Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 58, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
O Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Dispensar MÁRCIO CÉSAR CARVALHO, servidor efetivo desta Justiça Eleitoral, do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) do Posto de Atendimento Permanente de Dores do Rio Preto que integra a 44ª Zona Eleitoral - Bom Jesus do Norte, a partir de 18/02/2021, em razão do Ato nº 28/2021 que removeu o mesmo para a 34ª ZE - Cariacica.
SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 42, Seção 2, de 4.3.2021, p. 51.