Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 531, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.
O DESEMBARGADOR SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I - INSTITUIR a Comissão de Fiscalização do Contrato TSE nº 53/2021 no âmbito do TRE/ES, de acordo com determinação contida nos autos SEI 0005848-61.2021.6.08.8000.
II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a referida Comissão:
- ALFREDO ANDRADE DOS SANTOS JUNIOR
- GIOVANNI CHIARAMONTE PEREIRA
- MARDEL FREITAS BRAGA
- OSWALDO LUIZ DE OLIVEIRA BORGES
- LUCIANA CORONA DE AGUIAR
SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 219, de 26.11.2021, p. 10.