ATO Nº 529, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.

O DESEMBARGADOR SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

1.TORNAR SEM EFEITO a designação referente à servidora REJANE WERLANG MARCHIORI contida no Ato nº 402/2019, publicado no DIOES em 09.09.19, a partir da publicação deste ato;

2. EFETUAR a designação automática da servidora VALDINEIA ALVES DE OLIVEIRA CASTRO para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Publicação e Divulgação - FC.06, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10, publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, a partir da publicação deste ato.

SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
PRESIDENTE