Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 516, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021.
O DESEMBARGADOR SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, de acordo com os autos de protocolo nº 14.867 /2012, Processo SEI nº 006996-44.2020.6.08.8000 , atendidas as exigências contidas na Lei nº 11.416/2006 , alterada pela Lei nº 13.317/2016 ; na Resolução TSE nº 22.582/2007 ; e de acordo com o art. 3º da Resolução TRE/ES nº 87/2008 ,
RESOLVE:
EFETUAR A PROMOÇÃO da servidora Maria Elizabeth de Souza Mota, Técnica Judiciária, da
Classe "B", Padrão 10, para a Classe "C", Padrão 11, com efeitos financeiros a partir de 30/09
/2021.
SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 219, de 26.11.2021, p. 11.