Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 46, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.

O DESEMBARGADOR SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

I - INSTITUIR a Comissão* de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no 2º grau de jurisdição, conforme Resolução CNJ nº 351/2020 e autos SEI 0007872-96.2020.6.08.8000.

II - DESIGNAR os elencados abaixo como membros da referida Comissão, sob a presidência do primeiro:
. Exmo. Sr. Dr. Ezequiel Turíbio (Magistrado)
. Exma. Sra. Dra. Heloisa Cariello (Magistrada) Sra. Carina Charpinel Ventorini (Servidora)
. Sr. Marcos Venturott Ferreira (Servidor)
. Sra. Heloisa Bittencourt Weber (Servidora)
. Sr. Mackson Kavin Martins Barbosa Dutra (Colaborador Terceirizado)
. Sra. Nathalia Wanzeller Nascimento (Estagiária)

SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 29, de 11.2.2021, p.12 .

* Vide Ato nº 219/2024;

* Vide Ato nº 181/2023;

* Vide Ato nº 178/2022;

* Vide Ato nº 175/2021.