ATO Nº 96, DE 10 DE MARÇO DE 2021.

Tornado sem efeito pelo Ato nº 164/2022.

O DESEMBARGADOR SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EFETUAR a designação automática da servidora legalmente requisitada GIZELLA HENRIQUES DE SOUZA MALINI para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 43ª Zona Eleitoral - Marataízes (FC-6), nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10, publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90 e dos autos de protocolo nº 1.040/14, a partir da data de publicação deste ato.

SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
PRESIDENTE