Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 368, DE 28 DE JULHO DE 2021.

O DESEMBARGADOR SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:

SERVIDOR SUBSTITUÍDO: Aneti Maria de Barros

SERVIDOR SUBSTITUTO: Aline Vianez Martinelli

FUNÇÃO COMISSIONADA: Chefe da Seção de Biblioteca - FC.6

MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: Licença médica da titular

PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO: 31.07 a 08.08.21

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10.

SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DIO-ES, Diversos, de 30.7.2021, p. 2-3.