ATO Nº 590, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.

O DESEMBARGADOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE efetuar a designação para substituição na forma seguinte:

SERVIDORA SUBSTITUTA: FERNANDA PIZZINAT DE SANT ANNA

SERVIDORA SUBSTITUÍDA: LETICIA FIGUEIRA WERNECK

Função Comissionada: Chefe da Seção de Contratos - FC.6

MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: Férias da titular

PERÍODOS DA SUBSTITUIÇÃO: 10.01.2022 a 24.01.2022

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE