ATO Nº 7, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.

Tornado sem efeito pelo Ato nº 208/2024.

O Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

efetuar a designação automática do servidor RICARDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR para o exercício, em substituição, do Cargo em Comissão de Coordenador da Corregedoria Regional Eleitoral - CJ.02, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10 , publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90 , e dos autos de protocolo nº 1040/14, a partir da publicação deste ato.

SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
PRESIDENTE