ATO Nº 27, DE 14 DE JANEIRO DE 2022. | Retifica o Ato nº 571/2021, que nomeou, por aproveitamento, a servidora Marcela Kuster Gonçalves. |
| ATO Nº 26, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022. | Efetua a progressão do servidor Tadeu Pereira Bastos . |
| ATO Nº 24, DE 12 DE JANEIRO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Dirceu Roque Zanotelli Junior. |
| ATO Nº 23, DE 12 DE JANEIRO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor José Maria Miguel Feu Rosa Filho. |
| ATO Nº 22, DE 11 DE JANEIRO DE 2022. | Interrompe a 3ª parcela das férias relativas ao exercício de 2021 do servidor Gustavo Gonçalves Leite de Souza . |
| ATO Nº 21, DE 11 DE JANEIRO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Fabrício Sperandio Picinati. |
| ATO Nº 20, DE 11 DE JANEIRO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Alessandra Lopes Lugão. |
| ATO Nº 19, DE 11 DE JANEIRO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Bruno Sandim. |
| ATO Nº 18, DE 11 DE JANEIRO DE 2022. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Patrícia do Valle Vieira. |
| ATO Nº 17, DE 10 DE JANEIRO DE 2022. |
Remove, por permuta, os servidores César Leandro dos Santos Pereira, da 1ª Zona Eleitoral -
Vitória para 44ª Zona Eleitoral - Bom Jesus do Norte, e Renato Goncalves Grossi, da 44ª Zona
Eleitoral - Bom Jesus do Norte para a 1ª Zona Eleitoral - Vitória.
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| ATO Nº 16, DE 10 DE JANEIRO DE 2022. |
Remove o servidor Renato Goncalves Grossi, da 46ª
Zona Eleitoral - Águia Branca, para a 44ª Zona Eleitoral - Bom Jesus do Norte, em razão de
aprovação obtida em Concurso de Remoção.
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| ATO Nº 15, DE 10 DE JANEIRO DE 2022. | Remove o servidor César Leandro dos Santos Pereira, da 44ª Zona Eleitoral - Bom Jesus do Norte para a 1ª Zona Eleitoral - Vitória, em razão de aprovação obtida em Concurso de Remoção. |
| ATO Nº 14, DE 10 DE JANEIRO DE 2022. | Institui Equipe de Gestão Contratual - Contratação de Garantia e Assistência Técnica on site, celebrado entre o TRE-ES e a empresa Made Comércio de Equipamentos e Serviços Ltda. |
| ATO Nº 13, DE 10 DE JANEIRO DE 2022. | Institui Equipe de Gestão Contratua l - Contratação de Plano Corporativo do software de videoconferência Zoom Meetings, celebrado entre o TRE-ES e a empresa Mcam Serviços e Soluções em Tecnologia Digital Ltda. |
| ATO Nº 12, DE 10 DE JANEIRO DE 2022. | Efetua a designação para substituição da servidora Alzira Rodrigues de Mendonça pelo servidor Bruno Barbosa dos Santos. |
| ATO Nº 11, DE 10 DE JANEIRO DE 2022. | Efetua a designação para substituição do servidor Fabiano Baptista Castiglioni pelo servidor Leandro Cangussu de Oliveira Rocha para o exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Desenvolvimento de Internet e Intranet - FC.6. |
| ATO Nº 10, DE 10 DE JANEIRO DE 2022. |
Designa o Dr. Luciano Antônio Fiorot
para exercer a jurisdição eleitoral da 8ª Zona - Afonso Cláudio (sede).
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| ATO Nº 9, DE 5 DE JANEIRO DE 2022. | Designa os servidores Alfredo Andrade dos Santos Júnior e Giovanni Chiaramonte Pereira para atuarem como fiscais regionais, responsáveis por certificar a conformidade das UE2020 e suprimentos de urna (Mídias de Aplicação e de Resultado) entregues nos Tribunais Regionais Eleitorais. |
| ATO Nº 8, DE 5 DE JANEIRO DE 2022. | Nomeia o Sr. Cássio Pretti para o exercício do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe/CJ.2, com lotação na Assessoria Jurídica da Presidência. |
| ATO Nº 7, DE 5 DE JANEIRO DE 2022. | Remove as servidoras Rosanna Ferreira Fernandes, Alzira Cristina Prest e Fernanda Nunes Chiabai Pipa Silva , em razão de aprovação obtida em concurso de remoção . Concede período de trânsito de 10 (dez) dias às servidoras Alzira Cristina Prest e Fernanda Nunes Chiabai Pipa Silva. |
| ATO Nº 6, DE 5 DE JANEIRO DE 2022. | Remove o servidor Patrick Machado Campo Dall'orto, da 18ª ZE (Iúna) para a 40ª ZE (Venda Nova do Imigrante) , em razão de aprovação obtida em concurso de remoção . Concede período de trânsito de 10 (dez) dias. |
| ATO Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2022. | Remove a servidora Darlayt Paranaguá Martins, do Posto Eleitoral da 44ª ZE (Dores do Rio Preto) para a 43ª ZE (Marataízes), em razão de aprovação obtida em concurso de remoção . Concede período de trânsito de 10 (dez) dias. |
| ATO Nº 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2022. | Remove a servidora Fernanda da Silva Garcia da 54ª ZE (Cariacica-ES) para a SEDE do TRE-ES, em razão de aprovação obtida em concurso de remoção . |
| ATO Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2022. | Remove a servidora Fernanda Nascimento Ribeiro Galvêas, da 1ª ZE (Vitória) para a 32ª ZE (Vila Velha), em razão de aprovação obtida em concurso de remoção. |
| ATO Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2022. | Remove a servidora Lorrainy Scopel Simões Araújo, da 40ª ZE (Venda Nova do Imigrante) para a 01ª ZE (Vitória-ES), em razão de aprovação obtida em concurso de remoção . Concede período de trânsito de 10 (dez) dias. |
| ATO Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2022. |
Remove a servidora Marcela Freire Barbosa Pinto, da 43ª
ZE (Marataízes) para a 54ª ZE (Cariacica), em razão de aprovação obtida em
concurso de remoção.
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