Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 382, DE 12 DE AGOSTO DE 2021.
O Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Presidente Do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e considerando a
Lei Municipal 9750/2021
, do município de Vitória/ES, que antecipou o feriado de 08.09.2021 para 01.04.2021
RESOLVE:
ALTERAR o
Ato 429/2020
, que divulgou o calendário com feriados e pontos facultativos do ano de 2021 no âmbito deste Regional - Secretaria e Cartórios, TORNANDO SEM EFEITO o seu art. 2º e determinando que, no dia 08.09.2021, o expediente será normal na Secretaria do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais de Vitória/ES.
SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 153, de 18.8.2021, p. 3.