Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 533, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.

O DESEMBARGADOR SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE efetuar a designação para substituição na forma seguinte:

SERVIDOR SUBSTITUTO: WELITON MARIANO NEVES

SERVIDOR SUBSTITUÍDO: JOSE RENATO DE AZEVEDO

FUNÇÃO COMISSIONADA: Chefe da Seção de Auditoria e Gestão - FC.6

MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: Férias do titular

PERÍODOS DA SUBSTITUIÇÃO: 01.12.2021 a 10.12.2021

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10.

SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Diversos, de 26.11.2021, p. 4.