Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 125, DE 30 DE MARÇO DE 2021.
O Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EFETUAR a designação automática da servidora CLARA FACHIM MONEQUI para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral da 4ª ZE - Alegre (FC-6), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10 , publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90 , a partir da data de publicação deste ato. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 2/2023)
SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, diversos, de 6.4.2021, p. 2.