Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 589, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
O DESEMBARGADOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
SERVIDOR SUBSTITUTO: HELIO DE OLIVEIRA DUQUE
SERVIDOR SUBSTITUÍDO: JOSE RENATO DE AZEVEDO
Função Comissionada: Chefe da Seção de Auditoria e Gestão - FC.6
MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: Férias do titular
PERÍODOS DA SUBSTITUIÇÃO: 10.01.2022 a 19.01.2022
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10.
JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Diversos, de 22.12.2021, p. 3.