Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 533, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.
O DESEMBARGADOR SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
SERVIDOR SUBSTITUTO: WELITON MARIANO NEVES
SERVIDOR SUBSTITUÍDO: JOSE RENATO DE AZEVEDO
FUNÇÃO COMISSIONADA: Chefe da Seção de Auditoria e Gestão - FC.6
MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: Férias do titular
PERÍODOS DA SUBSTITUIÇÃO: 01.12.2021 a 10.12.2021
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10.
SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Diversos, de 26.11.2021, p. 4.