Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 436, DE 1 DE OUTUBRO DE 2021.
O Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EFETUAR a designação automática da servidora ANGELA MARA FERREIRA HENRIQUE NINCK para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Oficial de Gabinete da Presidência - FC.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10, publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, a partir da publicação deste ato.
SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Diversos, de 5.10.2021, p. 2.